Nunes Marques vota pela liberação de cultos presenciais: "sabemos onde essa doença está sendo transmitida, em festas"

247 - Na continuação do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberação, ou não, de realização de missas e cultos presenciais em igrejas e templos durante a pandemia de Covid-19, o ministro Kassio Nunes Marques votou nesta quinta-feira (8) pela autorização para os eventos.

Nunes Marques defendeu que a disseminação tão avançada do coronavírus no Brasil se deve a aglomerações em bares e festas e alegou que as medidas restritivas devem ser proporcionais aos riscos oferecidos por cada ambiente. "Sabemos onde essa doença está sendo diariamente transmitida, em festas, baladas e bares estão frequentemente lotados. As imagens estão ai para todos verem, sem distanciamento e sem máscara nenhuma. Não são nos cultos e nas missas que a pandemia ganhou força".

O ministro ainda alegou que a liberdade religiosa é prevista constitucionalmente. "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias".

Para Nunes Marques, a liberdade para realização de cultos se equipara ao trabalho da imprensa. "Poderia o prefeito determinar o fechamento dos jornais de sua cidade? Ou mesmo fechamento de telejornais que também necessitam de certa aglomeração para o seu adequado funcionamento? Nessas hipóteses, o Artigo 5 da Constituição proíbe tais condutas, porque é livre a manifestação do pensamento. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte. [Se] para todas essas questões a resposta é 'não', por que, em relação à liberdade religiosa, ela seria diferente?".

Após Nunes Marques, foi a vez do ministro Alexandre de Moraes votar.

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