O ataque contra os povos indígenas é o novo padrão de dominação

A pesquisadora Silvia Beatriz Adoue relembra qual o nosso patamar civilizatório com relação às políticas indígenas: "no Brasil, há aproximadamente um milhão de indígenas, com 274 línguas diferentes. A demarcação de suas terras, prevista nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, teve seu momento de alta na primeira metade da década de 1990 e foi decaindo, de maneira mais pronunciada durante o governo Dilma Rousseff, até a paralisia durante o governo Michel Temer"

O ataque contra os povos indígenas é o novo padrão de dominação
O ataque contra os povos indígenas é o novo padrão de dominação (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

247 - A pesquisadora Silvia Beatriz Adoue relembra qual o nosso patamar civilizatório com relação às políticas indígenas: "no Brasil, há aproximadamente um milhão de indígenas, com 274 línguas diferentes. A demarcação de suas terras, prevista nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, teve seu momento de alta na primeira metade da década de 1990 e foi decaindo, de maneira mais pronunciada durante o governo Dilma Rousseff, até a paralisia durante o governo Michel Temer."

Adoue prossegue, em seu artigo publicado no blog da Boitempo: "há hoje 436 terras indígenas regularizadas, num total de quase 106 milhões de hectares. Há também 130 processos demarcatórios pendentes, entre terras delimitadas, declaradas e homologadas, que correspondem a pouco mais de 12 milhões de hectares. Além do mais, há 115 áreas em estudo. Seis áreas, num total de um pouco mais de um milhão de hectares, estão interditadas para proteção de indígenas isolados2. As terras regularizadas correspondem a 12% do território nacional e a maior área indígena concentra-se na Amazonia Legal."

E acrescenta: "apesar do marco legal de 1988, a política fundiária do Estado brasileiro vem priorizando o agronegócio exportador de maneira contínua. O que se conquistou na letra da Constituição, não vinga na política de Estado. A curva de destinação de áreas para reforma agrária e de titulação de terras quilombolas segue a mesma tendência que a curva de demarcação de terras indígenas. Elas têm sido tratadas mais como políticas da área social do que como políticas fundiárias."

 

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