O suicídio das instituições

O pior que pode acontecer para uma democracia é a desmoralização de suas instituições. Se o povo não acredita nas instituições que o representam, há um processo de degeneração social que acaba destruindo a democracia. Pois no Brasil, caminhamos a passos rápidos para que isso aconteça. E, o que é pior: são as próprias instituições que se autodesmoralizam e rumam para a autodestruição.

Parece que os três poderes da República querem se suicidar institucionalmente. Se não é isso, como explicar que cometam, a cada dia, ações que aumentam ainda mais o desgaste que já sofrem e criam enorme desconfiança na população? Nos estados e no Distrito Federal é raro um dia em que não haja alguma notícia que comprove a autodesmoralização dos poderes e das instituições públicas.

O Legislativo consegue ser pior que os outros. O que acontece na Câmara e no Senado muitas vezes beira o ridículo. Ora é trágico, ora é cômico. Imagine-se nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Não é preciso repetir aqui os absurdos que permeiam a atividade da Câmara e do Senado, pois a leitura diária de jornais é suficiente. O Legislativo é um poder que, infelizmente, não se respeita. Assim, dificilmente será respeitado.

Só para exemplificar, algumas das últimas notícias vindas do Congresso Nacional:

- O deputado Anthony Garotinho, que governou um dos mais importantes estados do país, diz abertamente que os interessados em aprovar uma medida provisória que aumenta os salários de policiais devem se aproveitar do caso Palocci para pressionar o governo. “Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci", disse Garotinho, fazendo a apologia da chantagem. Garotinho foi explícito, mas essa chantagem, na verdade, faz parte do dia a dia do Congresso e de suas relações com o Executivo.

- A Mesa Diretora da Câmara criou 57 novos cargos em comissão para que os partidos possam contratar mais afilhados políticos. Partidos que elegeram menos deputados do que tinham antes deveriam perder funcionários, mas ganharam mais ainda. Isso vai custar pelo menos R$ 3,6 milhões. Ah, e já existem 1.168 cargos comissionados na Câmara.

- O presidente do Senado, José Sarney, disse que o impeachment do então presidente Fernando Collor foi “apenas um acidente”, nada marcante, e por isso não deveria estar na galeria de imagens que conta a história daquela Casa. Depois, Sarney voltou atrás e o impeachment voltou a ter importância histórica.

- O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara recorreu a uma votação apressada e pouco clara para aprovar um requerimento convocando o ministro Palocci a prestar esclarecimentos sobre seu enriquecimento mal explicado. Diante da proteção absurda dada a Palocci pelos governistas, a oposição teve de aplicar um golpe. Mas se houvesse seriedade, nem uma coisa, nem outra, seriam necessárias.

- Um deputado do PT, Jilmar Tatto, disse que o único erro de Palocci foi abrir sua empresa em São Paulo, onde estaria mais exposto porque o governo e a prefeitura são da oposição ao governo federal. Tráfico de influência e caixa dois pode, pelo jeito. Não pode é ser descoberto. Como diz a música, “pecado a gente faz é escondido”.

- O deputado Jair Bolsonaro, homofóbico assumido, jogou água numa drag queen durante uma manifestação de rua. Não é a primeira do deputado e, se depender do julgamento dos colegas, não será a última.

- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou emenda à Constituição estabelecendo que todos os 513 deputados e 81 senadores devem receber a mesma remuneração que o presidente da República, o vice-presidente e os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Que culpa têm eles de pertencer a um poder tão grande?

No Poder Executivo também há um esforço de autodesmoralização, ainda que menor. Chamar um ex-presidente da República para administrar uma crise política, por exemplo, em nada contribui para o fortalecimento do Executivo. Muito menos manter, a todo e caro custo, um ministro acusado de enriquecer subitamente, provavelmente por tráfico de influência ou caixa dois, ou as duas coisas juntas. Ou voltar atrás de uma ação de governo para agradar a grupos religiosos.

Quem também prejudica o Executivo é a Controladoria Geral da União, que tem sido séria e eficiente na fiscalização, ao dizer que não tem de investigar Palocci porque ele, oficialmente, não tinha função pública – quando todos sabem que era deputado e coordenador da equipe de transição da presidente Dilma Rousseff. É o velho recurso ao formalismo para justificar a omissão.

Lamentavelmente o Judiciário não fica atrás. São muitos os fatos que desmoralizam o poder que demora demais a julgar, liberta criminosos que a polícia lutou para prender, não se reúne porque ministros estão viajando, constrói prédios luxuosos e desnecessários.

Essa lista é interminável. Todos os dias é aumentada. Até quando?

O Brasil acertou

A diplomacia brasileira acertou quando condenou o golpe militar em Honduras e acolheu o presidente deposto, Manuel Zelaya, na embaixada em Tegucigalpa. Jornalistas da oposição a Lula e embaixadores tucanos aposentados fizeram de tudo para ironizar a posição do Brasil.

Zelaya, que estava exilado, agora voltou a Honduras e já se reinseriu no processo político, o que possibilitou a volta de Honduras à Organização dos Estados Americanos.

A posição brasileira foi coerente, ao contrário da defendida pelos Estados Unidos e pelos seus apoiadores subservientes na imprensa, na diplomacia e no Congresso brasileiro.