OAB-PE contra @SophiaOfDreams

Raphael Coutinho_PE247 – A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) ofereceu, nesta segunda-feira (12), uma notícia-crime ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) contra a estudante Sophia Fernandes referente às mensagens racistas postadas em sua página pessoal do Twitter. Na última sexta-feira (09), a estudante postou frases caracterizadas pelo crime de racismo contra o povo nordestino, o que fere um dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana.

Tipificado no capítulo E, inciso 2º, do art. 20, da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, para o crime “a pena a ser aplicada é de dois a cinco anos de reclusão e multa”. Além disso, a infração de racismo é imprescritível e inafiançável, nos termos o art. 5º, XLII, da Constituição Federal de 1988.

Entre as frases que configuram o crime de racismo, Sophia relatou no microblog que “o twitter ta virando vaso sanitário...” , “muita merda twittando”. “(Oimacacos)-nordestinos-piauienses-cearenses”, “Sai do Twitter e vai cortar tua cana pra comprar teu arroz NORDESTINO”, “Tem que usar câmara de gás pra matar teu povo”, “O Nordestino é a própria sujeira”.

A seccional Pernambuco da OAB já atuou em outros casos semelhantes. Em novembro do ano passado, a estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo, foi uma das responsáveis pela onda de manifestações preconceituosas contra nordestinos, na internet, após o anúncio da vitória da então candidata do PT, Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais . "Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado". Essa foi a mensagem postada por Mayara Petruso no Twitter e que, rapidamente, se espalhou por todo o País.

Naquela época, a OAB-PE ofereceu notícia-crime no MPF-SP - que a denunciou pela prática do crime de racismo. Atualmente, Mayara Petruso responde a uma ação penal pública incondicionada na Justiça Federal daquele Estado, já tendo, inclusive, sido ouvida na ação que está, agora, em fase de instrução.