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OAB reunida em Brasília pode barrar Ophir

Advogados do Par levam ao pleno do Conselho Federal pedido para afastamento do presidente da entidade; alm de ter recebido R$ 1,5 milho como procurador licenciado do Estado, nos ltimos dez anos, Ophir Cavalcante tambm obteve vencimentos da Universidade Federal do Par, onde no aparece desde 2001

OAB reunida em Brasília pode barrar Ophir (Foto: Divulgação)
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247 – O pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com seus 81 representantes, está reunido hoje em Brasília para discutir, entre outros assuntos, um tema delicado: o afastamento de Ophir Cavalcante da presidência da entidade. Este é um pedido feito por advogados do Pará, cuja seccional da OAB está sob intervenção desde outubro. Advogado que se especializou em apoiar denúncias sobre irregularidades na administração pública, Cavalcante sofre agora mais uma acusação de tirar proveito pessoal de benefícios concedidos pelo Estado. Os advogados paraenses Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos acusam Cavalcante de usufruir ilegalmente, há 10 anos, de licenças não remuneradas da Universidade Federal do Pará, da qual é professor de Direito. O presidente da OAB nacional já havia sido denunciado por ter recebido, também nos últimos dez anos, R$ 1,5 milhão, irregularmente, como procurador licenciado do Estado.

Na nova ação popular e representação no Ministério Público Federal (MPF), informa o jornal Diário do Pará, os advogados afirmam que o presidente nacional da OAB está licenciado da UFPA desde 2001 e, apesar não estar recebendo remuneração, causa prejuízo ao erário, já que a UFPA teve que pagar outro professor para dar aulas no lugar dele.

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Ophir só teria trabalhado, de fato, por cerca de três anos, desde que entrou na universidade em 1997. Desde 2001, quando obteve a primeira licença, elas já foram renovadas por quatro vezes - a última, concedida no ano passado, ainda está em vigor e vai até 2013. Entre 2004 e 2005, Ophir ficou à disposição da UFPA, mas não foi designado para ministrar aulas.

Os advogados dizem que não é clara a razão desse afastamento - que ora seria por motivos particulares, ora não. Além disso, as licenças foram revogadas, algumas antes e outras até depois do seu término, o que poderia se configurar, segundo os advogados, em uma fraude.

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Imbiriba e Batista pedem que a Justiça Federal declare nulas todas as licenças, que Ophir seja condenado a ressarcir o erário pelos danos que teria causado, que volte imediatamente ao trabalho, que perca a função pública e que seus direitos políticos sejam suspensos por oito a dez anos. “E além das penas restritivas decorrentes da improbidade administrativa, também todas as penalidades criminais, e especialmente em caráter preventivo o sequestro de bens”.

DIREITO

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O presidente nacional da OAB disse que as licenças são legais, que não há qualquer prejuízo ao erário e que é um direito do servidor se licenciar para representar seu órgão de classe. “É outro factoide criado para retaliação pela atitude do Conselho Federal da OAB de fazer uma intervenção na OAB Pará”.

 

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