Orçamento para regularização de terras quilombolas diminui 90% em 10 anos
Desde 1995, somente 7,2% dos processos de titulação abertos no Incra foram concluídos. Até agora, o órgão emitiu 127 títulos dentre os 1.747 processos iniciados, apontaram dados do Incra
247 - O orçamento do governo federal destinado à regularização de terras quilombolas no Brasil diminuiu 90% nos últimos 10 anos, ao cair de R$ 32,1 milhões em 2010 para 3,4 milhões em 2019. É que apontam dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Desde 1995, somente 7,2% dos processos de titulação abertos no Incra foram concluídos. Até agora, o órgão emitiu 127 títulos dentre os 1.747 processos iniciados.
De acordo com a quilombola Givânia Silva, coordenadora executiva da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), a regularização dos territórios, prevista na Constituição, surge como uma espécie de reparação do período de escravidão.
"Não aos danos causados, mas para colocar esse sujeito como sujeito de direito”, afirmou. “Defendendo nossas terras estamos defendendo os biomas, os rios, estamos produzindo alimentos sem agrotóxico. Cada quilombo titulado é um rio preservado que não serve só para quem vive na zona rural, mas para todo mundo”, complementou. Seu relato foi publicado no G1.
A maioria dos processos abertos está na Região Nordeste (1.005), seguido do Sudeste (331), Sul (151), Norte (142) e Centro-Oeste (118). O Maranhão lidera o número de processos em andamento. São 399. Na sequência estão a Bahia (319) e Minas Gerais (232).