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Brasil

Organizações lançam manifesto contra ultraprocessados em guia de alimentação saudável

Ministério da Agricultura pressiona para que sejam retiradas do Guia Alimentar para a População Brasileira recomendações contrárias ao consumo de alimentos industrializados

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Por Tiago Pereira, da Rede Brasil Atual – Organizações reunidas na Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lançaram, nesta quinta-feira (17), um manifesto contra a inclusão de ultraprocessados no Guia Alimentar para a População Brasileira. É uma reação a uma posição da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela pressiona para que bolachas, refrigerantes, salgadinhos e macarrão instantâneo passem a fazer parte do rol de alimentos indicados.

Lançado em 2006, o guia é uma publicação do Ministério da Saúde que traz princípios de uma alimentação adequada e saudável para a população brasileira. Além disso, serve para nortear políticas públicas intersetoriais de segurança alimentar e saúde.

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Na última versão de 2014, por exemplo, o guia recomenda que as pessoas cozinhem em casa e optem por alimentos frescos e naturais para terem uma dieta balanceada e saudável. Além da redução no consumo de produtos industrializados, como sopas de pacote, macarrão instantâneo e pratos congelados. Também sugerem o consumo moderado de proteína animal.

São essas duas recomendações que a ministra Tereza Cristina quer ver fora do texto. O ministério da Agricultura enviou uma nota técnica ao Ministério da Saúde contestando a classificação conhecida como NOVA. Esse sistema agrupa os alimentos de acordo com o nível de processamento a que foram submetidos. Segundo o ministério, a classificação é “confusa”, “incoerente” e “impede ampliar a autonomia das escolhas alimentares”.

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“A recomendação mais forte nesse momento é a imediata retirada das menções a classificação NOVA no atual guia alimentar e das menções equivocadas, preconceituosas e pseudocientíficas sobre os produtos de origem animal”, diz trecho da nota.

Negacionismo científico

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No entanto, o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde

da Universidade de São Paulo (Nupens/USP) afirma que a nota técnica não traz evidências científicas para contestar a referida classificação. Omite também mais de 400 estudos científicos e um ensaio clínico controlado que utilizaram essa conceituação para investigar os impactos do ultraprocessados na saúde da população.

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Em nota oficial, o Nupens lembra, ainda, que o Guia Alimentar para a População Brasileira é considerado um “exemplo a ser seguido” por organismos como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Da mesma forma, países, como Canadá, França, Uruguai, Peru e Equador também adotaram guias alimentares inspirados na publicação brasileira.

O manifesto

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Segundo o manifesto, “o interesse de poucos não pode subordinar o direito a uma vida saudável e justa que todas e todos nós temos”. É uma menção indireta ao lobby da indústria alimentícia pela liberação dos ultraprocessados.

O documento também afirma que cresce, no Brasil e no mundo, o número de pessoas acometidas por doenças crônicas não transmissíveis associadas ao consumo de alimentos e bebidas ultraprocessados.

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Ademais, as organizações destacam que, atualmente, o Brasil, regrediu para os níveis de insegurança alimentar de 2004. Entre 2013 e 2018, quase um terço da população estava em situação de insegurança alimentar.

“Sistemas alimentares devem ter como objetivo primeiro e único a saúde das pessoas e do planeta”, diz o manifesto. “É preciso garantir o direito da população à informação de qualidade, livre de conflitos de interesses comerciais e privados, baseada em evidências científicas e comprometida com o direito à saúde, à alimentação e à vida.”

Além das organizações que compõem a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, também assinam o manifesto: a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran); a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); a Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN-Brasil) e a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT-Promoção da Saúde).

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