Palocci tem novo habeas corpus negado no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso julgou incabível um habeas corpus pedido pelo ex-ministro Antonio Palocci, preso há oito meses no âmbito da Lava Jato; a corte também negou habeas corpus para Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, apontado por investigadores como operador de uma conta abastecida por propina da Odebrecht

Palocci é escoltado por policiais em Curitiba. 26/9/2016. REUTERS/Rodolfo Buhrer
Palocci é escoltado por policiais em Curitiba. 26/9/2016. REUTERS/Rodolfo Buhrer (Foto: Charles Nisz)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso julgou incabível um habeas corpus pedido pelo ex-ministro Antonio Palocci, preso há 8 meses. A corte negou habeas corpus para Palocci e para Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, apontado por investigadores como operador de uma conta abastecida por propina da Odebrecht.

Para Barroso, no entanto, não há ilegalidade flagrante ou abuso de poder que permita a concessão da ordem de habeas corpus. Os advogados pediam também a realização imediata de julgamento dos pedidos de liberdade que eles haviam feitos em ações que já tramitavam paralelamente na Corte. A defesa alega demora no julgamento dos pedidos de liberdade de Palocci e Kontic. 

Palocci e Kontic foram presos preventivamente e denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro em uma ação penal que tramita na 13.ª Vara Federal de Curitiba. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região revogou a prisão preventiva de Kontic — que se encontra em prisão domiciliar —, mas manteve a de Palocci.

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