Para membros do STF, Onyx articula CPI do Judiciário para retaliar ministros

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o principal articulador da proposta de CPI do Judiciário é o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM); o senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) é que fez o pedido da CPI e recolheu as assinaturas para abrir uma comissão parlamentar e investigar o chamado "ativismo judicial" de tribunais superiores.

Para membros do STF, Onyx articula CPI do Judiciário para retaliar ministros
Para membros do STF, Onyx articula CPI do Judiciário para retaliar ministros (Foto: Wilson Dias/Agênicia Brasil)

247 - Para integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM) está por trás das movimentações do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) para abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e investigar o chamado "ativismo judicial" de tribunais superiores. É o que aponta reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Para integrantes do STF, a "CPI do Judiciário" – voltada em tese para investigar a atuação de tribunais superiores – mira na verdade a Suprema Corte. Pelo menos 27 parlamentares já assinaram o pedido, atendendo o mínimo necessário para a abertura da CPI. O pedido aguarda a análise da Secretaria-Geral da Casa.

A gota d'água foi a decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que determinou que a votação de escolha do novo presidente do Senado fosse fechada, conforme previsto no regimento interno da Casa, e não aberta como determinaram os senadores.

"A decisão de Toffoli foi interpretada por senadores como uma forma de favorecer Renan Calheiros (MDB-AL), que acabou desistindo da disputa após parlamentares decidirem abrir o voto e revelar quem escolheram para chefiar a casa", afirmou o jornal.

para justificar o pedido da CPI, o senador Delegado Alessandro Vieira apontou o "uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário" e a "diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado" – dois pontos que dizem respeito ao funcionamento interno da Corte.

"Não deveria haver lugares para ideologias, paixões ou vontades no Judiciário, contudo, fato é que o País tem testemunhado com preocupante frequência a prevalência de decisões judiciais movidas por indisfarçável ativismo político, muitas vezes ao arrepio da própria Constituição", diz o pedido de abertura da CPI.

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