Para membros do STF, Onyx articula CPI do Judiciário para retaliar ministros

247 - Para integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM) está por trás das movimentações do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) para abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e investigar o chamado "ativismo judicial" de tribunais superiores. É o que aponta reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Para integrantes do STF, a "CPI do Judiciário" – voltada em tese para investigar a atuação de tribunais superiores – mira na verdade a Suprema Corte. Pelo menos 27 parlamentares já assinaram o pedido, atendendo o mínimo necessário para a abertura da CPI. O pedido aguarda a análise da Secretaria-Geral da Casa.

A gota d'água foi a decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que determinou que a votação de escolha do novo presidente do Senado fosse fechada, conforme previsto no regimento interno da Casa, e não aberta como determinaram os senadores.

"A decisão de Toffoli foi interpretada por senadores como uma forma de favorecer Renan Calheiros (MDB-AL), que acabou desistindo da disputa após parlamentares decidirem abrir o voto e revelar quem escolheram para chefiar a casa", afirmou o jornal.

para justificar o pedido da CPI, o senador Delegado Alessandro Vieira apontou o "uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário" e a "diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado" – dois pontos que dizem respeito ao funcionamento interno da Corte.

"Não deveria haver lugares para ideologias, paixões ou vontades no Judiciário, contudo, fato é que o País tem testemunhado com preocupante frequência a prevalência de decisões judiciais movidas por indisfarçável ativismo político, muitas vezes ao arrepio da própria Constituição", diz o pedido de abertura da CPI.