‘Para salvar democracia, eleitores devem expulsar a liderança política quebrada’

247 - Para o cientista político e presidente da comissão de inquérito independente das Nações Unidas sobre a República Árabe da Síria, Paulo Sérgio Pinheiro, a atual crise política brasileira não causou surpresa. Segundo ele, as gravações das conversas de Temer pelo empresário Joesley Batista, da JBS, demonstraram que "era apenas questão de tempo para que viessem à luz evidências de que o presidente também estava envolvido em práticas ilegais".

A opinião de Pinheiro foi exposta em um artigo publicado no The New York Times. "Na origem dessa corrupção endêmica está a consolidação do poder entre alguns atores que mostram total desconsideração pelo processo democrático e o Estado de direito. Grandes segmentos da sociedade são hoje submetidos à discriminação racial e a profundas desigualdades econômicas. A Justiça muitas vezes é inacessível aos pobres, e as autoridades raramente são responsabilizadas por seus atos. Apesar da eleição de presidentes progressistas, eles não tiveram maioria no Congresso. Esse é um dos mais perniciosos legados do sistema político que vigorou nas últimas duas décadas", diz ele no texto.

"Os presidentes foram obrigados a forjar coalizões --alianças muitas vezes bizarras-- para garantir a governabilidade. Grupos de poder arcaicos e corruptos que têm representação excessiva no Congresso tiveram um papel chave no governo. O PMDB de Temer, por exemplo, fez parte de todos os gabinetes desde 1985", destaca e "as campanhas eleitorais são caras, e os partidos políticos proliferaram (hoje são 39), muitas vezes "vendendo" seu apoio e tempo de exposição na televisão em troca de benefícios dos partidos governantes. Ricas corporações que irão se beneficiar de grandes projetos de infraestrutura habitualmente financiam candidatos para garantir seus interesses", afirma ainda.

Pinheiro diz que "a queda de Temer é considerada quase certa, diante da quantidade de evidências contra ele. Mas a coalizão de governo o está mantendo no poder até que encontre um substituto verossímil, para seguir as medidas de austeridade e conter as investigações de corrupção. No entanto, o resultado é imprevisível: as tensões crescem depressa enquanto grandes grupos da sociedade civil questionam a legitimidade do governo Temer".

"Diante desse pano de fundo, a única maneira de avançar é identificar uma nova liderança com legitimidade para restaurar o respeito à governança e realizar eleições diretas. Mas a Constituição do Brasil estabelece que o Congresso deve conduzir uma eleição indireta para substituir o presidente no caso de o posto ficar vago nos últimos dois anos de um mandato, como é o caso. Para dizer o mínimo, empoderar o Congresso com um terço de seus membros já sob investigação criminal representa uma continuação desmoralizante --e perigosa-- da atual situação corrupta", diz.

"A amarga lição aprendida é que a corrupção continuará sendo uma ameaça sistêmica enquanto não houver uma revisão profunda da lei eleitoral, e a menos que a responsabilização por seus atos se torne rotineira para todos", completa. "Sejam quais forem as soluções encontradas em curto ou longo prazo, a política no Brasil continuará sofrendo instabilidade até que os eleitores consigam expulsar a liderança política quebrada do país, tanto no Executivo como no Legislativo, e recuperar algum controle de sua democracia", finaliza.