Partidos recuam e defendem R$ 4,9 bilhões para fundo eleitoral em 2024. Valor é o dobro da eleição de 2020

247 - Líderes partidários começaram a reavaliar seu plano de aprovar um novo valor recorde para o fundo que financiará as eleições municipais de 2024, informa a Folha de S. Paulo. Além de enfrentar a resistência de membros do governo e até mesmo de senadores, a classe política está lidando com críticas após a revelação dos esforços para aumentar os gastos públicos na próxima corrida eleitoral. Como resultado, as discussões agora caminham para tentar chegar a um acordo em torno do valor de R$ 4,9 bilhões. Isso equivale ao mesmo montante do fundo nacional das eleições do ano passado, quando a competição foi para a presidência, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Agora, a disputa inclui cargos de prefeito e vereador. 

A proposta inicial dos líderes dos partidos era ajustar os R$ 4,9 bilhões pela inflação, o que poderia aproximá-los de R$ 6 bilhões. A ideia atual é manter o mesmo valor do ano passado, sem ajuste para a inflação. No entanto, o fundo eleitoral ainda representaria o dobro do valor utilizado para financiar as campanhas na última eleição municipal de 2020. Para aquele ano, o Congresso tentou alocar quase R$ 4 bilhões no fundo, mas teve que recuar devido à reação negativa. O montante foi então fixado em R$ 2 bilhões (valor que, com a inflação, seria agora aproximadamente R$ 2,5 bilhões). 

Até 2015, grandes empresas como bancos e construtoras eram a principal fonte de financiamento de candidatos. Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações corporativas, argumentando que o poder econômico estava desequilibrando o processo democrático. Para as eleições de 2018, o fundo eleitoral foi criado, além do fundo partidário existente, que atualmente é de cerca de R$ 1,2 bilhão por ano. 

Os esforços dos partidos para estabelecer um novo recorde no fundo eleitoral do próximo ano receberam críticas de membros do governo, principalmente do setor econômico, que está tentando conter o aumento dos gastos. O presidente Lula (PT) incluiu uma previsão de R$ 900 milhões no Orçamento de 2024 para financiar campanhas eleitorais. Essa proposta veio do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad (PT), que se opõe a um valor superior a R$ 4,9 bilhões. Os senadores também expressaram críticas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem resistido a um fundo recorde nos bastidores. Oficialmente, o argumento é que o Senado não concorda com um fundo tão grande para campanhas eleitorais e que, em comparação com a última eleição municipal, o aumento do fundo seria excessivo. Pacheco e os senadores têm defendido o nível de 2020, ajustado para a inflação. A eleição de 2024 para prefeitos e vereadores desperta mais interesse dos deputados do que dos senadores. Se um deputado conseguir ajudar a eleger um aliado como prefeito, terá uma vantagem na eleição geral de 2026. Como resultado, os líderes da Câmara de Deputados veem a resistência do Senado como mais um capítulo na disputa de poder em andamento entre as duas casas do Congresso. Essa disputa de poder se intensificou após Lula ampliar as nomeações políticas do governo por parte dos deputados.