PDT vota a favor da urgência do PL da Grilagem
“Nós podemos divergir do jeito de fazer, se é assim ou assado, mas é hora de fechar essa porteira, senão vamos continuar ocupando, invadindo, desmatando”, disse o líder do partido, Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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Revista Fórum - O PDT orientou o voto, nesta terça-feira (13), pela aprovação, por parte da Câmara, do regime de urgência para o Projeto de Lei 2633/20, chamado de PL da Grilagem. O texto, que facilita regularização de terras da União sem vistoria prévia, foi aprovado por 330 votos contra 109.
O PL, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental.
A proposta passa de quatro para seis módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra.
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