Pedido de CPI da Lei Rouanet foi "chupado" da internet

247 - Em meio à polêmica criada pela extinção e recriação do Ministério da Cultura, ganhou força a intenção de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. O detalhe é que o pedido de criação da CPI, de autoria dos deputados Alberto Fraga e Sóstenes Cavalcante, ambos do DEM, foi extraído, em grande parte, de um texto que circula há quase um ano na internet intitulado "Os 12 projetos mais bizarros aprovados pela Lei Rouanet". O requerimento já conta com 190 assinaturas favoráveis à criação da CPI.

O pedido de abertura protocolado pelos parlamentares não faz menção, em nenhum momento ao texto original que foi compartilhado mais de 240 mil vezes a partir do site Spotniks. No texto, o autor Leônidas Villeneuve diz que o MEC se perdeu ao autorizar a captação de recursos para "casos estranhos" que aprovaram "valores astronômicos para projetos pífios". Como exemplos, ele cita a produção de documentários sobre o ex-ministro José Dirceu e o ex-governador Leonel Brizola, além de shows de Luan Santana, Detonautas, e espetáculos de teatro de Shrek e Peppa Pig.

O ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC Carlos Paiva, que deixou o cargo esta semana, disse que a discussão sobre os projetos é cheia de preconceitos. "Isso não é cultura pra quem? Quem vai dizer o que é cultura de qualidade ou não? Tanto que a Lei Rouanet veda a apreciação subjetiva [de um projeto]. Toda análise precisa verificar se aquilo, primeiro, é um projeto cultural. Segundo, se quem está propondo tem capacidade técnica de realizar aquele projeto. Terceiro, se os custos do projeto estão condizentes com o mercado. E quarto, se tem medidas de democratização do acesso. Isso, todos os projetos atendem", explicou.

O novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, disse, em sua posse, que os financiamentos são importantes, mas que devem ser feitos de forma "republicana, eficiente e transparente".