Peluso pede pena de seis anos de prisão a João Paulo Cunha

247 - O voto do ministro Cezar Peluso na Ação Penal 470 é mesmo tudo o que se esperava. Em cerca de 40 minutos, Peluso detonou grande parte da defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), de quem pediu a condenação por corrupção passiva e por um dos dois peculatos de que ele foi acusado. Peluso, por outro lado, absolveu o deputado por um dos peculatos e pela acusação de lavagem de dinheiro. 

Após o voto de Peluso, a sessão foi interrompida para uma série de homenagens dos ministros ao colega, que deixa o Supremo nesta semana -- ele completa 70 anos na segunda-feira e, por causa da idade, deve deixar o STF. Após elogios do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do ministro Celso de Mello, a sessão entrou em intervalo de 30 minutos para que Peluso recebesse os cumprimentos dos advogados presentes à Corte.

Como deixa o Supremo nesta semana, Peluso adiantou as dosimetrias das penas dos réus sobre os quais votou. Peluso sugeriu pena de mais de seis anos de prisão em regime semiaberto para João Paulo e mais de 16 anos em regime fechado para Marcos Valério. Para os sócios de Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, as penas sugeridas foram de 10 anos e 8 meses em regime fechado. Para o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, a pena sugerida foi de 8 anos em regime fechado.

Ele sabia

"É fora de dúvida que João Paulo Cunha sabia que origem dos R$ 50 mil era Valério", disse o ministro Cezar Peluso no início de seu voto no chamado processo do 'mensalão'. "O denunciado mandou a mulher por dois motivos: porque não queria que nenhum dos seus assessores soubesse do recebimento e porque queria garantir a entrega do dinheiro", completou o ministro. 

João Paulo Cunha também foi acusado por dois crimes de peculato. Num deles, Peluso disse que fará uma concessão às suas dúvidas e optou por absolver o deputado federal. Mas, pelo outro crime de peculato, o ministro votou pela condenação.

"Um político ingênuo jamais chega por acaso à presidência da Câmara dos Deputados", disse Peluso. "Ele (João Paulo Cunha) teria de conversar com um publicitário (Marcos Valério) sobre a questão política do país?", continuou o ministro, em referência às relações entre o deputado federal e o empresário que teria abastecido o suposto esquema -- João Paulo explicou encontros com Valério como reuniões para discutir a situação do país. Sobre os R$ 50 mil retirados por sua esposa do Banco Rural, Peluso foi direto: “O réu mentiu sobre o recebimento. E não tinha por que fazê-lo”, disse, em referência às diversas explicações apresentadas por João Paulo Cunha para explicar a retirada. 

Mais condenações

Em relação aos crimes cometidos para desvio do Banco do Brasil, Peluso disse que o contrato sobre Bônus de Volume dizia que a agência DNA deveria repassar ao banco os valores. "Condeno Valério, (Ramon) Hollerbach e (Cristiano) Paz (ambos sócios de Valério) por corrupção ativa, mas absolvo Gushiken", disse o ministro. 

Suspense

Até esta quarta-feira, Peluso, de quem se espera um voto contrário aos réus, fez suspense sobre sua participação no julgamento. O voto do ministro se tornou controverso porque ele vai se aposentar compulsoriamente na segunda-feira, quando completa 70 anos. Como os ministros optaram por 'fatiar' a votação em grupos, Peluso participou da votação antes de se aposentar, mas não estará mais presente ao final do processo, quando as penas serão definidas.

A participação de Peluso se tornou ponto de polêmica, em parte, porque seu voto já vinha sendo tido como tendente à condenação dos réus do processo. Foi a partir dessa expectativa que as intervenções do revisor da ação, Ricardo Lewandowski (que propôs, após várias decisões em contrário do STF, o desmembramento da ação), passaram a ser encaradas como tentativas de atrasar o processo, de forma a que Peluso não participasse do julgamento.