Perillo anuncia R$ 46 bi de investimentos em Goiás

247_ O Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento (PAI) é o plano com o “pé no chão” do Governo do Estado, aquele que vai ser executado nos próximos dois anos e meio visando atender as principais demandas da população goiana. A declaração é do governador Marconi Perillo, feita hoje, durante o lançamento oficial do PAI, ocorrido no Oliveira's Place. Esteve presente um público de cerca de 1,3 mil pessoas, entre dirigentes de órgãos e entidades estaduais, servidores públicos e lideranças de classe.

Segundo o governador, o PAI é “pé no chão” porque definiu fontes de recursos, o que garante sua viabilidade. Além disso, prevê ações para reduzir a burocracia na máquina pública. O Plano reúne os 40 programas que vão receber o Selo de Prioridade e serão executados preferencialmente até dezembro de 2014. Contempla as áreas social, econômica, de infraestrutura, desenvolvimento regional, gestão e institucional/comunicação.

Marconi disse que o lançamento do Plano era uma cerimônia “emblemática”, ao expressar a manifestação inequívoca do Governo em priorizar o planejamento estratégico. Depois da elaboração dos Planos de Governo e Plurianual (PPA) 2012-2015, os mais de 150 programas desse último foram condensados nos 40 programas prioritários do PAI, que “a partir de agora será a pedra de toque de todas as ações governamentais”. O governador acrescentou que existe ainda um largo horizonte vislumbrado, com os efeitos positivos dessas ações no Produto Interno Bruto (PIB), geração de empregos , infraestrutura, logística, crescimento industrial, entre outros indicadores econômicos.

Boa carteira

Segundo o secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, o objetivo principal é “tornar o Governo mais Governo” com as ações do PAI. Ele fez uma apresentação detalhada do Plano, lembrando que ele contém uma boa carteira de projetos com fontes de recursos asseguradas, ações de desburocratização e monitoramento intensivo de seus resultados. Também prevê medidas de controle e qualidade do gasto público. O Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento prevê investimentos de cerca de R$ 46 bilhões até dezembro de 2014, dos quais quase R$ 28 bilhões representam intenção de investimento da iniciativa privada.

Vecci lembrou que os recursos do Tesouro Estadual já estão comprometidos com as vinculações constitucionais, despesas com pessoal, pagamento de dívida e custeio da máquina. Por isso ,o Plano busca novas fontes, como a realocação de recursos de fundos especiais, venda de imóveis (para investimentos), alienação de ativos societários, recuperação de crédito, Acordo de Resultados para Captação de Recursos e Incremento de Receita, controle e redução da folha de pessoal.

Conforme o titular da Segplan, caso tenham êxito em sua execução, as ações do PAI vão contribuir para incrementar o PIB goiano em 3,5% ao ano, gerar 230 mil novos postos de trabalho, ampliar a média de investimentos anuais no Estado de R$ 7 bilhões em quase R$ 10 bilhões, ou seja, terão um efeito multiplicador no desenvolvimento econômico e social de Goiás no período até o fim de 2014. “O PAI é a tentativa do Governo Estadual de fazer com que os programas prioritários possam chegar aos 6 milhões de goianos”, destacou. E acrescentou que o Plano marca um novo posicionamento do Governo. “Se tivermos êxito, vamos aumentar o ritmo de crescimento da economia goiana”, salientou.

Durante a solenidade de lançamento do PAI, os secretários e diretores de órgãos e entidades estaduais assinaram a pactuação das metas do Acordo de Resultados para Captação de Recursos e Incremento da Receita Própria, para que possam ter mais recursos para aplicar nos programas prioritários.

O que é o PAI

Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento - PAI é uma aglutinação dos principais programas do PPA 2012 – 2015 cuja execução receberá as prioridades da Administração Pública. É um conjunto de ações positivas que o Governo vai implementar visando acelerar o desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Goiás.

Aglutinação de programas

O PAI é composto de 40 programas prioritários, decorrentes da aglutinação de programas do PPA 2012-2015 e que se desdobram em um conjunto de ações impactantes, integrando 6 áreas.

Selo de prioridade

Os programas do PAI receberão o “Selo de Prioridade”, que dará celeridade à sua execução.A execução dos programas do PAI se reveste de prioridade máxima para a obtenção de resultados de grande importância ao desenvolvimento econômico e social do Estado de Goiás e ainda remove, legalmente, entraves burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e outros. A preferência na execução abrange disponibilização prioritária de recursos e priorização nos procedimentos licitatórios, nos trâmites dos sistemas de execução, na apreciação no sistema de ComprasNET, nas análises legais feitas pela SEGPLAN, CGE, PGE, Secretaria da Casa Civil e, em casos específicos, pela SEMARH.

Garantia de recursos

Somente os programas e ações que têm asseguradas fontes de recursos a serem efetivamente arrecadadas comporão o Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento e receberão o Selo de Prioridade, de forma a assegurar a efetividade da execução das ações.