Pertence critica mídia e pede respeito à presunção de inocência

Revista Fórum - O advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, em pronunciamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o julgamento do habeas corpus 434.766 do ex-presidente, criticou o papel da mídia e defendeu a aprovação do HC.

"Não trato do paciente, nem de suas qualificações, nem, se sua biografia. O que se pretende é a reafirmação do princípio constitucional básico da presunção de inocência, que serve e protege qualquer cidadão", afirmou.

Segundo o advogado, "o ponto principal da defesa está no questionamento à fundamentação do acórdão do TRF-4". De acordo com avaliação de Pertence, o fato de usar uma única decisão do STF não é suficiente para fundamentar a decisão".