PF mira desembargador e deputado de MT em investigação sobre venda de sentenças
Operação Gemini apura suspeitas de corrupção, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro; investigados tiveram sigilos quebrados
247 - A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças e lavagem de dinheiro envolvendo um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), um deputado estadual e um advogado. As medidas incluem mandados de busca e apreensão e a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.
Segundo informações publicadas originalmente pelo portal TNOnline, a operação tem como alvos o desembargador Dirceu dos Santos, o deputado estadual Faissal Calil (PL) e o advogado Bruno Castro, apontado pelos investigadores como possível intermediário no esquema sob apuração.
As diligências foram realizadas em endereços ligados aos investigados. De acordo com a Polícia Federal, o inquérito apura possíveis crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Além das buscas, a Justiça autorizou o acesso a dados financeiros, fiscais e de comunicações dos envolvidos.
Deputado nega participação em esquema
Após a chegada dos agentes federais à sua residência, o deputado Faissal Calil afirmou ter colaborado com as investigações. Em declarações à imprensa local, ele informou que entregou seu telefone celular e a respectiva senha aos investigadores.
O parlamentar também negou qualquer participação em um eventual esquema de comercialização de decisões judiciais. Ex-servidor do Judiciário mato-grossense, ele trabalhou anteriormente no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos.
Ao comentar sua relação com o magistrado, Faissal afirmou que não mantém contato com ele desde que ingressou na vida política. "Desde que virei deputado, que saí do Tribunal de Justiça, perdi todo o meu contato", declarou aos jornalistas.
Desembargador já está afastado pelo CNJ
O desembargador Dirceu dos Santos já responde a um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em março deste ano, o órgão determinou seu afastamento cautelar das funções enquanto apura suspeitas relacionadas à sua movimentação financeira.
Segundo dados obtidos a partir de quebras de sigilo bancário e fiscal realizadas pelo CNJ, o magistrado movimentou mais de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos. No mesmo período, seus rendimentos oficiais somaram cerca de R$ 1,9 milhão.
As informações levantadas pelo conselho indicaram uma incompatibilidade entre os valores movimentados e a remuneração recebida pelo desembargador, fato que passou a integrar o conjunto de elementos analisados pelas autoridades.
Investigação aponta possíveis vantagens indevidas
Em documento citado pelo CNJ, foram identificados indícios de que o magistrado possa ter atuado em decisões judiciais mediante recebimento de vantagens indevidas. O órgão também investiga a possível atuação de terceiros na intermediação de atos decisórios.
De acordo com o conselho, "foram identificados indícios de que o magistrado requerido proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados".
Até o momento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso não havia se manifestado oficialmente sobre a operação. A Agência Brasil informou que buscava contato com o desembargador Dirceu dos Santos e com o advogado Bruno Castro. O afastamento cautelar do magistrado segue sem prazo definido e deverá permanecer em vigor ao menos até a conclusão das investigações.