PGR alerta Gilmar sobre risco de prescrição em caso de operador do PSDB

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o ministro do STF Gilmar Mendes apresente para julgamento em mesa o recurso do ex-diretor da Dersa e operador do PSDB Paulo Vieira de Souza; Dodge também alertou Gilmar sobre o risco de prescrição da ação penal que apura desvios de até R$ 7,7 milhões no pagamento de indenizações referentes a obras viárias em São Paulo

PGR alerta Gilmar sobre risco de prescrição em caso de operador do PSDB
PGR alerta Gilmar sobre risco de prescrição em caso de operador do PSDB

247 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes apesente para julgamento em mesa o recurso do ex-diretor da Dersa e operador do PSDB Paulo Vieira de Souza. Dodge também alertou Gilmar sobre o risco de prescrição da ação penal que apura desvios de até R$ 7,7 milhões no pagamento de indenizações referentes as obras do Rodoanel Sul e da ampliação da avenida Jacu Pêssego.

Gilmar atendeu a um recurso feito pela defesa de Vieira de Souza no dia 13 de fevereiro e determinou que fossem colhidos novos depoimentos das testemunhas arroladas no inquérito. Com isso, o término do processo, que estava na fase de alegações finais, foi adiado.

Os integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, a paralisação do processo poderá resultar na prescrição, uma vez que Vieira de Souza completará 70 anos de idade no próximo dia 7 de março. De acordo com o Código Penal, o prazo para a prescrição de crimes é reduzido pela metade quando o acusado alcança esta idade.

No pedido feito pela PGR, Dodge destacou que a juíza da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Maria Isabel do Prado, já apresentou as "informações complementares" que "indicam a realização ou a prejudicialidade das diligências instrutórias requeridas" por Gilmar.

 

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