Pizzolato tenta escapar de pena na Itália

247 - Foragido na Itália, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato prepara sua tese de defesa da AP 470, que o condenou a 12 anos e sete meses de prisão por ter autorizado o repasse de R$ 73,8 milhões do banco para o esquema.

O Ministério da Justiça irá pedir oficialmente a extradição do réu. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também deverá encaminhar nesta segunda-feira um pedido de providências ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Pizzolato.

No entanto, com dupla cidadania, ele pode obter o direito de não ser extraditado e de ser novamente julgado, mas desta vez pela justiça italiana.

Segundo o artigo 6º do Tratado de Extradição entre os dois países, assinado em 1989, nenhum dos governos é "obrigado" a extraditar alguém que seja oficialmente um cidadão local, mas quem negou o pedido tem de avaliar a abertura de um processo contra essa pessoa desde que o outro país envie as informações necessárias.

Além de ser cidadão italiano, o réu conta com um precedente nas relações dos dois países. Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não entregar para a Itália Cesare Battisti, ativista de extrema esquerda que integrou o movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), na década de 70. Battisti foi condenado na Itália à pena de prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento em quatro assassinatos que foram considerados crime comuns.

Uma saída para força-lo a voltar ao Brasil seria tentar bloquear judicialmente os bens do réu, impedindo que ele tenha meios suficientes para sobreviver na Europa.

Numa carta divulgada no fim de semana, ele disse que o julgamento teve "nítido caráter de exceção". Pizzolato alega que os recursos do Banco do Brasil foram aplicados em campanhas publicitárias, e não desviados para o mensalão. Mas ele mesmo recebeu R$ 336 mil do esquema, num envelope que disse ter entregue ao PT sem abrir.