PML: Cunha traz de volta a PEC da Bengala

247 – O debate sobre a PEC da Bengala, adormecido desde o final do ano passado, voltou à tona em reunião de líderes na noite de terça-feira pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo o diretor do 247 em Brasília, Paulo Moreira Leite, informa em seu blog, Cunha quer votar a proposta que amplia em cinco anos o limite para aposentadoria de juízes.

"Se a proposta vingar, o plenário do STF permanece com a mesma composição atual até o final do governo Dilma", apenas sendo preenchida a vaga já aberta por Joaquim Barbosa, explica PML. Ele resgata artigo escrito por ele anteriormente em que criticava a defesa da oposição pela proposta. Ele afirma que a questão principal não é ser contra ou a favor à PEC, mas sim "de outra natureza". Dizia ele em artigo de novembro:

"Preste atenção: enquanto a oposição possuía uma chance — real ou teórica — de assumir a presidência a partir de 2015, nenhum de seus candidatos achou conveniente tocar na PEC da Bengala, embora seja uma medida que, por si só, irá adiar cinco aposentadorias compulsórias no Tribunal durante o mandato presidencial que se inicia em janeiro de 2015 para terminar em janeiro de 2019".

Hoje, ele volta a criticar o projeto: "Há um argumento democrático relevante contra a bengala. No mundo inteiro, debate-se a conveniência de manter um Supremo com os ministros eternizados em seus cargos. No Brasil, onde a média de vida é de 74,6 anos, o limite de 75 seria até superior a existência média de cada brasileiro. Um pouco exagerado, vamos combinar. O debate real envolve a definição de mandatos fixos, entre dez ou quinze anos, para permitir uma oxigenação permanente dos tribunais".

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