Polícia Federal intensifica operações sobre emendas antes das eleições
Investigações com aval do STF e da PGR devem ganhar ritmo nos próximos meses, com foco em reduzir desgaste institucional
247 - A Polícia Federal (PF) prevê acelerar, nos próximos meses, o ritmo das operações que apuram suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares, com a intenção de concentrar essas ações antes do período eleitoral, que começa no segundo semestre. A estratégia busca evitar que investigações de grande impacto ocorram durante a campanha e sejam interpretadas como interferência política.
Segundo apuração publicada originalmente pela Folha de S.Paulo, há entendimento, sob reserva, tanto na PF quanto na Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o material já reunido pelos investigadores é robusto o suficiente para sustentar uma sequência mais frequente de operações. Essas ações, no entanto, têm potencial de ampliar o desgaste na relação entre o Congresso Nacional e o sistema de Justiça.
Uma parcela expressiva desses casos está sob a relatoria do ministro Flávio Dino. Empossado no STF em 2024, Dino passou a conduzir ações ligadas às chamadas emendas de relator, declaradas inconstitucionais pelo tribunal. Esses processos têm servido de base para cobranças de maior transparência e regularidade na aplicação de diferentes modalidades de emendas parlamentares.
Em setembro do ano passado, foi Dino quem determinou à PF um pente-fino nas chamadas emendas Pix apresentadas por 92 políticos com mandato ou histórico recente no Congresso. A apuração busca avaliar se há elementos para a abertura de novas investigações sobre eventuais crimes de corrupção e prevaricação. Entre as operações sob a alçada do ministro está a Operação Transparência, que cumpriu, em dezembro do ano passado, mandados de busca e apreensão relacionados a Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, assessora ligada ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Além de Dino, outros ministros do STF também têm autorizado medidas semelhantes. Na última quinta-feira (29), a ministra Cármen Lúcia determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão envolvendo o deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil-AC), em investigação sobre suspeitas de desvios em emendas Pix. Houve buscas em seu apartamento funcional.
Outra frente relevante é a Operação Overclean, que já chegou à nona fase e atingiu prefeitos, deputados e servidores públicos. Relatada pelo ministro Kassio Nunes Marques, a investigação apura suspeitas de desvios de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares e convênios. O foco principal do esquema estaria no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, especialmente na Bahia. Três deputados federais baianos são alvos da Overclean: Felix Mendonça Jr. (PDT), Dal Barreto e Elmar Nascimento (ambos do União Brasil). Todos negam qualquer irregularidade.