Por decreto, Bolsonaro esvazia conselho de proteção à criança e ao adolescente

Decreto de Jair Bolsonaro eliminou, de uma só vez, a participação de todos os membros da sociedade civil que integravam o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e reduziu o poder decisório do órgão referente a questões sobre o assunto. Criado em 1991 com o objetivo de estabelecer diretrizes visando a proteção de crianças e adolescentes, o Conanda já vinha sendo esvaziado desde que foi vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pasta que é de responsabilidade da ministra Damares Alves

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - Um decreto de Jair Bolsonaro eliminou, de uma só vez, a participação de todos os membros da sociedade civil que integravam o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e reduziu o poder decisório do órgão referente a questões sobre o assunto. 

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o Conanda, criado em 1991 com o objetivo de estabelecer diretrizes visando a proteção de crianças e adolescentes, já vinha sendo esvaziado e enfraquecido desde que foi vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pasta que é de responsabilidade da ministra Damares Alves. 

O decreto, publicado nesta quinta-feira (5), dispensa todos os integrantes atuais do Conanda e prevê que os novos membros sejam escolhidos por meio de processo seletivo e não mais por eleição em assembleia. “É o que o governo quer: desmontar os conselhos e não deixar que funcionem”, afirma Antônio Lacerda Souto, que ocupava o cargo de vice-presidente do Conanda. 

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