Por que a PF deixou de fazer operações?

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, em Maceió o ex-chefe da Receita Federal em Caruaru, Saulo de Tarso Muniz dos Santos. É acusado do envolvimento em suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, as investigações, iniciadas há dois anos, revelaram que Santos teria acumulado R$ 12 milhões em patrimônio, decorrente de eventuais fraudes. “O valor foi considerado incompatível com o salário do servidor, que é auditor da Receita Federal”.

Um chofer de praça comemorou. “Eu estava com saudades. Cadê as furgonetas da Polícia Federal e seus homens de preto?”, pergunta-se o motorista. Endechas parecidas saem também da boca de alguns policiais federais. E amotinação parece geral. Afinal de contas o país ficou acostumado, na octaetéride de Lula, a ver as ruas cortadas por aquela desordem iluminada que eram as sirenes dos carros da PF indo prender alguém. O trino do rapa se foi. Todo mundo quer saber o porquê.

Acostumou-se, talvez até demais, ao volume persuasivo da operações da corporação, que antecediam a própria imagem do governo Lula. Os números: as operações da PF aumentaram quinze vezes durante o governo Lula. Pularam, por exemplo, de 16 em 2003 para 143 até agosto de 2009. De 2003 para 2010 o número de funcionários da PF pulou de 9.231 para 14.575, um crescimento de 58%. Lula botou nas ruas, na maioria das vezes sob MTB, 1.244 operações, o que representa 25 vezes mais do que as 48 tocadas pela PF no governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2010, a PF fez 2.734 prisões em 272 operações especiais. Foram 10 operações a menos que em 2009. Explicam a queda pelo fto de 30% do efetivo da corporação ter sido deslocado para a segurança do pleito presidencial.

Três policiais federais, de olhos intensos e com vírgulas de espanto dançando nas testas franzidas, declaram a este repórter: a ordem na PF é suspender as operações, o máximo possível, até a realização da Copa e das Olimpíadas. Motivo: a Presidência da República, referem, teria, convulsa, batido os pés para que a imagem do governo agora fosse bem outra. Nada de explicações confusas sobre o algemamento de advogados, nada de devastações da vida pública com câmeras ocultas, nada de entrevistas coletivas cheias de silêncios difíceis: o país, agora, precisaria de paz para construir as duas festas aflitivamente planetárias que vamos sediar.

Veja você os números: nos quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC lulista, apenas 19% das 13.377 obras previstas foram concluídas. Um lote de 5,1 mil planos não pularam das pranchetas para o mundo real. O Ministério dos Transportes fez-se arauto de um investimento de RS$ 78,2 bilhões, entre 2001 e 2010, mas aplicou-se apenas 61,8% disso. Estudos feito com ajuda do Banco Mundial referem que, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), os prazos são de gerar taquicardia: passam-se 38 meses entre a decisão de fazer uma estrada, digamos, e o início da remoção dos primeiro cascalho de montanha.

Todos esses números foram divulgados por Gil Castelo Branco, economista a coordenar a ONG Associação Contas Abertas.

Gil, maior autoridade brazuca no acompanhamento dos gastos públicos, chama a atenção para o que parece ser uma patuscada geral: a proposição, no Congresso Nacional, do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. O dispositivo se pretende o facilitador das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Por ele, inverte-se a nossa lei 8.666, da licitações públicas: caso aprovado, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas faculta primeiro a análise das propostas da obra. E só depois os documentos de habilitação da empresa vencedora do certame licitatório. Pela lei 8.666, não se mexia um dedo sem analisar, antes de tudo, o DNA fiscal e jurídico da empresa postulante à obra pública.

Hummm...Quando, antes da internet, não se podia buscar, nos diários oficiais, as notícias de dispensa de licitação pública, repórteres faziam vaquinhas. E davam uma graninha a jornalistas aposentados, para que recortassem dos diários públicos toda a notícia que anunciasse uma dispensa de licitação com base em notória especialização. Não raro, era batata: empresas de amigos de governantes eram contratadas, around the clock, em cima da hora, para fazer certos serviços. Sempre, é óbvio, com base na figura da notória especialização. Estabelece o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, que é inexigível a licitação "... para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação".

Muita roubalheira se fez no Brasil com base nisso. Empresas chegaram a cobrar 4 mil por cento a mais, na varrição de cidades, porque dispunham de “notória especialização” para coletar lixo do chão. Empresas de parentes do governante, é claro.

O que o motorista de táxi se pergunta, no início dessas linhas, é de deixar as orelhas em brasas: por que a Polícia Federal deixou de fazer operações? Alguns policiais federais dizem que Dilma não gosta de polícia. Outros, que não há mais verba. Um terceiro grupo refere que parcelas do governo preferem fechar os olhos à roubalheira e ao liberou geral –simplesmente porque sem esses ingredientes, tão típicos da brasilidade, não se conseguiria construir um novo Brasil para as duas festas planetárias que nos aguardam. Seja o que for, os jogos mundias, em sua rósea proximidade, acabaram com as raides e blitzes dos homens de preto.