Por unanimidade, TSE proíbe a realização de 'livemícios' nas eleições

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta sexta-feira, 28, por unanimidade, a realização de comícios eleitorais virtuais - os chamados “livemícios”. Este formato é defendido principalmente por pessoas ligadas à campanha de Guilherme Boulos (PSOL), que será candidato pelo partido em São Paulo, como a produtora Paula Lavigne, que pretendia organizar shows virtuais.

Em sessão nesta sexta, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou a possibilidade sob o argumento de que a lei eleitoral que proibiu showmícios, de 2006, também veta ‘eventos assemelhados’. 

"A realização de eventos com a presença de candidatos e artistas, em geral transmitidos pela internet e assim denominados de lives eleitorais, equivale a meu juízo à própria figura do showmício, ainda que em formato distinto do presencial, tratando-se assim de figura expressamente vedada", afirmou Salomão.

"Por mais sensibilizado que eu tenha ficado a partir da leitura da consulta, sobretudo nesse contexto aflitivo da pandemia, me parece que a solução técnica dada pelo ministro Luis Felipe Salomão é acertada", disse o ministro Tarcisio Vieira.