Prefeitura de Friburgo sofre busca e apreensão de documentos

Oficiais da Justiça Federal cumprem hoje mandados de busca e apreensão de mais de 40 processos na prefeitura de Nova Friburgo na região serrana do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que solicitou os mandados, o prefeito em exercício, Demerval Barboza Moreira Neto, e o procurador geral do município, Hamilton Sampaio da Silva, não prestaram contas de R$ 10 milhões destinados pela União para ações de combate aos prejuízos provocados pela chuva em janeiro deste ano.

Os documentos, de acordo com o MPF, contêm informações importantes sobre o uso da verba pública em obras relacionadas à tragédia. O prefeito, ainda segundo o MPF, teria sonegado as informações, "impedindo a fiscalização dos gastos dos recursos repassados pela União em razão da catástrofe de janeiro de 2011". Os oficiais de Justiça estão sendo acompanhados por agentes da Polícia Federal.

Uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito e o procurador foi proposta na terça-feira da semana passada, pelo procurador da República Jessé Ambrosio dos Santos Junior. O MPF pediu o afastamento de ambos, "para evitar que fabriquem documentos para lastrear os gastos feitos sem licitação".

Segundo a assessoria de imprensa do MPF, até o momento foram identificadas 40 contratações de empresas para ações emergenciais com dispensa de licitação. O órgão alega não ter tido acesso às informações relacionadas a 25 processos de contratação envolvendo a tragédia, "apesar de terem sido requisitados nove vezes, desde 24 de janeiro de 2011".

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Nova Friburgo, o prefeito colocou todos os documentos à disposição do MPF, e todas as secretarias estão orientadas a ceder as informações que forem solicitadas.