Prerrogativas expressa apoio total a Dino no STF

247 – O grupo Prerrogativas, formado por juristas, advogados, defensores públicos e membros aposentados do Ministério Público, declarou apoio à indicação de Flávio Dino, ministro da Justiça, para o Supremo Tribunal Federal. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (27). Flávio Dino, se aprovado pelo Senado, ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no final de setembro.

O Prerrogativas enfatizou a carreira de Dino, que inclui experiências como servidor da Justiça do Trabalho, advogado e juiz federal. O grupo mencionou que Dino possui "notório saber jurídico" e destacou sua experiência nos três poderes do Estado, segundo nota da jornalista Mônica Bergamo. A nota do grupo também reforça a confiança na capacidade de Dino para lidar com questões importantes no STF.

A trajetória de Flávio Dino inclui passagens como Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), primeiro secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, Deputado Federal, Governador do Maranhão, Senador da República e Ministro da Justiça e Segurança Pública. Sua carreira é marcada por um compromisso com a democracia e os direitos humanos. Dino também possui um mestrado em Direito e experiência como professor universitário. Leia, abaixo, a íntegra da nota:

"O Grupo Prerrogativas, coletivo que reúne advogados públicos e privados, defensoras e defensores públicos, professores universitários, magistrados aposentados e membros do Ministério Público aposentados, vêm a público manifestar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga do Supremo Tribunal Federal deixado pela aposentadoria da Ministra Rosa Weber.

Foi funcionário público, como servidor da Justiça do Trabalho e advogado. Primeiro colocado no concurso para juiz federal, em 1994, Flávio Dino integrou a magistratura federal por 12 anos, tendo sido Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE no biênio 2000-2002. Foi, também, o primeiro secretário geral do Conselho Nacional de Justiça em sua instalação, em 2005.

Em 2006, Flávio Dino deixa a magistratura federal, retornando à advocacia e passando a destacar-se na vida política nacional. Assim, foi Deputado Federal, Governador do Maranhão por duas vezes, Senador da República e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, tendo sempre demonstrado claramente seu profundo compromisso com a Democracia e os Direitos Humanos, valores fundantes da Constituição e da República.

Mestre em Direito, professor universitário, juiz experiente, Flávio Dino atende sobejamente o critério de notório saber jurídico, além de ostentar a rara experiência de personagem de destaque em funções ligadas aos três poderes, fator que lhe confere uma visão ampla e profunda sobre o funcionamento institucional do País.

Os integrantes do grupo Prerrogativas demonstram integral apoio ao eminente presidente da República nesta indicação ao Supremo Tribunal Federal, com a certeza que, no Pretório Excelso, o Dr. Flávio Dino saberá conduzir as grandes questões que lhe forem submetidas, além de acreditar que continuará com o profícuo diálogo que sempre manteve com a academia, com a advocacia e magistratura e também com os poderes Legislativo e Executivo."