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Brasil

Pressões do Judiciário

Juízes e demais servidores do Judiciário precisam ser bem pagos para prestar serviço de qualidade à população. Mas há que se ponderar a oportunidade do reajuste

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O Banco Central reduziu, recentemente, por duas vezes consecutivas a taxa básica de juros da economia, a Selic. Trata-se de uma medida importante para fortalecer o país no combate aos efeitos da crise econômica internacional. E veio em boa hora. As empresas brasileiras começam a ter dificuldades em obter financiamento no exterior.

A crise precisa ser enfrentada por todos os brasileiros. E o governo da presidenta Dilma Rousseff vem tomando medidas necessárias para isso, como a desoneração tributária para atividades produtivas, o Supersimples e o corte nos gastos do Governo Federal. Mas é preciso que Legislativo e Judiciário se somem ao esforço.

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Pouco antes da decisão do Banco Central, juízes federais ameaçaram iniciar uma “operação-padrão” com as ações em que a União é parte. A intenção era pressionar o Executivo e o Congresso Nacional pelo reajuste salarial demandado pelo Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, classificou a iniciativa como inadequada. Concordo. Há outras formas mais republicanas de diálogo, preferencialmente no Congresso, responsável legal por decisões dessa natureza.

O diálogo é a base da democracia e se faz ainda mais necessário no momento que atravessamos. Não entro no mérito da demanda dos magistrados. Acredito que juízes e demais servidores do Poder Judiciário, assim como todos os funcionários públicos precisam ser bem pagos para prestar serviço de qualidade à população. Mas há que se ponderar a oportunidade do reajuste, em face à turbulência que se avizinha no mundo.

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É bom lembrar que a recessão na Europa e nos EUA já levou a menor demanda pelos produtos brasileiros e, consequentemente. Isso pode acarretar aqui menor atividade econômica, menos emprego, renda e arrecadação.

Em 2008 e 2009, o Governo Lula lançou mão de medidas anticíclicas eficazes, mas ainda assim a atividade econômica declinou. Este ano, o governo promoveu um contingenciamento de R$ 50 bilhões. Houve uma queda no pagamento de juros, ocasionando um incômodo crescimento no estoque de nossa dívida mobiliária. Agora, a presidenta Dilma precisará fazer novo movimento anticíclico e o país terá de levar isso em consideração no momento da votação do Orçamento de 2012, que deve ocorrer nas próximas semanas no Congresso Nacional.

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