“Processo contra Lula foi farsa que começou pelo fim: a condenação”

247 - O jurista Marco Aurélio Carvalho, que integra o movimento Juristas pela Democracia, falou à TV 247 sobre a prisão política do ex-presidente Lula, que já dura quase um ano e seis meses. Para Marco Aurélio, o processo contra Lula começou pelo final, ou seja, tinha um objetivo claro pela condenação desde o início.

Ele explica que a finalidade do processo contra o ex-presidente era tirá-lo da disputa eleitoral em 2018. “Nesse caso, evidentemente, o processo é uma farsa. Ele começou pelo final. O resultado era: ‘precisamos tirar o Lula das eleições’, esse era o objetivo final, começou por aí e montaram toda a farsa”.

O jurista complementou ressaltando que ninguém poderá devolver os dias perdidos na prisão a Lula e lembrou que o ex-presidente foi aprisionado sem que seu processo estivesse encerrado, ou seja, ainda cabiam recursos. “Esses 500 dias que ele passou aprisionado em Curitiba não serão devolvidos para ele, essa é a grande verdade. Não haveria prejuízo nenhum em aguardar o trânsito em julgado para, eventualmente, executar a pena”.

Vaza Jato

Marco Aurélio comentou as revelações do site The Intercept, que divulga há meses diálogos entre procuradores da Lava Jato e o então juiz da operação, Sérgio Moro, na série apelidada de ‘Vaza Jato’. Para ele, estas provas, já que obtidas de forma ilícita, não podem ter efeito condenatório, mas podem e devem ser utilizadas para absolver o ex-presidente Lula.

“Essas provas devem ser utilizadas em favor do réu, que foi injusta e criminosamente acusado. No caso, por exemplo, do presidente Lula eu não tenho nenhuma dúvida quanto a isso, essas provas têm de ser utilizadas, sim, inclusive para confirmar a perseguição que ele sofreu e a prisão injusta e criminosa da qual ele é vítima ainda hoje”.

STF e Lula Livre

Carvalho falou também do papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de soltura do petista. Para ele, a Corte está retomando sua postura prevista na Constituição de 88, o que pode beneficiar Lula. “O Supremo, aos poucos, está voltando a ter o papel contramajoritário para o qual ele foi desenhado pela Carta de 88. Ao Supremo não cabe buscar louros, aplausos e reconhecimento público, muito pelo contrário. Ao Supremo cabe a função contramajoritária de dizer o direito, contra, inclusive, se for o caso, contra a opinião pública”.

Ele explicou que Lula pode ser libertado por dois caminhos: a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e de todos os processos que julgou, ou pelo julgamento das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADIs) da presunção de inocência. “Temos duas grandes oportunidades para que o Lula seja, enfim, efetivamente devolvido aos braços da população”.

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