Procon autua estacionamentos que reajustaram preços indevidamente

Lucas Reginato _247 – Quem conhece São Paulo sabe a dificuldade que é estacionar o carro na cidade. Os preços, normalmente já muito altos comparados a de outras cidades, ficam ainda mais abusivos em dias concorridos, como em shows e eventos esportivos. De mãos atadas, aqueles que vão a lugares como estes não têm outra opção a não ser pagar a exorbitante taxa. Tentando controlar a situação, o Procon – SP autuou quatorze estacionamentos que abusaram da boa vontade do público em dois episódios: no show do Eric Clapton, no Morumbi, e na partida entre Corinthians e Botafogo, no Pacaembu, ambos no dia 12 de outubro.

Os aumentos injustificáveis foram considerados ilegais pelo Procon. Em alguns casos, como no Estacionamento Stop Bank, no Morumbi, os valores cobrados foram 2500% superiores ao de um dia comum. A prática desrespeita o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar sem justa causa o preço”, diz o inciso X. O Estacionamentos Trevo, que foi acusada de elevar em 166% suas taxas no dia do jogo, se defendeu alegando que a demanda de veículos justificava a prática.

Dois estacionamentos foram também autuados por não fornecer informações adequadas, desrespeitando o artigo 31 do Código, que obriga que sejam expostos ao consumidor os preços de maneira clara e objetiva. As empresas vão responder em processo administrativo e, caso sejam condenadas, deverão pagar multas entre R$ 400 e R$ 6 milhões.