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Procurador defende busca e apreensão no apartamento de Gleisi

Rodrigo De Grandis contestou os argumentos do Senado, de que é preciso autorização do STF para realizar busca e apreensão no apartamento funcional de um parlamentar; "O Ministério Público Federal executou desde o primeiro momento, em conjunto com a Polícia Federal, o pedido de acordo com a Constituição e com a lei. Ou seja, na verdade, nossa investigação diz respeito exclusivamente a Paulo Bernardo e ele não detém foro por prerrogativa de função", ressaltou; segundo ele, foram apreendidos apenas documentos e objetos que têm relação com Bernardo

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Rodrigo De Grandis contestou os argumentos do Senado, de que é preciso autorização do STF para realizar busca e apreensão no apartamento funcional de um parlamentar; "O Ministério Público Federal executou desde o primeiro momento, em conjunto com a Polícia Federal, o pedido de acordo com a Constituição e com a lei. Ou seja, na verdade, nossa investigação diz respeito exclusivamente a Paulo Bernardo e ele não detém foro por prerrogativa de função", ressaltou; segundo ele, foram apreendidos apenas documentos e objetos que têm relação com Bernardo (Foto: Gisele Federicce)
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Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

O procurador Rodrigo De Grandis defendeu hoje (24) a busca e apreensão feita no apartamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. A ação fez parte da Operação Custo Brasil, que apura um esquema de desvio de verbas no sistema de gestão do crédito consignado no Ministério do Planejamento.

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Como se trata de um apartamento funcional, o Senado Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no imóvel. Na petição, a advocacia do Senado sustentou que o juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo, responsável pela operação, não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na residência funcional da senadora, por se tratar de uma extensão das dependências do Senado, cuja atribuição seria da Corte Suprema. Para a Casa, Gleisi foi vítima de uma atuação ilegal.

De Grandis, no entanto, contestou os argumentos do Senado. "O Ministério Público Federal executou desde o primeiro momento, em conjunto com a Polícia Federal, o pedido de acordo com a Constituição e com a lei. Ou seja, na verdade, nossa investigação diz respeito exclusivamente a Paulo Bernardo e ele não detém foro por prerrogativa de função", ressaltou o procurador em entrevista em frente ao prédio da Justiça Federal na capital paulista.

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Segundo De Grandis, foram apreendidos apenas documentos e objetos que têm relação com Bernardo. "A ordem do juiz da 6ª Vara Criminal foi muito clara no sentido de que os bens apreendidos fossem aqueles que dissessem exclusivamente a Paulo Bernardo", enfatizou. Para ele, caso não fosse possível realizar a busca no imóvel, o ex-ministro estaria se beneficiando indiretamente do foro privilegiado da esposa senadora. "O fato do Paulo Bernardo ser casado com uma senadora não pode conferir a ele uma extensão do foro que pertence a ela. Não existe uma imunidade."

Em carta divulgada ontem, Gleisi Hoffmann criticou a atuação policial, disse que a prisão do marido e a busca e apreensão em seu apartamento não se justificam e que, entre os objetos levados pelos policiais federais, está o computador de seu filho adolescente.

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