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Brasil

Proinfância avança com o PAC

Entre 2007 e 2008, o programa do governo federal destinou recursos para a construção de 1.021 escolas

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Por acreditar que os investimentos na primeira infância são cruciais para combater as desigualdades sociais e para a melhoria da educação, o governo federal, nos últimos dez anos, tem trabalhado para garantir que os municípios brasileiros tenham as condições de oferecer os cuidados e as atenções adequados às nossas crianças.

Afinal, os auxílios corretos nesta fase da vida são determinantes para o desenvolvimento psicossocial da criança, além promover um enorme ganho para o país na redução de indicadores de pobreza, vulnerabilidade, doenças, entre outros.

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Uma das principais ferramentas utilizadas para isso tem sido o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Lançado em 2007, o programa presta assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para que construam e adquiram equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

Entre 2007 e 2008, o Proinfância destinou recursos para a construção de 1.021 escolas. Em 2009, o programa superou a meta prevista de financiar a edificação de 500 unidades, celebrando convênios para a construção de 700 creches, além de repassar recursos para equipar 214 escolas em fase final de construção. Em 2010, foram contratados convênios para a construção de 628 escolas de educação infantil e transferidos recursos para mobiliar e equipar 299 creches.

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Apesar dos números expressivos até então, a partir de sua inclusão no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2011, o Proinfância vem produzindo seus principais avanços. À época de sua criação, o programa não tinha sistema informatizado para a troca de dados entre as prefeituras e a União e oferecia projetos arquitetônicos padronizados de creche a serem adotados por todos os municípios.

A política pública evoluiu e os entraves burocráticos que travavam o programa estão sendo superados, acelerando o início das obras. Além disso, atualmente, o Ministério da Educação (MEC) oferece propostas arquitetônicas distintas, o que possibilita que as cidades apresentem projetos de acordo com a sua realidade e disponibilidade de área para construir.

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Para agilizar ainda mais o processo, o governo estuda incluir o Proinfância no mecanismo de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), usado para acelerar o processo de licitação das obras da Copa do Mundo-2014 e das Olimpíadas-2016.

Nesta nova fase, com os ajustes por que vem passando, segundo o MEC, será possível atender à meta de 6 mil creches e pré-escolas construídas até 2014. Hoje, 2.683 estão em processo de licitação, 2.307 em construção e 521 foram entregues. A previsão de investimento total em quatro anos é de R$ 7,6 bilhões, com atendimento voltado principalmente para a região Nordeste, que concentra a segunda maior população infantil e é a que tem o maior déficit de creches e escolas infantis.

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Vale ressaltar que o Proinfância é um programa cujo convênio pode ser solicitado por todos os municípios da Federação, desde que efetuem o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaborem o Plano de Ações Articuladas (PAR).

Não só no interior no país, mas também nas capitais, onde a demanda é proporcionalmente maior, já há centenas de creches em construção. Manaus, por exemplo, é a capital com o maior número de projetos aprovados, 60, mas cidades como Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Campo Grande também têm obras em andamento ou em licitação.

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Já a maior cidade do Brasil, São Paulo, que detém um déficit recorde de 124 mil vagas, não cadastrou sequer um único projeto no sistema do programa, deixando de utilizar mais de R$ 240 milhões disponibilizados pelo governo federal para a construção de 172 novas creches no município. Tal situação é inadmissível, ainda mais se lembrarmos que a principal promessa de campanha do atual prefeito, Gilberto Kassab, foi justamente acabar com o problema da falta de vagas na capital paulista.

O descaso para com o direito das crianças afeta também o desempenho profissional das mães que, sem o apoio das creches, passam a ter uma condição de trabalho precária. É preciso, portanto, que nas eleições municipais deste ano a população exija de seus candidatos compromissos reais para com essa questão tão sensível.

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Como bem avaliou nossa presidenta, Dilma Rousseff, oferecer cuidados adequados às crianças significa combater a desigualdade social na raiz. E é exatamente isso que o governo federal pretende ao ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas: fazer com que os estímulos cheguem mais cedo, para que, mais tarde, a capacidade de aprendizagem seja plena e o futuro do nosso país esteja assegurado com as futuras gerações.

Vamos cobrar dos governos estaduais e municipais que também cumpram a sua parcela de responsabilidade neste compromisso.

José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

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