Promotor denuncia que seus colegas têm mordomias demais

Claudio Julio Tognolli – O promotor de Justiça Saad Mazloum acaba de lançar uma campanha, na internet, em que denuncia mordomias auferidas por membros do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar). Uma das estrelas do Ministério Público Estadual de São Paulo, Mazloum não se compraz com o fato de que membros do MPU disponham de plano de saúde. “É uma mordomia única do mundo todo. É de doer o coração (e o bolso, o meu e o seu). Você paga plano de saúde? Uma nota, não é? Pois fique sabendo que essa categoria de profissionais conta com plano e saúde custeado pelo erário”, desabafa Mazloum.

“Temos muitos problemas em todos os ministérios públicos. Precisamos debelar essas irregularidades, em todo o Brasil, seja nos ministérios públicos estaduais ou no MPU”, diz Mazloum. Um procurador da República ganha, no topo da carreira, algo como RS$ 26 mil. Com os auxílios creche, saúde, etc, pode levar mais mil reais por mês.

Mazloum faz as críticas com base numa visão classista que vê no MPU. Saad refere que, como o chefe do MPU é o Procurador-Geral da República, e que, como ele é também presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, dificilmente tomaria decisões moralizadoras – como tirar as mordomias de sua própria classe profissional.

Veja aqui os detalhes do plano de saúde para membros do MPU:

http://www.planassiste.mpu.gov.br/normas/normas

Mazloum está revoltado com isso: “Isso mesmo, dinheiro público, recursos da União. O plano abrange assistência médica, hospitalar, paramédica, farmacêutica e até mesmo odontológica! E pra família toda: pai, mãe, filhos, padrasto, madrasta, enteado, companheiro, companheira. E até para aposentados e pensionistas”.

Veja os detalhes da abrangência do plano:

http://www.planassiste.mpu.gov.br//normas/docs-normas/regulamento-geral-portaria47-e-portaria-351-comparado.pdf

Saad Mazloum é irônico. E criou até um esboço das primeiras linhas de uma reportagem a denunciar as regalias. “Bem que algum jornalista poderia escrever assim sobre essa benesse: "Membros do MPU que têm por dever fiscalizar o cumprimento das leis estão se valendo de legislação que eles mesmos criaram - e só eles podem mudar - para engordar os próprios salários. Informações inéditas obtidas pelo ... revelam que mais de 1000 membros do MPU recebem mensalmente uma espécie de 'bolsa-saúde'. A regalia é paga até para procuradores que já estão aposentados".

Mazloum vai mais fundo. “Além do benefício médico-odontológico já mencionado (com utilização de estrutura física e material integrante do patrimônio público, inclusive o trabalho de servidores públicos), os membros do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar), também recebem todo mês R$ 630,00, a título de "auxílio-alimentação". R$ 7.560,00 por ano. Uma ajuda, para poderem se alimentar. Você acha justo? Você acha correto, moral, que membros do MPU, já tão bem remunerados, possam também abocanhar esse benefício, normalmente (e legalmente) concedido aos servidores públicos, estes bem menos afortunados?”, desabafa.

Não há previsão dessa vantagem no estatuto do MPU, cuja íntegra você vê aqui

http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/LCP/Lcp75.htm

Abaixo, o link para a portaria assinada por Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador Geral da República (e presidente do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público):

http://www.planassiste.mpu.gov.br//beneficios-gerais/port-418-auxilio-alimentacao.pdf

“Novamente é de se indagar: o que o CNMP pretende fazer com relação a esse descalabro?Êhhh macaaaaco, olha seu raaabo, macaco!”, nota Saad Mazloum.

Para o promotor Saad Mazloum, “que a assistência seja concedida aos servidores públicos da Administração Pública Federal, vá lá, dá pra aceitar. Mas para membros do MPU? Tenham dó! Em recente artigo, o excelente juiz federal George Marmelstein escreveu que "a magistratura federal pede de joelhos para receber um tratamento pelo menos igual ao do ministério público federal", a indicar que outras categorias estão bem longe de semelhantes vantagens. Ou benesses.”

“Essa poupança por conta e à custa do erário não é mesmo um descalabro? Não é imoral? Não faz também com que os vencimentos sejam elevados acima do teto salarial? Onde estão os defensores da legalidade e da moralidade? Cabe também indagar: o que o CNMP pretende fazer com relação a esse descalabro?”, indaga-se Mazloum. As cobranças indignadas e diárias, feitas pelo promotor Saad Mazloum, podem ser acompanhadas em seu blog pessoal:

http://blogdopromotor.zip.net/