Proporções alarmantes da homofobia no Brasil

Queremos os mesmos direitos com os mesmos nomes porque a nossa Constituição Federal diz que todas as pessoas são iguais perante a lei e não devem sofrer discriminação

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A pacata cidade de Alfenas, MG, transformou-se, recentemente, em cenário para um crime grotesco, típico de cinema classe B, em que o jovem Gilvan Firmino Pereira teve seu corpo retalhado, fígado retirado e assado em uma sanduicheira elétrica simplesmente por ser homossexual. O algoz - um assassino frio de nome Fernando - teve o seguinte a dizer sobre o crime: "Estava sem sal, a carne era ruim então dei para o cachorro". Em Salvador, um estudante de Psicologia gay foi encontrado morto no seu apartamento com o corpo nu amarrado e perfurado por mais de uma dezena de golpes de faca.

Pergunto: estranho é o fato de Gilvan e o estudante baiano, as vítimas, relacionarem-se com homens ou o óbvio motivo – a homofobia – dos homicídios cruéis que lhes tiraram as vidas e, antes, a dignidade?

Aliás, "estranho" é uma palavra que sequer dá a dimensão do quão deveria incomodar as pessoas de bem esse sentimento (aversão ou ódio) que impulsiona alguém a cometer um crime dessa natureza. As diferentes expressões da sexualidade humana e mesmo as diferentes identidades sexuais ou performances de gênero não deveriam despertar nas pessoas nenhuma outra ação além da constatação de que somos plurais e de que assim sempre o fomos, e de que nossas relações sexuais e afetivas não têm como único objetivo ou objetivo principal a reprodução. Deveriam despertar a constatação de que, se homens e mulheres heterossexuais podem recorrer a academias de ginástica, cosméticos e cirurgia plásticas para ficarem de acordo com o que imaginam de si mesmos e, portanto mais felizes, então, transexuais e travestis também têm o direito de modificar seu corpo para ficar de acordo com o que pensam sobre si. Mas sabemos que a realidade na qual vivemos está longe de ser simples assim.

Devido às poucas conquistas políticas do movimento homossexual brasileiro e à visibilidade decorrente delas, a homofobia no Brasil está tomando proporções alarmantes, embora os praticantes da homofobia social ou letal se apressem em negar o fato com as "justificativas" e explicações mais cínicas possíveis: discursos semelhantes aos daqueles que querem negar a existência do racismo ou do machismo em nossa sociedade. Nem mesmo os heterossexuais estão protegidos de crimes de ódio motivados por homofobia. Recentemente, na Paraíba, um rapaz foi morto a tiros por um homofóbico quando tentava proteger um colega gay da violência deste; e, no interior de São Paulo, um pai de família teve parte de sua orelha decepada num espancamento promovido um grupo de rapazes apenas porque estava abraçado com o filho (os homofóbicos acharam que pai e filho formavam um casal gay).

É inegável que essa situação deve levar os defensores dos Direitos Humanos a incluir em sua agenda a violência contra homossexuais, que se expressa não só em assassinatos e agressões, mas sobretudo na própria negação de direitos. Alguma discriminação social sempre há de haver como correlata do direito de livre associação e como garantia da pluralidade dos homens e mulheres. Porém, o que não pode haver em hipótese alguma é a discriminação no acesso a direitos. E o direito inalienável à vida e ao casamento civil (escolher com quem se quer construir uma entidade familiar baseada no afeto e com projeto de vida comum e, por isso, gozar da proteção do estado) fazem parte disso.

Queremos os mesmos direitos com os mesmos nomes porque a nossa Constituição Federal diz que todas as pessoas são iguais perante a lei e não devem sofrer discriminação (arts. 3 e 5). Como deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, mas também como cidadão homossexual e ativista de direitos humanos, estou propondo ao Congresso Nacional a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional para garantir o direito ao casamento civil a todas as pessoas, sejam gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais ou heterossexuais, e sou um árduo defensor do PLC 122, que amplia a Lei do Racismo para conter as discriminações por orientação sexual.

Como dizia Hannah Ardendt, "a pluralidade é a condição da ação humana pelo fato de sermos todos os mesmos, isto é, humanos, sem que ninguém seja exatamente igual a qualquer pessoa que tenha existido, exista ou venha a existir".

*Jean Wyllys é deputado do PSOL pelo Rio de Janeiro

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