Proposto por Moro, encarceramento em massa não é solução, dizem especialistas

247 - "Em 2018, 51 mil pessoas foram assassinadas no Brasil". Com esse dado alarmante, o ex-ministro Aloizio Mercadante destacou em seu programa semanal na TV 247 o tema da segurança pública e convidou especialistas na área para o debate.

Na visão de todos os convidados, o aumento do encarceramento em massa e o endurecimento das penas, medidas propostas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, não irão sanar os alarmantes números da violência que assolam o País. 

Participaram do programa a professora doutora da UFABC Camila Dias, o delegado e ex-prefeito de Bragança Paulista Marcelo Fábio Vita e o delegado, promotor e ex-juiz Nagashi Furukawa, que também exerceu o cargo de comando da Secretaria da Administração Penitenciária durante o governo Mário Covas, em São Paulo. 

"Prisão não é solução"

O doutor Nagashi Furukawa relata que, apesar de ter saído do gestão governamental, "acompanha com preocupação o tema da Segurança Pública". "Eu trabalhei com presos durante quinze anos e cheguei à seguinte conclusão: não é prendendo gente, durante mais tempo, e em maior quantidade, que vamos alcançar uma melhor segurança pública", explica. 

Nagashi revela um dado importante: "Somente no Estado de São Paulo, mais de 50% da população carcerária não deveria estar presa". "Muitos presos poderiam receber um outro tipo de penalidade, ou então uma privação de liberdade por um período de tempo menor", defende. 

Ele ainda aponta que, "apesar do Brasil ter uma das maiores populações carcerárias do mundo, os números de homicídios aumentam diariamente". 

A questão das Facções 

Na visão de Camila Dias, as facções criminosas, consideradas hoje o "o grande problema da segurança pública", foram criadas dentro dos presídios. "Nesse sentido precisamos pensar em caminhos alternativos à prisão, e não ao endurecimento das leis no maior encarceramento", aponta a professora, no sentido contrário proposto por Moro. 

Ela acredita que transferências de presos de penitenciárias, como a recentemente realizada com o líder do PCC, o Marcola, não irá enfraquecer as organizações criminosas. "As prisões continuarão a produzir líderes de facções. Não é dessa maneira que o PCC será desmembrado", elucida.

Dias publicou recentemente o livro "A Guerra- da Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil", em parceria com o jornalista Bruno Paes Manso, que trata justamente sobre a questão da origem e atuação das facções criminosas no Brasil. 

"Ressocialização é o primeiro passo" 

Marcelo Fábio Vita defende um tratamento humanizado com os encarcerados. "No Brasil, estão tentando implementar um modelo dos EUA, que é o chamado tolerância zero". 

O modelo a qual Vita se refere ganhou notoriedade nas mãos do ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani, nos anos 90. A iniciativa aumentou o policiamento ostensivo nas ruas e as punições a contravenções e crimes menores, como não pagar transporte coletivo ou consumir bebidas alcoólicas nas ruas.

Ele explica que tal modelo estadunidense "duplicou a população carcerária do país" e que tal medida "não diminuiu consideravelmente a violência". "Eu vejo com preocupação a proposta de transplantar ideias alienígenas para o nosso Brasil. Temos ideias originais para garantir a diminuição da violência e ressocialização do preso", salienta. 

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