PT recorre ao STF para denunciar omissão do governo com as queimadas
“O aumento dos focos e da intensidade das queimadas tem como elemento se não propulsor, mas favorecedor, a ausência de medidas do poder púbico federal efetivamente voltadas à proteção, preservação do meio ambiente e coibição do uso e exploração inadequados”, argumenta o partido em ação no STF
247 - O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta sexta-feira (25) com ação no Supremo Tribunal Federal para que o governo de Jair Bolsonaro seja obrigado a tomar providências pela trágica situação no Pantanal e na Amazônia, que estão sendo alvo de incêndios desde agosto, sem que o Planalto mobilize suas forças.
O Pantanal já teve 15% de sua área comprometida pelo fogo. O PT quer a adoção de esforços, incluindo de recursos financeiros e humanos.
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o PT apela para o STF incitar a administração federal a apresentar estudos sobre o impacto dos incêndios para a população da região e a elaboração de um projeto de saúde pública integrada com Estados e municípios voltado ao atendimento às comunidades afetadas.
De acordo com a ação, o governo precisa, ainda, instituir um programa de tratamento veterinário aos animais silvestres resgatados. “O aumento dos focos e da intensidade das queimadas tem como elemento se não propulsor, mas favorecedor, a ausência de medidas do poder púbico federal efetivamente voltadas à proteção, preservação do meio ambiente e coibição do uso e exploração inadequados”, argumentam os advogados Eugenio Aragão e Angelo Ferraro.
Na ação, o PT sustenta ainda que a “modesta” atuação do Planalto só ocorreu por pressões internacionais. Em discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na última terça-feira, 22, o presidente atribuiu aos índios e caboclos a disseminação do fogo nas florestas. Bolsonaro ainda teve o desplante de dizer que os incêndios são usados em uma “brutal campanha de desinformação” com o objetivo de atacar o governo.