Reajuste do STF aumentaria em R$ 4 bi gastos da União e estados em 2019

247 - Consultorias da Câmara e do Senado estimam que a proposta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de aumentar os próprios salários em 16,38%, de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, teria um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da federação.

O reajuste gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Se a proposta, que será enviada ao Congresso Nacional, for aprovada, aumentará o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto. Também existem categorias que têm o salário atrelado proporcionalmente ao de ministros do Supremo.

O impacto da proposta aprovada é de R$ 2,87 milhões para o STF em 2019, de acordo com a Secretaria Geral do STF. Segundo dados divulgados em 2015 pelo Supremo, o impacto em todo o Poder Judiciário federal chegará a R$ 717,1 milhões. O impacto seroa de R$ 400 milhões no Executivo, Legislativo e Defensoria Publica da União, e R$ 2,629 bilhões nos estados (magistratura estadual, conselheiros dos tribunais de contas, teto dos servidores públicos e ministérios públicos estaduais).