Receita Federal diz que livros podem perder isenção tributária porque são consumidos "pelos ricos"

A Receita Federal disse que livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população. A isenção foi concedida a partir de 2014, durante o governo Dilma. A equipe de Paulo Guedes propõe a fusão da PIS/Cofins em um imposto único, com alíquota de 12%, e o fim dos benefícios fiscais. Especialista critica a medida

Livros podem perder isenção tributária no Brasil
Livros podem perder isenção tributária no Brasil (Foto: Reprodução)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

247 - A Receita Federal disse que livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Atualmente, existe uma lei que isenta o mercado de livros e papel para a sua impressão de pagar o PIS e Cofins. A isenção foi concedida a partir de 2014, durante o governo Dilma Rousseff. O órgão manifestou a sua posição durante a atualização, nessa terça-feira (6), do documento "Perguntas e Respostas" da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), acerca do projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo. 

De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, técnicos da receita afirmaram que o aumento da arrecadação poderá fazer o governo "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe a substituição das duas contribuições federais pela CBS, com alíquota de 12%, e o fim dos benefícios fiscais, incluindo o concedido ao mercado editorial.

O especialista em educação e Orçamento, Joao Marcelo Borges, afirmou que a justificativa da Receita é elitista e piora a situação que já é ruim no País. "Os livros no Brasil já são caros, o que por si só já afasta as pessoas mais pobre, e torna mais caros", disse Borges, que é pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo o analista, a ideia de tributar mais os ricos se aplica a "iates, helicópteros e outros produtos consumidos pela classe mais alta" e não a livros. "Uma alíquota sobre os livros tende a ficar concentrada nas famílias mais ricas. Mas, por outro lado, dificulta ainda mais o acesso da população à leitura", acrescentou. 

Inscreva-se no canal Cortes 247 e saiba mais:

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

Cortes 247

Apoie o 247

WhatsApp Facebook Twitter Email