Regresso do Bolsa Família, aperfeiçoado, foi o maior impacto social dos 100 dias

247 – Considerado o maior programa de transferência de renda e de combate à fome da História do Brasil, o Bolsa Família foi repaginado e melhorado antes que o atual Governo Federal completasse 100 Dias de gestão. Para tanto, foi necessário efetuar uma análise profunda no Cadastro Único dos beneficiários dos programas sociais federais a fim de ampliar a proteção social das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.

Desde março de 2023, todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família passaram a receber um benefício mínimo de R$ 600 mensais. Em alguns casos, porém, esse valor pode ultrapassar até R$ 1.000 por mês, pois será pago benefício extra de R$ 150 mensais por criança de até 6 anos de idade vinculada a famílias beneficiárias. Também foi criado benefício extra de R$ 50 para cada integrante dos grupos familiares beneficiados que tenham entre 7 e 18 anos, ou gestantes. Esse benefício extra de R$ 50 começa a ser pago em junho de 2023.

A principal regra para ingressar no novo Bolsa Família, instituído este ano, é a família ter renda mensal abaixo de R$ 218 por pessoa. Ou seja, num exemplo hipotético, se uma família integrada por 2 adultos em idade de trabalhar mora na mesma casa com os 3 filhos e 1 idoso de mais de 65 anos e a soma da renda dos adultos for de 1 salário mínimo, a divisão desta renda (hipotética) por 6 pessoas dará R$ 217 mensais. Logo, esta família está elegível ao Bolsa Família e passará a receber no mínimo R$ 600 e mais R$ 150 por cada filho abaixo de 6 anos ou mais R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos e caso algum dos integrantes desse núcleo familiar se encontre na condição de gestante.

As famílias que desejarem ter acesso ao Bolsa Família precisam estar obrigatoriamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. As informações para esse ingresso podem ser obtidas nos postos de atendimento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Para se manterem inscritas e com acesso aos benefícios do programa, as famílias precisam cumprir algumas condições:

As crianças de 4 a 17 anos das famílias inscritas têm de manter a frequência escolar em dia. Ou seja, nada de faltar à escola.· Todas as crianças de até 6 anos de idade têm de manter o acompanhamento nutricional (medição de peso e altura em postos de saúde) em dia.· Se houver uma gestante na família beneficiária, ela terá de fazer o acompanhamento pré-natal comprovado.· As carteiras de vacinação, tanto das crianças quanto dos adultos, terão de estar em dia de acordo com o calendário público de vacinação estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Duas das grandes inovações do novo Bolsa Família, aperfeiçoado em 2023, são a regra de proteção e o retorno garantido ao programa. Pela regra de proteção, se a família melhorar de vida e a renda do grupo crescer até o equivalente a meio salário per capita (ou seja, por cada pessoa da família), eles seguem integrando o Bolsa Família por até dois anos com redução de 50% dos benefícios. No retorno garantido, as famílias que se desligarem voluntariamente (por vontade própria) ou perderem renda, têm prioridade no retorno ao programa – desde que mantenham em dia suas informações no Cadastro Único.