Reitores apoiam proposta do governo para greve nas universidades

Titulares de instituições federais veem avanços e beneficios em novo posicionamento oficial frente ao movimento grevista que já dura 60 dias

Reitores apoiam proposta do governo para greve nas universidades
Reitores apoiam proposta do governo para greve nas universidades (Foto: Edição/247)

247 - A possibilidade de estipulação de cota de docentes para concursos, um número maior de níveis para progressão na carreira de professor universitário e a constituição de um grupo de trabalho entre o professorado, o alunato, funcionários e dirigentes agradou os reitores das principais universidades federais do País. As instituições completam 60 dias de greve. A nova proposta pode, porém, mudar os ânimos entre professores, estudantes e funcionários que continuam de braços cruzados.

Abaixo, o posicionamento dos reitores:

UFPE - Para o reitor Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, da Universidade Federal de Pernambuco, as negociações entre o governo e entidades representativas universitárias atingiram um grau elevado de maturidade. "A maturidade que se obteve nas negociações permite que todos saiam fortalecidos – o governo demonstrou sensibilidade, a Andifes contribuiu com mediação e propostas concretas, assim como os sindicatos trouxeram as reivindicações da categoria. Ninguém perde."

Ele aponta para o fato de que a proposta contempla, em linhas gerais, as necessidades básicas da universidade pública, ao fortalecer a dedicação exclusiva e formação docente. "A afirmação do mérito, melhoria do salário inicial da carreira – tornando-a mais atrativa – bem como a antecipação dos reajustes salariais para março do próximo ano, possibilita enfrentarmos os desafios seguintes de forma concreta", argumenta o reitor. Ele acrescenta ainda que a constituição de um grupo de trabalho vai permitir que se pense com mais tranquilidade em questões de suma importância, como a carreira docente e a articulação entre a graduação e pós graduação, refletida na carga horária. O reitor Dourado ainda frisa a importância da discussão em torno do professor titular, de dedicação exclusiva, com a possibilidade de agregar à universidade pesquisadores de renome internacional.

Para ele, é momento de retornar ao trabalho, para que se avance nas discussões em torno de melhorias. "É chegada a hora para que a greve se encerre, retomando atividades e calendário, para que nossos estudantes retomem suas atividades com qualidade. Então poderemos nos debruçar sobre a pauta de negociação dos técnicos. Estou otimista, para que se finde a greve de docente e passemos às questões seguintes".

UFRJ - O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Antônio Levi da Conceição, enxerga na constituição de um grupo de trabalho formado por reitores e pela representação sindical dos docentes um dos principais avanços da proposta apresentada pelo governo à categoria docente. "Devemos retomar nossas atividades urgentemente, de forma a utilizar esse espaço oferecido para garantir o aperfeiçoamento dos pontos. Agora, nossa responsabilidade é a de se debruçar sobre a proposta, que traz alternativas bastante concretas, e conseguir consolidar os avanços sinalizados", avalia.

Em relação ao modelo proposto, Levi vê na questão dos professores titulares – com a possibilidade de dupla entrada, seja por meio da carreira, sem concurso, seja de docente externo à instituição -, além da definição de carga mínima entre 8 e 12 horas, pontos estratégicos. Ele também avalia como ganhos um número de níveis mais razoáveis para progressão na carreira, assim como a possibilidade de estipular cota de docentes para concurso em 20 e 40 horas. "Essa flexibilidade é bastante positiva em alguns cursos, como medicina, engenharia e direito, nos quais a participação de profissionais com inserção no mercado é importante para a capacitação desse docente", explica.

Para Levi, a antecipação do aumento para março também é ponto importante da proposta. "É um avanço para atenuar a resistência", argumenta.

Ufscar - O reitor da Universidade Federal de São Carlos, Targino de Araújo Filho, aponta os pontos da proposta governamental aos docentes que considera de destaque: em particular, a questão do professor titular, com a possibilidade de entrada na universidade de professores parceiros, vindos de fora, e a formação de grupo de trabalho para discutir com mais tempo questões essenciais.

"Questões estratégicas como as que estão postas precisam de tempo para serem discutidas. A questão salarial é crucial, sem dúvida, e acredito que os sindicatos devam chegar num acordo nesse momento. Mas a constituição desse grupo, além da questão imediata salarial – pleito legítimo, já que a defasagem é muito alta –, garante a devida atenção também aos pontos estruturantes, como as condições de professor titular, as doze horas, e estrutura da carreira, entre outros".

UFC - O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Pereira Farias, lembra que a proposta apresentada pelo governo preserva princípios fundamentais da vida universitária. "A proposta contempla a união entre ensino, pesquisa e extensão, assim como a valorização da dedicação exclusiva e titulação docente, que são os pilares da universidade", avalia. "São questões que enobrecem bastante a proposta e que vêm desde o inicio, onde acredito não haver divergências entre as categorias que compõem a universidade e o governo". Para o reitor, há bases sólidas para que se discuta o fim da paralisação. "Na minha avaliação, estamos muito próximos de terminar essa greve, a partir desse avanço que foi conseguido. É bom para o governo, e para as instituições."

O reitor Farias aponta a redução dos níveis de progressão na carreira, para que o docente ascenda até o nível de professor titular, como um dos avanços. A antecipação dos aumentos salariais para março, para o reitor, também traz ganhos visíveis, bem como o aumento para que nenhuma categoria tenha perdas na projeção até 2015.

A criação de um grupo de trabalho também é apontada como fundamental. "Sinaliza para a comunidade acadêmica o respeito à autonomia universitária", explica. "Questões mais polêmicas, como as doze horas e critérios de progressão, devem ser tratadas com calma, respeitando as peculiaridades de cada instituição", completa.

Uma das questões a serem discutidas pela comissão é a dos professores titulares, uma demanda dos próprios reitores. "A proposta cria possibilidade de atrair profissionais mais experientes, como um professor que se aposenta em outra instituição, grandes especialistas", explica o reitor. Ele argumenta ainda que o pleito fortaleceu a proposta, já que historicamente há poucos concursos para professor titular, cuja composição oscila em torno de 5% do quadro na maioria das instituições.

Para o reitor Farias, essa proposta de carreira, associada ao projeto de lei que cria novos cargos, mais a medida provisória que concedeu aumento de 4% à categoria, demonstra o esforço do governo de compreender o papel da universidade brasileira. "Mesmo num contexto de crise internacional, o governo está entendendo que investir na educação é saída para enfrentar a competitividade internacional, que o país precisa. Esperamos q o governo continue investindo na educação em todos os níveis."

UFRGS - O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Carlos Alexandre Netto, vê avanços na proposta do governo. "Eu acho que houve de fato um avanço importante nessa última reunião, já que o governo levou em conta a maioria dos pontos levantados pelo anteriormente pelo Proifes. Principalmente em relação ao mesmo nível de aumento para os professores ingressantes, assim como o compromisso com a questão dos professores de ensino fundamental e médio dos colégios de aplicação e técnico", justifica.

O reitor Netto também aponta a atenção dada aos professores titulares como incorporação de uma demanda antiga da comunidade universitária. "A condição de titular passar para dentro da carreira, assim como a possibilidade de estender a limitação percentual de entrada, na minha opinião, mostra que o governo deu sinais de que realmente estava disposto a negociar", argumenta.

Para o reitor, a composição de grupo de trabalho para discutir questões de fundo é outro fator que configura disposição ao diálogo. "Conversar sempre é muito positivo. Acho que uma das causas do movimento foi um sentimento, por parte dos sindicatos, de que não estava havendo um diálogo produtivo", opina. Ele defende que, dada a diversidade do sistema, apenas o debate pode fazer com que as demandas pontuais gerem avanços para o conjunto de instituições. "A criação do grupo mostra desejo de realmente conhecer as peculiaridades e trata-las de maneira produtiva. Saúdo a criação do grupo como positiva, e desejo que o trabalho cumpra essa expectativa de todos nós", argumenta.

"O futuro do país passa por educação forte, com esteio na educação superior de qualidade, educação compatível com o tamanho do Brasil. Nesse movimento, ficou claro, mais uma vez para o país a importância da educação superior, a importância da valorização daqueles que compõem a comunidade universitária, carreiras de estado, que merecem uma atenção especial. Nossa convicção é a de que educação superior de qualidade se faz com carreira estabelecida, remuneração adequada", finaliza.

UFMT - A reitora Maria Lúcia Cavalli Neder, da Universidade Federal de Mato Grosso, ressalta que princípios trabalhados pela Andifes foram contemplados pela proposta do governo aos docentes. "A união ente ensino, pesquisa e extensão, tripé da universidade, só se dá com a valorização da dedicação exclusiva, pontos fortes da proposta", explica. Para a reitora, a valorização da titulação docente também é ponto importante, uma vez que contribui para a qualidade da universidade e ainda estimula que o professor continue a estudar, visando também à ascensão na carreira. Nesse sentido, a reitora aponta como ganho a oportunidade para que o professor possa chegar ao topo da carreira não muito próximo da aposentadoria, o que está contemplado pela proposta.

A reitora Neder aponta que considerar a apreciação dos reitores no que diz respeito às normas e critérios de avaliação, assim como as doze horas de carga horária, vai ao encontro da autonomia universitária. "Espero que nossos professores possam avaliar positivamente a proposta a voltar imediatamente ao trabalho. Já são mais de sessenta dias parados, comprometendo esse semestre e o próximo", finaliza.

UNB - O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza Júnior, avalia que a proposta do governo, sob o ponto de vista de política e definição estratégica da carreira universitária, as coloca como estratégicas, centrais ao esforço de valorização, tanto de seu enunciado como de seu reconhecimento. "O esforço do governo para atender as reivindicações dos docentes, entre as várias áreas do funcionalismo mobilizadas, demonstra relevância ao preservar a carreira das injunções da economia para os três anos próximos. Dialoga com as entidades sindicais no que diz respeito a configuração e mobilidade na carreira, levando ao grupo de trabalho aspectos que podem ser aperfeiçoados, e ainda oferece algo que não estava no horizonte do debate, que é a recomposição dos salários da carreira", argumenta. "O resultado que aí está confirma a valorização estratégica universitária no contesto de desenvolvimento atual do país. O reconhecimento desse papel cumprido pelos professores. Agora, também é importante que se pense de forma semelhante em relação aos servidores. Resolvida essa questão, ainda há tempo para negociação das propostas alternativas para os servidores", defende.

O reitor Souza Júnior acredita que há pontos objetivos que merecem atenção. "Temos algo muito concreto na mesa, é um enorme progresso. Eu vejo assim, e segmentos sindicais importantes compreendem do mesmo modo – é um avanço notável em relação ao que nós tínhamos há dois meses. Há condições de recuperar aquilo q é o interesse maior nosso, cumprindo os objetivos essenciais da universidade, preservando seu fim essencial", acredita.

UFMG - "Como Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, manifesto minha preocupação com a manutenção da greve nas Universidades Federais, pois ela afeta a qualidade do ensino e da extensão e compromete as atividades de pesquisa, com consequências graves para o desenvolvimento educacional, tecnológico e social do país. Assim, conclamo as partes para a busca do entendimento."

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