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Brasil

Relator considera Zavascki apto ao cargo de ministro do STF

Começou nesta quarta-feira a tramitação, no Senado, da indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal; relator da mensagem presidencial, Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou hoje relatório favorável à indicação de Dilma

Relator considera Zavascki apto ao cargo de ministro do STF (Foto: Marcia Kalume/ Agência Senado)
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Marco Antônio Reis _Agência Senado - Começou nesta quarta-feira 12 a tramitação, no Senado, da indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da mensagem presidencial (MSF 82/2012), Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou relatório à indicação, feita na última segunda-feira 10 pela presidente Dilma Roussef, etapa necessária para a realização de arguição do ministro. Em seguida, foi concedida vista coletiva da mensagem.

O relatório de Renan conclui que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira, a sabatina do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá ocorrer no próximo período de esforço concentrado, a ser definido pelos líderes partidários.

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De acordo com o artigo 101 da Constituição, para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo, o indicado deve ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, além de ser reconhecido pelo saber jurídico e "reputação ilibada" (sem manchas).

Teori Zavascki tem 64 anos e é ministro do STJ desde maio de 2003. No STJ, atua na Corte Especial — órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado —, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público.

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Conhecido como um dos juízes mais técnicos do STJ, Zavascki defende a racionalização dos trabalhos do Judiciário e a necessidade de rediscutir o papel do STJ, que hoje, diz, é de revisão das decisões estaduais.

Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes (SC). É mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

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O magistrado fez carreira na advocacia, tendo integrado a área jurídica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.

Entre os livros que escreveu, destacam-se Processo de Execução – Parte Geral e Comentários ao Código de Processo Civil.

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