Religiões de matriz africana exigem visita de órgão internacional de direitos humanos ao Brasil

Requerimento feito por rede de ativistas e representantes de religiões afrobrasileiras também aponta para o aumento do discurso de ódio no Congresso e no governo de Jair Bolsonaro (PSL)

Religiões de matriz africana exigem visita de órgão internacional de direitos humanos ao Brasil
Religiões de matriz africana exigem visita de órgão internacional de direitos humanos ao Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )

Por Pedro Borges, do Alma Preta - A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) preparou um documento em que requerem uma visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil para conhecer a realidade de violência a que estão submetidos os praticantes das religiões de matriz africana no país.

Intitulado "Dossiê sobre violações de direitos humanos contra as religiões de matriz africana no Brasil", o documento será apresentado por representantes da rede nesta quinta-feira (9), depois da audiência "Sistema Penal e denúncias de violações dos direitos das pessoas afrodescendentes no Brasil", que acontece na cidade de Kingston, na Jamaica.

O material apresenta um panorama atual e um histórico das violações de direito contra as religiões afro no país. A Renafro recorda ao longo do texto que as religiões não-católicas foram descritas como "feitiçaria" durante o período colonial do Brasil e o termo "curandeirismo" ainda é mantido no artigo 284, da lei 2.848/1940, do Código Penal, legislação ainda vigente.

Os representantes das religiões de matriz africana também apontam com preocupação para o fortalecimento da "bancada evangélica" e a participação dos grandes veículos de comunicação na disseminação de ódio contra os cultos afro-brasileiros.

No campo midiático, o programa Record News, da TV Record, foi condenado a apresentar quatro programas sobre as religiões de africana depois da emissora ter sido acusada de apresentar conteúdo discriminatório sobre os cultos afro-brasileiros. O processo circulava há 15 anos na Justiça.

Diante dessas acusações, a Renafro pede que a CIDH exija do Estado brasileiro informações sobre os casos de violações de direitos humanos contra as religiões afro e as medidas que têm sido adotadas para conter essas ofensivas. O documento exige ainda a formulação de recomendações, um relatório, da CIDH para o Estado brasileiro que aprimore a proteção dos direitos humanos do grupo.

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