Renan Calheiros: decisão sobre Lula é importante, mas Justiça não pode deixar de julgar a parcialidade de Sérgio Moro
O senador Renan Calheiros a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de anular as condenações do ex-presidente na Lava Jato, aplicadas pelo ex-juiz Sergio Moro, “embora tardia, deve ser saudada”. Ele ressaltou, porém, que “há responsabilidades a serem apuradas e exemplarmente punidas”
247 - O senador Renan Calheiros a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente na Lava Jato, aplicadas pelo ex-juiz Sergio Moro, “embora tardia, deve ser saudada”, em vídeo publicado nesta segunda-feira, 8, nas redes sociais.
Segundo o senador, entretanto, a decisão “está longe de reparar os danos causados à democracia brasileira”. “Há responsabilidades a serem apuradas e, como tenho dito, exemplarmente punidas”, continuou.
“Além do mais, a justiça do Distrito Federal não pode deixar de apreciar a questão da imparcialidade”, afirmou. “A parcialidade do juiz Sergio Moro não pode ser jogada para debaixo do tapete”, concluiu.
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Fachin anulou nesta segunda-feira, 8, todas as condenações contra o ex-presidente Lula, proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt no âmbito da Operação Lava Jato.
Ele concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.
Na decisão, Fachin declara a "nulidade" dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula.
O habeas corpus agora contemplado por Fachin foi apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins em 3 de novembro de 2020.
Com a decisão do ministro do STF, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. Todo o cenário político muda com a decisão.
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