Representantes do movimento negro denunciam violações de direitos humanos no ONU

Entre os objetivos da reunião na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos foi denunciar alterações legislativas que podem agravar o genocídio da população negra no Brasil, como o pacote apresentado por Sérgio Moro. A agenda é fruto de carta enviada, em agosto, com apontamentos técnicos sobre a situação dos negros no país

Conselho de Direitos Humanos da ONU
Conselho de Direitos Humanos da ONU (Foto: UN Photo / Jean-Marc FerrŽ )

Por Lucas Veloso, do Alma Preta | Edição: Pedro Borges

Na última semana, entre os dias 16 e 20 de setembro, integrantes do movimento negro participaram da 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, a ONU.

Para o grupo, um dos objetivos do encontro era denunciar alterações legislativas que podem agravar o genocídio da população negra no Brasil, como o pacote apresentado pelo atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro. A agenda é fruto de carta enviada, em agosto, com apontamentos técnicos sobre a situação dos negros no país.

Outros temas, como os decretos armamentistas do presidente Jair Bolsonaro, as discussões sobre a Base de Alcântara, no Maranhão, a situação dos pescadores e pescadores da região da Bahia de Todos os Santos, em Salvador, o Censo de 2020 e o racismo religioso serão abordados pelos brasileiros.

Biko Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Eliete Paraguassu, liderança do Movimento de Pescadoras e Pescadores e Douglas Belchior, da Uneafro Brasil são os representantes da luta antirracista em Genebra. A articulação contou com o apoio da Conectas, entidade de direitos humanos.

Os representantes do Brasil fazem parte da Coalizão Negra Por Direitos, organização que reúne 60 entidades da sociedade civil e representantes da população negra para reivindicar melhores condições à população afro-brasileira.

Para Douglas, um dos desafios da viagem é promover o trabalho da Coalizão internacionalmente em busca de apoio em prol de direitos humanos dos negros no Brasil. “Nosso esforço é firmar a Coalizão como uma frente do movimento que opera ações políticas no sentido de denunciar violações e exigir direitos sociais. É uma reparação histórica muito importante”, define.

Nesta quarta-feira, pela manhã, os três acompanharam plenárias com representantes da sociedade civil e reuniões com grupos especiais, dedicados a perseguição religiosa e execuções sumárias. De tarde, estiveram em reunião com a coordenação do Grupo de Trabalho de Pessoas de Descendência Africana da ONU.

O representante da CONAQ avalia que o encontro oferece oportunidade de apresentar as pautas da população negra, atualmente ignoradas pelo atual governo no país. “Hoje, mostramos ao comissariado da ONU nossas preocupações e angústias com o que acontece no Brasil”, definiu. “Estamos em Genebra para denunciar as violações do Estado brasileiro frente a população negra. A violência ataca a nossa cor”, completa Biko.

Produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Atlas da Violência deste ano apontou que 75,5% das vítimas de homicídio no Brasil são negras. A cada pessoa não negra que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente, 2,7 negros foram mortos. Nos primeiros dias de setembro, o Anuário da Violência também apontou que 75% dos mortos pelas polícias brasileiras são pessoas negras.

Para Eliete, o momento político do país é grave e suas consequências negativas atingem os mais pobres, sobretudo as comunidades tradicionais, como os pescadores e os quilombolas.

“Estamos juntos para combater as violências. Vamos fazer o enfrentamento para nos manter no território, proteger as coisas que nos são sagradas, como a natureza e as nossas vidas”, defende.

Próximos dias

A agenda continua nos próximos dias. Nesta quinta-feira, 19, o grupo se reúne com Nathalie Prouvez, chefe da Seção Democracia e Estado de Direito do alto comissariado da ONU. Em seguida, a reunião será com Todd Howland, responsável pelo desenvolvimento das questões econômicas e sociais da ONU.

Às 13h30, acontecem atividades promovidas por organizações da sociedade civil brasileira, entre elas a Conectas e a Assessoria Popular Maria Felipa. Ainda estão programadas algumas reuniões, inclusive com representantes da União Europeia.

A agenda da Coalizão vai até sexta feira, 20.

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