<p><b>247 - </b><a href="https://www.brasil247.com/brasil/olavo-abandona-bolsonaro-diz-que-derruba-seu-governo-e-manda-ele-enfiar-a-condecoracao">O surto do astrólogo Olavo de Carvalho</a> neste domingo (7) tem uma razão: bolsonaristas se recusaram a dar ajuda financeira ao "guru".&nbsp;</p>
<p><i>No vídeo, em que rompe com Bolsonaro, Olavo de Carvalho se lamenta de não ter recebido apoio dos bolsonaristas para fazer frente aos processos a que responde. Além de Bolsonario, araca Luciano Hang, dono da Havan, a quem chama de "Zé Carioca".</i></p>
<p>Uma das fontes de receita de Olavo são seus cursos no Brasil, pagos em bancos brasileiros. Condenado a pagar uma indenização milionária no Brasil em processo movido pelo cantor Caetano Veloso, a verba vinda de seus cursos foi bloqueada, informa &nbsp;Luis Nassif, do <a href="https://jornalggn.com.br/noticia/o-real-motivo-da-revolta-de-olavo-de-carvalho-com-os-bolsonaro/">GGN</a>.&nbsp;</p>
<p>Ao pedir ajuda a bolsonaristas supostamente aliados, Olavo de Carvalho não teve uma resposta que o alegrasse. Um dos que não o ajudaram foi o empresário Luciano Hang, dono da Havan.</p>

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Brasil

Revolta de Olavo de Carvalho é falta de dinheiro para pagar condenações judiciais

<p><b>247 - </b><a href="https://www.brasil247.com/brasil/olavo-abandona-bolsonaro-diz-que-derruba-seu-governo-e-manda-ele-enfiar-a-condecoracao">O surto do astrólogo Olavo de Carvalho</a> neste domingo (7) tem uma razão: bolsonaristas se recusaram a dar ajuda financeira ao "guru". </p>
<p><i>No vídeo, em que rompe com Bolsonaro, Olavo de Carvalho se lamenta de não ter recebido apoio dos bolsonaristas para fazer frente aos processos a que responde. Além de Bolsonario, araca Luciano Hang, dono da Havan, a quem chama de "Zé Carioca".</i></p>
<p>Uma das fontes de receita de Olavo são seus cursos no Brasil, pagos em bancos brasileiros. Condenado a pagar uma indenização milionária no Brasil em processo movido pelo cantor Caetano Veloso, a verba vinda de seus cursos foi bloqueada, informa  Luis Nassif, do <a href="https://jornalggn.com.br/noticia/o-real-motivo-da-revolta-de-olavo-de-carvalho-com-os-bolsonaro/">GGN</a>. </p>
<p>Ao pedir ajuda a bolsonaristas supostamente aliados, Olavo de Carvalho não teve uma resposta que o alegrasse. Um dos que não o ajudaram foi o empresário Luciano Hang, dono da Havan.</p>

<p><b>247 - </b>O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a tramitação de uma ação penal contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG), acusado de participação em um suposto esquema de corrupção envolvendo a empreiteira OAS.&nbsp;</p>
<p>Segundo o <a href="https://www.estadaoconteudo.com.br/home.htm?rf">Estadão Conteúdo</a>, ao defender a continuidade do processo na Suprema Corte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a conexão entre os fatos investigados e o exercício das funções públicas justifica a competência do STF para julgar o caso. De acordo com ele, “o nexo entre as funções públicas exercidas e a prática de infração penal reativa a alçada originária da Suprema Corte”.</p>
<h2>Denúncia envolve corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa</h2>
<p>Antes de ser remetido ao STF, o caso foi analisado pela 1ª Zona Eleitoral de Natal (RN), que aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A acusação atribui aos investigados os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.</p>
<p>De acordo com o MPF, Eduardo Cunha e o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves receberam, entre 2012 e 2014, vantagens indevidas e doações eleitorais, tanto oficiais quanto não oficiais, da construtora OAS. Em troca, segundo a denúncia, ambos teriam atuado para favorecer interesses da empresa em projetos que tramitavam no Congresso Nacional.</p>
<h2><b>OAS teria sido beneficiada em aeroportos e financiamento</b></h2>
<p>Entre os episódios citados pelos investigadores estão medidas relacionadas à participação da OAS nos processos de concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.</p>
<p>A denúncia também menciona suposta atuação para viabilizar a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados às obras da Arena das Dunas, em Natal, empreendimento que recebeu financiamento federal durante a preparação para a Copa do Mundo de 2014.</p>
<h2>Caso volta ao STF em meio à tentativa de retorno político</h2>
<p>A retomada da ação ocorre em um momento de reorganização política de Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara é atualmente pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais pelo Republicanos.</p>
<p>Cunha também está entre os possíveis beneficiários das mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa, que reduziram o período de inelegibilidade de candidatos enquadrados na legislação. A validade dessas alterações ainda deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal.</p>

STF retoma ação penal contra Eduardo Cunha por corrupção

<p><b>247 - </b>A maioria dos brasileiros mantém uma percepção negativa sobre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Pesquisa da AtlasIntel divulgada nesta quarta-feira (3) mostra que 54,8% dos entrevistados avaliam o líder norte-americano de forma desfavorável. Outros 41,7% manifestam opinião positiva, enquanto 3,5% não souberam responder. Os números indicam que a rejeição a Trump continua predominante no Brasil, embora tenha apresentado recuo em relação aos índices registrados ao longo de 2025. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/atlasintel-548-dos-brasileiros-tem-imagem-negativa-de-donald-trump">Metrópoles</a>.&nbsp;</p>
<h2>Rejeição diminui após pico em 2025</h2>
<p>A série histórica da AtlasIntel mostra oscilações importantes na imagem de Trump entre os brasileiros desde o início de seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos.</p>
<p>Em janeiro de 2025, 52% dos entrevistados declaravam ter uma imagem negativa do republicano, enquanto 44% possuíam avaliação positiva. Em abril daquele ano, a rejeição subiu para 57,6%, ao passo que a percepção favorável recuou para 38,2%.</p>
<p>O pior resultado para Trump ocorreu em julho de 2025. Naquele momento, 63,2% dos brasileiros afirmavam ter uma imagem negativa do presidente norte-americano, enquanto apenas 31,9% demonstravam opinião positiva.</p>
<p>No levantamento mais recente, a rejeição caiu para 54,8%, enquanto a avaliação positiva avançou para 41,7%, indicando uma recuperação parcial de sua imagem junto à opinião pública brasileira.</p>
<h2>Estados Unidos têm avaliação melhor que Trump</h2>
<p>A pesquisa revela ainda uma diferença significativa entre a percepção dos brasileiros sobre Trump e sobre os próprios Estados Unidos. Segundo a AtlasIntel, 50,5% dos entrevistados afirmam ter uma visão positiva do país da América dp Norte. Já 46,4% manifestam percepção negativa, enquanto 3,1% não souberam responder.</p>
<p>Os dados sugerem que parcela expressiva da população diferencia a imagem institucional dos Estados Unidos da figura de seu presidente. Enquanto Trump enfrenta rejeição majoritária, o país mantém avaliação ligeiramente favorável.</p>
<h2>Pesquisa coincide com aumento das tensões diplomáticas</h2>
<p>O levantamento foi realizado em meio ao aumento das tensões entre Brasil e Estados Unidos. Na última semana, o governo Trump anunciou a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) na lista de organizações terroristas estrangeiras.</p>
<p>A medida amplia o alcance de sanções e mecanismos jurídicos norte-americanos contra as duas maiores facções criminosas brasileiras. Paralelamente, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), vinculado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, ampliou sanções financeiras direcionadas aos grupos.</p>
<p>A decisão foi comemorada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que afirmou ter defendido junto ao governo estadunidense o enquadramento das facções como organizações terroristas.</p>
<p>Por outro lado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou preocupação com possíveis impactos da medida sobre a soberania brasileira (PT). O Palácio do Planalto defende o aprofundamento da cooperação bilateral no combate ao crime organizado sem a necessidade desse enquadramento jurídico.</p>
<p>A pesquisa AtlasIntel ouviu 1.273 brasileiros adultos por meio de recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de três pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. &nbsp;O levantamento foi realizado entre os dias 30 de maio e 3 de junho.</p>

AtlasIntel: 54,8% dos brasileiros têm imagem negativa de Trump

<p><b>247 - </b>O Partido Liberal (PL) será a legenda com a maior parcela do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições de 2026. A sigla, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/fundo-eleitoral-eleicoes-2026-pl-pt">Metrópoles</a>, receberá aproximadamente R$ 881 milhões dos cerca de R$ 4,9 bilhões que serão distribuídos entre 30 partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais, com base nos critérios de distribuição estabelecidos pela legislação eleitoral e observados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).</p>
<p>O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aparece na segunda colocação, com cerca de R$ 615,4 milhões, seguido pelo União Brasil, que receberá aproximadamente R$ 526,2 milhões.</p>
<h2>PL, PT e União Brasil concentram 40% dos recursos</h2>
<p>Os números mostram a concentração dos recursos entre as maiores forças políticas do país. Juntos, PL, PT e União Brasil ficarão com cerca de 40% de todo o montante destinado ao financiamento das campanhas eleitorais de outubro de 2026. O resultado reflete o peso das legendas no Congresso Nacional, principal critério utilizado para a divisão dos recursos públicos destinados às disputas eleitorais.</p>
<p>Além dos três primeiros colocados, completam a lista das cinco legendas com maiores repasses o Partido Social Democrático (PSD), com cerca de R$ 421 milhões, e o Progressistas (PP), que terá aproximadamente R$ 417 milhões.</p>
<h2>Como é feita a distribuição do Fundo Eleitoral</h2>
<p>Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha tem como objetivo custear as despesas das campanhas eleitorais. A divisão dos recursos segue regras previstas na Lei das Eleições.</p>
<p>Do total disponível, 2% são distribuídos igualmente entre todos os partidos com estatuto registrado no TSE. Outros 35% são repartidos de forma proporcional aos votos obtidos pelas legendas na última eleição para a Câmara dos Deputados.</p>
<p>A maior parcela dos recursos, equivalente a 48% do fundo, é distribuída conforme o número de deputados federais eleitos por cada partido. Os 15% restantes são divididos de acordo com a representação das siglas no Senado Federal.</p>
<h2>Representação no Congresso define acesso aos recursos</h2>
<p>O modelo de distribuição adotado pela legislação busca refletir a força política e a representatividade dos partidos no Congresso Nacional. Dessa forma, legendas com maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado acabam recebendo parcelas mais expressivas do Fundo Eleitoral.</p>

PL fica com maior fatia do Fundo Eleitoral de 2026

<p><b>247 - </b>O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo (Sated-SP) acionou o Ministério do Trabalho para obter acesso aos contratos de profissionais envolvidos em "Dark Horse", cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/06/03/dark-horse-sindicato-aciona-ministerio-do-trabalho-para-ver-contratos.htm">UOL</a>, a entidade afirma que a produtora GoUp se recusa a fornecer a documentação, apesar de previsão nesse sentido na convenção coletiva da categoria.</p>
<p>De acordo com o sindicato, a cobrança pelos contratos ocorre há cerca de cinco meses. Relatos obtidos apontam que a empresária Karina Gama, proprietária da GoUp, teria se comprometido a encaminhar os documentos após uma fiscalização realizada no set de filmagem em dezembro de 2025.</p>
<p>O material, entretanto, não foi entregue. Advogados da produtora sustentaram ao sindicato que não haveria obrigação de disponibilizar os contratos.</p>
<h2>Fiscalização e pedido de sanções</h2>
<p>Além de solicitar acesso aos contratos, o Sated-SP encaminhou denúncia à Superintendência Regional do Trabalho. O sindicato pediu a abertura de fiscalização na GoUp, a aplicação de multas e o impedimento de acesso da empresa a benefícios, incentivos ou subvenções públicas. A entidade também defendeu que a exibição do longa seja vetada.</p>
<p>As reclamações estão reunidas em um dossiê elaborado pelo sindicato no fim de 2025. O documento reúne relatos e queixas sobre as condições de trabalho durante as gravações da produção.</p>
<h2>Questionamentos sobre contratos e equipe</h2>
<p>Segundo o Sated-SP, a convenção coletiva determina o envio prévio e o registro dos contratos junto ao sindicato, além da contratação de seguro contra acidentes de trabalho. O dossiê também questiona a utilização de profissionais estrangeiros acima dos limites previstos nas normas da categoria e a suposta ausência de recolhimento de taxas obrigatórias.</p>
<p>O documento ainda cita autorizações genéricas para uso de imagem e voz de figurantes, além de alegadas irregularidades relacionadas à composição das equipes de trabalho.</p>
<h2>Relatos de revistas e cobrança de transporte</h2>
<p>Entre as denúncias reunidas pelo sindicato estão relatos de revistas consideradas abusivas durante o acesso aos locais de gravação. Segundo o dossiê, seguranças teriam realizado abordagens que incluíam contato físico em partes íntimas dos profissionais. Também há relatos de recolhimento e lacração de celulares para impedir registros das filmagens.</p>
<p>O sindicato afirma ainda ter recebido queixas sobre cobrança de transporte de figurantes. De acordo com um áudio citado no documento, profissionais teriam sido orientados a pagar R$ 10 para utilizar vans que faziam o deslocamento até as locações. Um dos relatos indica que o valor poderia ser quitado em dinheiro ou descontado do cachê.</p>
<h2>Alimentação e diferenças de remuneração</h2>
<p>O dossiê também registra reclamações relacionadas à alimentação fornecida durante as gravações. Segundo o sindicato, houve insatisfação após a substituição do café da manhã por um kit composto por pão com frios, maçã, suco e paçoca, enquanto profissionais estrangeiros teriam recebido buffet completo.</p>
<p>A entidade afirma ainda que figurantes profissionais recebiam diária de R$ 100 com transporte gratuito. Já integrantes da chamada "plateia" receberiam R$ 80 e precisariam arcar com o custo do transporte.</p>
<h2>Denúncia de agressão</h2>
<p>Entre os episódios relatados está uma suposta agressão física ocorrida durante uma revista de entrada no Memorial da América Latina. Conforme boletim de ocorrência registrado em novembro de 2025, um figurante afirmou ter sido chamado de "ladrão", retirado do local e atingido com um soco no rosto após uma discussão.</p>
<p>Segundo a documentação citada pelo sindicato, o profissional procurou atendimento médico no dia seguinte. Registros médicos apontam relato de agressão por força corporal e a realização de exames de imagem em razão das dores decorrentes do episódio.</p>

Ator Jim Caviezel interpretando Jair Bolsonaro

Sindicato aciona Ministério do Trabalho para acessar contratos de filme sobre Bolsonaro

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quarta-feira (3) sua confiança no advogado-geral da União, Jorge Messias, e indicou que continuará trabalhando para levá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração, segundo o Globo, foi feita durante reunião ministerial, realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (3).</p>
<p>Segundo informações publicadas originalmente pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/06/03/lula-diz-em-reuniao-ministerial-que-nao-tem-problemas-com-alcolumbre-e-que-messias-ainda-sera-ministro-do-stf.ghtml">O Globo</a>, Lula também afirmou aos ministros que não possui problemas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), apesar das tensões políticas surgidas após a rejeição da indicação de Messias para a Corte.</p>
<h2>Lula mantém confiança em Jorge Messias</h2>
<p>De acordo com relatos de participantes da reunião, o presidente fez referência direta ao advogado-geral da União e demonstrou convicção de que ele ainda ocupará uma cadeira no STF.</p>
<p>Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que Alcolumbre teve papel relevante na articulação que levou à rejeição do nome de Messias. O senador defendia a indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), um de seus principais aliados políticos.</p>
<p>Apesar do episódio, Lula tem sinalizado que pretende reenviar o nome de Jorge Messias para apreciação do Congresso Nacional. Aliados do presidente afirmam, entretanto, que o governo ainda estuda o momento politicamente mais adequado para retomar a articulação.</p>
<h2>Planalto busca reduzir tensão com o Senado</h2>
<p>A avaliação predominante dentro do governo é que será necessário reconstruir o diálogo com Alcolumbre antes de uma nova tentativa de aprovação. Embora interlocutores de ambos os lados reconheçam a necessidade de distensão, ainda não há previsão para um encontro entre Lula e o presidente do Senado.</p>
<p>Nesse cenário, lideranças políticas têm atuado para aproximar as partes. Entre elas estão o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, o ministro da Defesa, José Múcio, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).</p>
<h2>Governo reforça articulação e comunicação</h2>
<p>Durante a reunião, José Guimarães defendeu que as negociações políticas com o Congresso sejam coordenadas pela Secretaria de Relações Institucionais, evitando ruídos nas tratativas com parlamentares.</p>
<p>Já o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, apresentou planos para uma campanha nacional destinada a divulgar obras, programas e investimentos realizados pelo governo federal em todos os estados.</p>
<p>A estratégia prevê materiais específicos para cada unidade da Federação, com divulgação na televisão e nas plataformas digitais.</p>
<h2>Lula cobra empenho dos ministros</h2>
<p>Segundo participantes do encontro, Lula também reforçou a necessidade de comprometimento dos novos ministros que assumiram cargos após a reforma ministerial de abril.</p>
<p>O presidente destacou que os atuais titulares das pastas devem lealdade ao governo e ao projeto político em curso, e não aos antecessores que deixaram os cargos para disputar as eleições deste ano.</p>
<p>Ao encerrar a reunião, Lula fez um discurso de incentivo à equipe ministerial e cobrou dedicação na execução das políticas públicas. O encontro foi o segundo realizado com todo o primeiro escalão do governo em 2026. A primeira reunião ministerial do ano ocorreu em março, após as mudanças promovidas em 18 ministérios.</p>

Em reunião ministerial, Lula diz que Messias ainda será ministro do STF

<p><b>247 - </b>O senador Romário (PL-RJ) anunciou nesta quarta-feira (3) que votará a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A posição diverge da estratégia adotada por integrantes do Partido Liberal, que têm apoiado uma proposta alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/06/03/romario-contraria-pl-e-anuncia-voto-a-favor-de-pec-pelo-fim-da-escala-6x1.ghtml">O Globo.</a></p>
<p>A medida de Marinho propõe permitir ao trabalhador optar entre o regime tradicional previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo baseado no total de horas trabalhadas. Romário havia assinado inicialmente o texto alternativo, mas solicitou a retirada de seu nome da proposta por meio de um ofício encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).</p>
<p>No documento, o parlamentar justificou a decisão. "Diante das dúvidas e interpretações geradas em relação à PEC nº 12/2026, entendo ser necessário retirar minha assinatura da proposta, a fim de reafirmar a coerência do posicionamento que venho sustentando perante a população brasileira e de preservar o amplo debate sobre medidas que efetivamente contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores", declarou.</p>
<p>Em publicação nas redes sociais, Romário afirmou que passou a apoiar a PEC em discussão no Senado e explicou o motivo da mudança de posição. "Depois de analisar melhor a proposta, entendi que muita gente viu o texto como algo prejudicial ao trabalhador brasileiro, e, se o povo entende assim, não faz sentido eu continuar nela", disse.</p>
<p>A manifestação ocorreu após cobranças públicas de defensores do fim da escala 6x1. Entre eles está o vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo, que questionou ao longo do dia o posicionamento do senador sobre o tema.</p>
<p>A discussão sobre a jornada de trabalho também provocou movimentações dentro da bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados. Segundo apurações, parlamentares do grupo precisaram rever sua estratégia e anunciar apoio ao projeto na semana passada.</p>

Romário rompe com posição do PL e declara voto a favor da PEC que acaba com a escala 6x1

<p><b>247 - </b>O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou, nesta quarta-feira (3), a proposta apresentada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) de impor uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos importados do Brasil. A medida faz parte de uma investigação comercial conduzida pelo órgão estadunidense contra o país e outras 59 economias. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/alckmin-reclama-de-nova-proposta-de-tarifa-dos-eua-e-defende-dialogo">Metrópoles.</a></p>
<p>A nova proposta foi anunciada na terça-feira (2) e tem como justificativa supostas falhas dos países investigados na prevenção da entrada de produtos fabricados com trabalho forçado em seus mercados internos. A iniciativa surgiu um dia após o USTR recomendar uma tarifa adicional de 25% sobre importações brasileiras em outra investigação que questiona práticas comerciais adotadas pelo Brasil, incluindo o Pix.</p>
<p>Nenhuma das medidas entrou em vigor. Ambas ainda serão submetidas a consultas e audiências públicas previstas para julho, antes de eventual decisão do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.</p>
<p>Após agenda em Brasília, Alckmin afirmou que o caminho para enfrentar a situação é a negociação diplomática. "São 60 países. A União Europeia inteira está incluída nisso. Não é adequado. Qual o caminho? O caminho é o do diálogo, que é o que o presidente Lula tem feito. É avançar no diálogo. Não houve nenhuma efetivação de aumento de tarifa. Isso foi uma proposta da USTR, e nós vamos trabalhar para não convertê-la em aumento tarifário", declarou.</p>
<h2>Governo reage à investigação</h2>
<p>Mais cedo, o Palácio do Planalto divulgou nota manifestando "profunda discordância" em relação às conclusões da investigação conduzida pelo órgão estadunidense. Segundo o governo brasileiro, é "lamentável que tema tão relevante como o da proteção de condições dignas para milhões de trabalhadores e trabalhadoras seja desvirtuado para servir de justificativa a medidas protecionistas unilaterais".</p>
<p>O comunicado também menciona a possibilidade de utilização da Lei da Reciprocidade como resposta à eventual adoção das tarifas propostas pelos Estados Unidos.</p>
<h2>Como funciona a investigação</h2>
<p>As apurações sobre trabalho forçado foram abertas pelo USTR em março deste ano com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo utilizado pelos Estados Unidos para investigar práticas consideradas injustas ou discriminatórias que possam afetar seu comércio exterior.</p>
<p>De acordo com o órgão, a falta de mecanismos eficazes para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado criaria uma situação de concorrência desleal para empresas estadunidenses que seguem padrões trabalhistas.</p>
<p>O Brasil integra o grupo de economias que, segundo o relatório, não conseguiram estabelecer ou aplicar de forma efetiva proibições à importação de produtos fabricados com trabalho forçado. Entre os países incluídos nessa categoria estão também China, Argentina, Austrália, Japão, Reino Unido, Índia e África do Sul.</p>
<p>Outras seis economias, entre elas Canadá, México, Indonésia e União Europeia, foram classificadas como jurisdições que possuem instrumentos legais de restrição, mas que não os aplicariam adequadamente.</p>
<p>Com base nessa diferenciação, o USTR sugeriu uma tarifa adicional de 10% para países que contam com mecanismos de combate à importação de produtos feitos com trabalho forçado. Para os países enquadrados no grupo do Brasil, a sobretaxa proposta é de 12,5%.</p>

Alckmin critica proposta dos EUA de nova tarifa ao Brasil e defende diálogo

<p><b>247 - </b>O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo federal continuará garantindo o acesso ao aborto legal nos casos previstos pela legislação brasileira, mesmo após o Congresso Nacional aprovar a derrubada de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.&nbsp;</p>
<p>Segundo Padilha, a orientação do Sistema Único de Saúde (SUS) permanece inalterada e seguirá observando integralmente a legislação vigente. “Vamos continuar cumprindo a lei. A orientação do SUS é cumprir a lei. Tudo que estiver estabelecido na lei nós vamos cumprir, para garantir isso que é um direito das mulheres vítimas de estupro, violência”, disse o ministro, de acordo com o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/06/03/apos-congresso-dificultar-aborto-legal-para-criancas-violentadas-padilha-diz-vitimas-sao-amparadas-e-que-governo-vai-seguir-a-lei.ghtml">G1</a>.&nbsp;</p>
<p>O ministro reforçou que a legislação brasileira assegura proteção às vítimas de violência sexual. “A lei ampara as mulheres vítimas de estupro e de violência e vamos continuar cumprindo a lei. As regras e as normas do SUS já são bem detalhadas em relação a isso”, acrescentou.</p>
<h2>Congresso derruba resolução do Conanda</h2>
<p>A manifestação ocorreu um dia após após o Congresso aprovar um projeto que susta os efeitos de uma resolução do Conanda. A apreciação do requerimento de urgência e do mérito da proposta durou apenas 1 minuto e 42 segundos.</p>
<p>A votação ocorreu de forma simbólica, modalidade em que não há registro nominal dos votos favoráveis ou contrários. Como a medida revoga uma norma do Poder Executivo, não será necessária sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</p>
<h2>O que previa a resolução</h2>
<p>A resolução do Conanda, em vigor desde janeiro de 2025, estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e reforçava direitos já previstos no ordenamento jurídico brasileiro.</p>
<p>O texto reconhecia que a gravidez em crianças e adolescentes representa risco à saúde física, psicológica e mental, podendo resultar em impactos sociais, agravamento de doenças, incapacidade e até mortes.</p>
<p>A norma também assegurava o acesso à informação sobre o próprio corpo e sobre situações de violência sexual, além de garantir que vítimas de estupro recebessem orientações sobre a possibilidade de interrupção legal da gravidez.</p>
<p>Segundo a resolução, crianças e adolescentes deveriam receber informações claras e acessíveis sobre o procedimento, independentemente da presença dos pais ou responsáveis.</p>
<p>“A ausência dos pais ou responsáveis legais não impede o pleno exercício do direito à informação de crianças e adolescentes, sendo obrigatório que todas as informações e esclarecimentos sobre a interrupção da gestação sejam fornecidas de forma clara e acessível”, destacava o texto.</p>
<h2>Direitos previstos para crianças e adolescentes</h2>
<p>Outro ponto da norma previa que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tivessem acompanhamento de integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente durante todas as etapas do atendimento.</p>
<p>A resolução também determinava que estados e municípios atuassem para descentralizar os serviços de aborto legal, especialmente em regiões de difícil acesso.</p>
<p>Além disso, o documento estabelecia que profissionais responsáveis pelo atendimento deveriam avaliar a necessidade de comunicação aos responsáveis legais. Caso a presença dos pais pudesse representar risco de danos físicos, mentais ou sociais à vítima, e se a criança ou adolescente demonstrasse capacidade de decisão, o procedimento poderia ser realizado sem consentimento dos responsáveis.</p>
<h2>Debate sobre acesso ao aborto legal</h2>
<p>A revogação da resolução tem gerado preocupação entre entidades de defesa dos direitos da infância e especialistas da área, que apontam possíveis dificuldades adicionais para o acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes.&nbsp;</p>
<p>Atualmente, a legislação brasileira permite a interrupção da gravidez em casos de estupro, risco de vida para a gestante e gestação de feto anencéfalo. Pela legislação em vigor, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.</p>

Após Senado suspender regra sobre aborto legal, Padilha diz que governo seguirá a lei e apoiará vítimas de estupro

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