<p><b>247 - </b>No <a href="https://www.brasil247.com/brasil/lula-exalta-7-de-setembro-tranquilo-como-show-de-democracia-soberania-e-uniao">desfile de 7 de Setembro</a> em Brasília, todos os olhos estavam voltados para as cerimônias e demonstrações cívico-militares que marcam a comemoração da Independência do Brasil. No entanto, uma figura se destacou de forma inesperada: Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial do Planalto. Stuckert se pendurou em um caminhão para conseguir a melhor foto do evento, evocando lembranças do "patriota do caminhão", um apoiador de Jair Bolsonaro que fez algo similar em alta velocidade como forma de demonstrar apoio ao ex-capitão. <b>Veja:&nbsp;</b></p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Não é o patriota do caminhão! É o Ricardo Stuckert pendurado para tirar fotos do desfile de 7 de setembro 🇧🇷 <a href="https://twitter.com/hashtag/7deSetembro?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#7deSetembro</a> <a href="https://t.co/0SHFiY5dxY">pic.twitter.com/0SHFiY5dxY</a></p>— Lázaro Rosa 🇧🇷 (@lazarorosa25) <a href="https://twitter.com/lazarorosa25/status/1699813869101695482?ref_src=twsrc%5Etfw">September 7, 2023</a></blockquote> <script async="" src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Brasil

Ricardo Stuckert viraliza após 'imitar' o patriota do caminhão no desfile de 7 de Setembro (vídeo)

<p><b>247 - </b>No <a href="https://www.brasil247.com/brasil/lula-exalta-7-de-setembro-tranquilo-como-show-de-democracia-soberania-e-uniao">desfile de 7 de Setembro</a> em Brasília, todos os olhos estavam voltados para as cerimônias e demonstrações cívico-militares que marcam a comemoração da Independência do Brasil. No entanto, uma figura se destacou de forma inesperada: Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial do Planalto. Stuckert se pendurou em um caminhão para conseguir a melhor foto do evento, evocando lembranças do "patriota do caminhão", um apoiador de Jair Bolsonaro que fez algo similar em alta velocidade como forma de demonstrar apoio ao ex-capitão. <b>Veja: </b></p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p>Não é o patriota do caminhão! É o Ricardo Stuckert pendurado para tirar fotos do desfile de 7 de setembro 🇧🇷 <a href="https://twitter.com/hashtag/7deSetembro?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#7deSetembro</a> <a href="https://t.co/0SHFiY5dxY">pic.twitter.com/0SHFiY5dxY</a></p>— Lázaro Rosa 🇧🇷 (@lazarorosa25) <a href="https://twitter.com/lazarorosa25/status/1699813869101695482?ref_src=twsrc%5Etfw">September 7, 2023</a></blockquote> <script src="https://platform.twitter.com/widgets.js"></script></div>

<p><b>247 -</b> A Polícia Federal (PF) investiga a suposta atuação do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em projetos discutidos no Congresso Nacional que poderiam beneficiar negócios ligados ao mercado financeiro, ao crédito de carbono e à transição energética.&nbsp;</p>
<p>Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/05/10/pf-apura-influencia-de-vorcaro-em-projetos-no-congresso-para-beneficiar-negocios-que-vao-de-energia-a-credito-de-carbono.ghtml">O Globo</a>, as investigações apontam que &nbsp;a influência atribuída a Vorcaro teria ocorrido durante a tramitação de propostas legislativas no Congresso. O caso é analisado no âmbito de uma operação autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>A PF apura se o empresário participou da formulação ou alteração de textos relacionados ao mercado de carbono, à transição energética e ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mecanismo usado para proteger investimentos financeiros.</p>
<p>De acordo com os investigadores, em novembro de 2023, Vorcaro teria determinado a retirada de envelopes com minutas de projetos de lei da residência do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Os documentos, segundo a PF, teriam sido revisados antes de serem devolvidos a um servidor ligado ao parlamentar.</p>
<p>Ciro Nogueira negou qualquer irregularidade e afirmou não ter apresentado emendas relacionadas aos projetos mencionados na investigação. A defesa de Daniel Vorcaro informou que não comentaria o caso.</p>
<h2>Emenda sobre mercado de carbono entrou na mira da PF</h2>
<p>Um dos pontos centrais da investigação envolve uma emenda apresentada em dezembro de 2023 pelo então deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara dos Deputados.</p>
<p>A proposta foi incorporada à legislação que regulamentou o mercado de carbono no Brasil e determinou que entidades de previdência privada, sociedades de capitalização e resseguradoras invistam parte de suas reservas em créditos de carbono ou em fundos ligados ao setor.</p>
<p>Na avaliação da PF, a medida criou um mercado cativo para empresas que operam com créditos de carbono. Entre as companhias citadas está a Golden Green Participações, apontada pelos investigadores como ligada à estrutura financeira associada ao Banco Master.</p>
<p>Hugo Motta negou irregularidades e afirmou que a emenda foi resultado de um “acordo partidário”. “O ato de legislar não é crime”, declarou o parlamentar em nota. Ele também afirmou que a proposta buscava incentivar investimentos em sustentabilidade ambiental e atendia aos critérios constitucionais.</p>
<h2>Investigação também envolve projeto de transição energética</h2>
<p>Outro projeto citado nas investigações é o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que criou o chamado Fundo Verde, administrado pelo BNDES. A proposta prevê que empresas possam utilizar créditos a receber da União como garantia para obter financiamentos voltados a iniciativas ambientais e de transição ecológica.</p>
<p>Segundo a PF, o projeto fazia parte da agenda de interesses de Vorcaro no Congresso Nacional.&nbsp;</p>
<h2>PF apura proposta ligada ao Fundo Garantidor de Crédito</h2>
<p>A investigação também cita uma proposta que ampliaria de R$ 250 mil para R$ 1 milhão a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito para investidores.</p>
<p>De acordo com a PF, o texto teria sido elaborado pela assessoria do Banco Master e reproduzido integralmente pelo senador Ciro Nogueira ao apresentar a emenda parlamentar.</p>
<p>A medida não foi aprovada, mas mensagens obtidas pelos investigadores indicam que Vorcaro comemorou a publicação da proposta. “Saiu exatamente como mandei”, teria escrito o empresário, segundo a investigação da Polícia Federal.</p>
<p>Após a aprovação da lei sobre o mercado de carbono, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) acionou o STF para questionar a constitucionalidade do dispositivo incluído na legislação.</p>
<p>A entidade afirma que a obrigação poderá direcionar até R$ 9 bilhões por ano ao mercado de carbono, valor considerado superior à capacidade atual de absorção do setor.</p>
<p>O pesquisador Shigueo Watanabe Jr., do Climainfo, criticou a medida e afirmou que a regra criou um mercado compulsório para seguradoras. “Não existe nada mais capitalista do que ter mercado cativo, é o sonho dourado de toda empresa”, afirmou.</p>

PF investiga Vorcaro por influência em projetos da área de energia e créditos de carbono

<p><b>247 -</b> O pré-candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD-GO) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria. Em entrevista à coluna da jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/milena-teixeira/caiado-dispara-contra-stf-apos-suspensao-da-dosimetria-deploravel">Milena Teixeira</a>, do Metrópoles, o ex-governador de Goiás classificou a medida como “deplorável” e afirmou que ela aprofunda a polarização política no país.</p>
<p>A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado (9), um dia após a promulgação da proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A norma vinha sendo apontada por setores da oposição como um instrumento para rever penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.&nbsp;</p>
<h2>Caiado fala em “desserviço à democracia”</h2>
<p>Ao comentar a decisão do STF, Caiado afirmou que a medida prejudica o ambiente democrático e desvia o foco de debates considerados prioritários para o Brasil. “Decisão deplorável, um desserviço à democracia. Só faz aflorar a radicalização na política, favorece a polarização, que nunca foi um traço da política brasileira, e serve para desviar o bom debate nas eleições. Priorizar o 8 de Janeiro é condenar o Brasil a não ter futuro”, declarou.</p>
<p>O pré-candidato também criticou os embates entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. “Essa queda de braço do Supremo com o Congresso precisa ter um ponto final. É inaceitável em uma democracia”, completou.</p>
<h2>Críticas ao STF aproximam Caiado e Zema</h2>
<p>Nos bastidores da corrida presidencial de 2026, Caiado tem adotado um discurso mais crítico em relação ao STF, aproximando-se da postura do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que também é cotado para disputar o Palácio do Planalto.</p>
<p>Ambos passaram a defender publicamente limites à atuação da Corte e a questionar decisões consideradas interferências do Judiciário sobre o Legislativo. Apesar disso, Caiado ainda mantém uma postura considerada mais institucional em relação ao Supremo, enquanto Zema costuma direcionar críticas mais frequentes aos ministros da Corte.</p>
<h2>Moraes suspendeu aplicação da lei</h2>
<p>A decisão de Alexandre de Moraes ocorreu após um pedido apresentado pela defesa de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os advogados solicitaram a revisão da pena com base na nova legislação aprovada pelo Congresso.</p>
<p>No despacho, Moraes argumentou que a aplicação da lei deve permanecer suspensa até que o STF conclua o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a validade da norma.</p>
<p>Segundo o ministro, a existência de ações em análise no controle concentrado de constitucionalidade representa um fato processual relevante que pode impactar diretamente os pedidos apresentados pelas defesas dos condenados. Por isso, ele afirmou que a suspensão temporária da aplicação da lei é necessária para garantir segurança jurídica até a definição final do Supremo Tribunal Federal.</p>

Caiado critica STF após suspensão da Lei da Dosimetria: 'decisão deplorável'

<p><b>247 - </b>A semana foi marcada por avanços nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, novos programas sociais e anúncios econômicos do governo federal. O principal destaque internacional foi a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizada na quinta-feira (7), na Casa Branca, em Washington. O encontro tratou das relações bilaterais e das negociações comerciais entre os dois países.</p>
<h2>Lula e Trump discutem tarifas e comércio</h2>
<p>Após a reunião, Lula afirmou que o encontro representou um avanço importante na relação entre Brasil e Estados Unidos. “Saio daqui com a ideia de que demos um passo importante na consolidação da relação democrática e histórica que o Brasil tem com os Estados Unidos”, declarou o presidente brasileiro.</p>
<p>Lula também ressaltou a disposição do Brasil para negociar questões internacionais sem abrir mão da soberania nacional. “O Brasil está preparado para discutir com qualquer país do mundo qualquer assunto. Não tem assunto proibido. A única coisa que nós não abrimos mão é da nossa democracia e da nossa soberania”, afirmou.</p>
<p>Donald Trump classificou o encontro como “muito bom” em publicação nas redes sociais e informou que novas reuniões entre representantes dos dois governos já estão previstas.</p>
<p>O presidente brasileiro ainda demonstrou otimismo em relação às negociações sobre as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. “Eu sugeri ao Trump que a gente colocasse os nossos ministros para, em 30 dias, resolver esse problema para nós decidirmos o que vai acontecer. Eu acho que vai terminar bem, num acordo entre o Brasil e os Estados Unidos na questão comercial”, disse Lula.</p>
<h2>Novo Desenrola prevê descontos de até 90%</h2>
<p>Outro destaque da semana foi o lançamento do Novo Desenrola Brasil. O presidente Lula assinou uma medida provisória que cria uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas voltado para famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas.</p>
<p>O programa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90% sobre o valor das dívidas, além de juros reduzidos. Também será permitido o uso do FGTS para abatimento dos débitos. A iniciativa busca ampliar a recuperação financeira de milhões de brasileiros e facilitar o acesso ao crédito.</p>
<h2>Renda média do brasileiro bate recorde histórico</h2>
<p>Dados divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a renda média mensal real da população brasileira alcançou R$ 3.367 em 2025, o maior valor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), iniciada em 2012. O resultado representa crescimento de 5,4% em relação a 2024 e marca o quarto ano consecutivo de expansão dos rendimentos no país.</p>
<h2>Governo anuncia R$ 130 bilhões para energia elétrica</h2>
<p>O presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta sexta-feira investimentos de R$ 130 bilhões até 2030 para modernizar a distribuição de energia elétrica no Brasil. Os contratos de renovação contemplam distribuidoras presentes em 13 estados brasileiros. O anúncio foi feito durante o evento “Sente a Energia”, em Brasília.</p>
<h2>Turismo e CNH também tiveram anúncios na semana</h2>
<p>O governo federal também destacou a economia de R$ 1,8 bilhão gerada pelas novas regras para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as mudanças estão a gratuidade do curso teórico e a redução da burocracia no processo de habilitação.</p>
<p>No setor de turismo, a décima edição de um dos principais eventos do segmento foi realizada em Fortaleza. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, participou da abertura e destacou a importância econômica da atividade.</p>
<p>“Esse é um setor campeão de geração de emprego, distribuição de renda e que tem espaço para todo mundo. É um setor estratégico”, afirmou. Alckmin também anunciou novos recursos para financiamento do setor turístico.</p>
<p>“Esse ano o Fungetur terá R$ 826 milhões para investimento, capital de giro, crédito para o setor. R$ 100 milhões só para o micro e pequeno empreendedor e com aval do Governo, juros de 9% ao ano”, declarou.</p>

Reunião de Lula com Trump e Novo Desenrola marcaram uma semana histórica

<p><b>247 - </b>O senador Ciro Nogueira (PP-PI) comprou uma cobertura triplex avaliada em R$ 22 milhões em São Paulo poucas semanas antes de apresentar uma emenda legislativa considerada estratégica para o Banco Master. </p>
<p>Segundo a Polícia Federal (PF), a proposta apresentada pelo senador ampliava a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), medida que beneficiaria diretamente o Banco Master, investigado por suposta fraude bilionária contra o sistema financeiro. A corporação apura se o parlamentar atuou em favor do banqueiro Daniel Vorcaro em troca de vantagens econômicas indevidas. Ciro nega as acusações. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/ciro-nogueira-triplex-emenda-master">Metrópole</a>s.</p>
<h2>Compra do triplex antecedeu emenda ao FGC</h2>
<p>A cobertura adquirida por Ciro Nogueira fica na Rua Oscar Freire, um dos endereços mais valorizados da capital paulista. O imóvel possui 514 metros quadrados, três suítes e três vagas de garagem.</p>
<p>De acordo com a investigação, a compra ocorreu em julho de 2024. Apenas 26 dias depois, o senador apresentou uma emenda à PEC nº 65/2023 propondo elevar a cobertura do FGC de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por depositante.</p>
<p>A Polícia Federal afirma que o texto teria sido elaborado pela assessoria do próprio Banco Master e protocolado “de forma integral” pelo senador no Congresso Nacional.</p>
<p>Mensagens apreendidas pela PF mostram Daniel Vorcaro comentando a proposta logo após sua apresentação. “Saiu exatamente como mandei”, escreveu o banqueiro, segundo a investigação.</p>
<p>Ao Metrópoles, Ciro afirmou que a negociação do imóvel ocorreu diretamente com a construtora responsável pelo empreendimento. “Todo o imóvel foi negociado com a construtora e pago 100% por minha empresa”, declarou o senador.</p>
<h2>PF aponta pagamentos e mensagens sobre propina</h2>
<p>Na quinta fase da Operação Compliance Zero, realizada na última quinta-feira (7), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra Ciro Nogueira.</p>
<p>Segundo os investigadores, o senador receberia pagamentos mensais que variavam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil. Conversas obtidas pela PF citam transferências ligadas à empresa CNLF Empreendimentos Imobiliários, apontada como holding patrimonial ligada ao parlamentar.</p>
<p>Em uma das mensagens analisadas pela investigação, Felipe Vorcaro questiona Daniel Vorcaro sobre a continuidade dos pagamentos. “Oi, é para continuar pagando a parceria BRGD/CNLF? 300k mes?”, perguntou Felipe. “Sim”, respondeu Daniel Vorcaro, conforme os autos da investigação.</p>
<p>A PF afirma que relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) reforçam as suspeitas ao identificar movimentações compatíveis com os valores mencionados nas conversas.</p>
<h2>Mansão no Jardim Europa entrou em negociação</h2>
<p>Além da cobertura na Oscar Freire, Ciro Nogueira também passou a negociar uma mansão de alto padrão no Jardim Europa, na zona oeste paulistana.</p>
<p>O imóvel, ainda em construção, possui 878 metros quadrados e foi projetado pelo arquiteto Arthur Casas. Segundo a reportagem, a residência contará com piscina aquecida, academia, spa e área de festas.</p>
<p>A negociação foi feita com o empresário Antônio Rocha Neto, conhecido como Rochinha. Ele afirmou que decidiu trocar o imóvel após um episódio de violência envolvendo sua família.  “Decidi fazer a permuta com Ciro por esse motivo. A casa era para eu morar com a família. Mas depois desse assalto mudamos de ideia”, disse o empresário ao Metrópoles.</p>
<p>De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, Ciro Nogueira e sua namorada, Lorena Furtado, participaram diretamente de alterações no projeto da residência.</p>
<h2>Banco Master foi liquidado pelo BC</h2>
<p>A emenda apresentada pelo senador não avançou no Congresso Nacional. Em novembro de 2025, o Banco Master acabou liquidado pelo Banco Central após o avanço das investigações da Operação Compliance Zero.</p>
<p>Daniel Vorcaro chegou a ser preso na primeira fase da operação, que apura uma suposta fraude bilionária contra o sistema financeiro.</p>
<p>Segundo dados citados pela investigação, o Fundo Garantidor de Crédito deverá desembolsar cerca de R$ 40 bilhões para ressarcir aproximadamente 800 mil investidores que mantinham até R$ 250 mil aplicados no banco.</p>
<p>A PF também investiga a entrada da empresa ligada a Ciro Nogueira em ativos da Green Investimentos. Segundo os investigadores, a operação teria garantido ao senador uma vantagem financeira milionária em negócios relacionados à família Vorcaro.</p>
<h2>Ciro diz sofrer perseguição política</h2>
<p>Após a operação da Polícia Federal, Ciro Nogueira afirmou, em publicação nas redes sociais, que é vítima de perseguição política. “Todo ano político é a mesma coisa. Tentam parar de todas as formas quem lidera as pesquisas de intenção de votos”, escreveu o senador. O parlamentar também mencionou as eleições de 2018 ao comentar a investigação. “O povo do Piauí sentiu a perseguição política e o efeito foi contrário”, declarou.</p>

Ciro Nogueira comprou triplex de R$ 22 mi um mês antes de apresentar "emenda Master"

<p><b>247 - </b>A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a anulação de penduricalhos salariais, proibiu pagamentos acima do teto do funcionalismo e ordenou auditorias em tribunais estaduais do Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás. As medidas foram assinadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, em decisões tomadas entre a noite de quinta-feira (7) e a sexta-feira (8). As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/corregedoria-do-cnj-anula-criacao-de-penduricalhos-e-ordena-auditorias-em-tribunais-estaduais.shtml">Folha de São Paulo.</a></p>
<p>As determinações atingem diretamente três tribunais de justiça e reforçam o controle sobre pagamentos no Judiciário, com foco em benefícios extras e gratificações consideradas irregulares. No caso do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o corregedor anulou a criação de funções ligadas ao programa de residência jurídica, incluindo magistrado tutor, formador e supervisor de estágio de pós-graduação e graduação.</p>
<p>"A norma em questão, ao instituir gratificações ou encargos para funções de tutoria, formação e supervisão no âmbito da residência jurídica, colide com a essência da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal", argumentou. De acordo com o TJ-PR, a criação das funções teve a eficácia suspensa e não houve pagamentos até o momento. Ainda assim, Campbell afirmou que "a existência de um ato normativo que preveja tais pagamentos, mesmo que paralisado temporariamente, gera insegurança jurídica".</p>
<h2>Mato Grosso do Sul e Goiás</h2>
<p>No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), a Corregedoria determinou o envio das folhas de pagamento de magistrados ativos, inativos e pensionistas referentes a abril, além dos espelhos de pagamento de maio, para subsidiar apuração interna. Já o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) recebeu ordem para limitar imediatamente os pagamentos ao teto do funcionalismo público, fixado em R$ 46.366,19. O ministro também proibiu qualquer valor acima desse limite.</p>
<p>"Até que seja concluída uma auditoria minuciosa e independente nas folhas de pagamento da corte", afirmou Campbell ao determinar a medida. A auditoria deverá abranger ao menos os meses de março e abril. O corregedor ainda estabeleceu que qualquer pagamento de gratificação, indenização ou vantagem pecuniária deverá ter autorização prévia da Corregedoria Nacional de Justiça. Ele também advertiu que a gestão do TJ-GO será analisada à luz da legislação de improbidade administrativa.</p>
<h2>STF reforça proibição de supersalários</h2>
<p>As decisões se alinham a alertas recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vêm reforçando a proibição de penduricalhos e pagamentos acima do teto do funcionalismo. Na quarta-feira (6), ministros como Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin reiteraram que estão "absolutamente vedados" novos benefícios que não estejam previstos na tese firmada pelo STF sobre supersalários.</p>
<p>Segundo o tribunal, houve tentativas de criação de adicionais mesmo após a decisão que buscou coibir esse tipo de prática. Também foram identificadas iniciativas de reclassificação de comarcas para justificar indenizações e pagamentos extras.</p>

Corregedoria do CNJ anula penduricalhos e determina auditoria em três tribunais estaduais

<p><b>247 - </b>O pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), criticou neste sábado (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, norma que pode beneficiar condenados por atos golpistas. Em nota enviada à imprensa, Caiado afirmou que a decisão do magistrado "ultrapassa os limites da relação institucional" e acusou Moraes de promover um "ataque à democracia e à separação dos Poderes". As informações são da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/suspender-dosimetria-rompe-limites-da-relacao-institucional-diz-caiado/"> CNN Brasil.</a></p>
<p>"É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional", declarou Caiado. A suspensão da lei ocorreu após partidos da base governista acionarem o STF para questionar a constitucionalidade da proposta aprovada pelo Congresso Nacional.</p>
<p>A norma vinha sendo apontada por aliados do ex-mandatário Jair Bolsonaro como instrumento para reduzir penas de envolvidos nos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes.</p>
<p>Caiado também criticou a relação entre o Congresso e o Supremo e afirmou que o impasse institucional precisa ser encerrado. "Essa queda de braço do Supremo com o Congresso precisa ter um ponto final. Esse jogo de gato e rato, esse faz e desfaz, é inaceitável numa democracia que queremos madura", disse.</p>
<p>Caiado classificou a decisão de Moraes como "ativismo judicial" e afirmou que o debate em torno do 8 de Janeiro estaria ampliando a polarização política no país. "Esse ativismo judicial só faz aflorar e aprofundar a radicalização na política e favorece a polarização dos extremos", afirmou.</p>

Caiado critica decisão do STF que suspende Lei da Dosimetria

<p><b>247 - </b>O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), reagiu neste sábado (9) à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte analise ações que questionam a constitucionalidade da norma. "Sem impunidade para criminosos. Com a suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF, foi barrada a tentativa de proteger a bandidagem e criminosos, entre eles, Jair Bolsonaro", escreveu Boulos em publicação nas redes sociais.</p>
<p>Guilherme Boulos também cobrou a responsabilização dos indivíduos responsáveis por crimes contra a democracia nacional. "Quem atacou o Brasil e a democracia não pode passar impune", disse o ministro. A Lei da Dosimetria entrou em vigor na sexta-feira (8), após promulgação do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado o projeto, mas o Congresso derrubou o veto na semana passada.</p>
<p>A norma prevê a possibilidade de redução de penas para condenados por crimes contra a democracia. Entre os pontos centrais do texto está a proibição da soma de punições nos casos em que os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito ocorrerem dentro do mesmo contexto.</p>
<p>Na decisão, Moraes argumentou que a existência de ações diretas de inconstitucionalidade representa um fato processual relevante e justificaria a suspensão da aplicação da lei até manifestação definitiva do STF.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Sem impunidade para criminosos.<br/><br/>Com a suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF, foi barrada a tentativa de proteger a bandidagem e criminosos, entre eles, Jair Bolsonaro.<br/><br/>Quem atacou o Brasil e a democracia não pode passar impune. <a href="https://t.co/S7zwuya5pR">pic.twitter.com/S7zwuya5pR</a></p>— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) <a href="https://twitter.com/GuilhermeBoulos/status/2053206803505136041?ref_src=twsrc%5Etfw">May 9, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

"Foi barrada a tentativa de proteger a bandidagem", diz Boulos sobre suspensão da Lei da Dosimetria

<p><b>247 - </b>A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender a aplicação imediata da chamada Lei da Dosimetria provocou reações distintas entre parlamentares governistas e de oposição neste sábado (9). A medida foi tomada até que o Supremo analise o mérito das ações que questionam a constitucionalidade da norma. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/05/09/apos-moraes-suspender-aplicacao-da-lei-da-dosimetria-oposicao-fala-em-possivel-reacao-no-congresso-enquanto-governistas-comemoram.ghtml">O Globo.</a></p>
<p>Aliados do ex-mandatário Jair Bolsonaro passaram a discutir uma possível reação do Congresso, enquanto integrantes da base do governo consideraram a decisão um indicativo de que o STF pode reconhecer a inconstitucionalidade da lei. A suspensão foi determinada por Moraes no âmbito de uma execução penal relacionada a uma condenada pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.</p>
<p>No despacho, o ministro apontou que as ações apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação Psol/Rede representam "fato processual novo e relevante", justificando a interrupção da aplicação da norma "por segurança jurídica" até manifestação do plenário da Corte.</p>
<p>Apesar disso, a decisão não estabelece prazo para o julgamento definitivo das ações. Entre parlamentares críticos à lei, há cautela sobre interpretações antecipadas a respeito da posição que será adotada pelo STF no julgamento de mérito.</p>
<h2>Placar no Congresso e possível reação legislativa</h2>
<p>Nos bastidores da oposição bolsonarista, integrantes do Congresso avaliam que eventual declaração de inconstitucionalidade da norma poderia abrir espaço para reação legislativa. A Lei da Dosimetria foi aprovada pela Câmara dos Deputados com 291 votos favoráveis e pelo Senado com 48 votos. Posteriormente, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com apoio de 318 deputados e 49 senadores.</p>
<p>O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a decisão de Moraes e defendeu a aprovação de uma proposta que limite decisões monocráticas de ministros do STF. "A decisão monocrática do ministro Moraes não suspendeu apenas uma lei. Suspendeu a vontade popular. Cabe à Câmara reagir com firmeza e aprovar, com urgência, a PEC contra decisões monocráticas que suspendam leis aprovadas pelo Congresso", afirmou o senador.</p>
<h2>Base governista aposta na inconstitucionalidade</h2>
<p>Entre parlamentares da base governista, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) classificou a decisão como "muito positiva" e afirmou esperar que o Supremo acolha os argumentos apresentados nas ações contra a norma. "Temos expectativa de que o Supremo atenda nossos argumentos na ação. Até porque boa parte já está cumprindo pena e o próprio Supremo já reanalisou alguns réus caso a caso", declarou.</p>
<p>O líder do Psol na Câmara, Tarcísio Motta, afirmou que o partido sustenta teses de inconstitucionalidade formal e material da legislação. "Há elementos de inconstitucionalidade formal, do ponto de vista do processo de elaboração desse PL da dosimetria, e também de inconstitucionalidade de fato", disse.</p>
<p>Integrantes da base do governo também relataram surpresa com a distribuição das ações ao gabinete de Moraes. Durante a tramitação do projeto na Câmara, circularam relatos de que o ministro teria participado de negociações relacionadas ao texto relatado pelo deputado Paulinho da Força.</p>
<p>Pouco antes da análise do veto presidencial, Paulinho afirmou que não via preocupação com eventual judicialização do caso. "Pode ter algum partido que recorra, mas é uma questão bem resolvida. Durante todo esse período, nenhum ministro me ligou para falar contra o projeto. Pelo contrário, alguns até elogiaram", declarou o parlamentar na ocasião.</p>
<h2>PT critica "acordão" entre extrema-direita e Centrão</h2>
<p>O PT também acionou o STF contra a lei. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) avaliou que a decisão já produz efeitos políticos imediatos. "Essa decisão tem que ter um efeito político também grande. É um banho de água fria naquela turma, um chega para lá no bolsonarismo", afirmou. Em publicação nas redes sociais, Lindbergh criticou o que chamou de "acordão" entre a extrema-direita e o Centrão para garantir "impunidade via atalho legislativo".</p>

Ricardo Stuckert viraliza após 'imitar' o patriota do caminhão no desfile de 7 de Setembro (vídeo)

Fotógrafo do Planalto se pendurou em um caminhão para conseguir o melhor registro do desfile da Independência