&nbsp;247 - Circulam informações na internet de que Jair Bolsonaro está infectado pelo novo coronavírus. O ocupante do Planalto aguarda um segundo exame para confirmação ou não da doença.
A doença já matou mais de 4,5 mil pessoas no mundo em mais de 100 países. O surto começou na China, one mais de 3 mil pessoas morreram. Aqui no Brasil, há pelo menos 151 casos. &nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Como cogitado desde ontem, Bolsonaro aguarda segundo exame para confirmar contaminação pelo novo coronavírus <a href="https://t.co/kXs7Z0uo8z">pic.twitter.com/kXs7Z0uo8z</a>— GugaNoblat (@GugaNoblat) <a href="https://twitter.com/GugaNoblat/status/1238460989865185280?ref_src=twsrc%5Etfw">March 13, 2020</a></blockquote> <script async="" src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

original

1250x600

300x400

610x380

500x240

1280x490

321x200

Brasil

Rumores na internet apontam que Jair Bolsonaro está infectado pelo coronavírus

247 - Circulam informações na internet de que Jair Bolsonaro está infectado pelo novo coronavírus. O ocupante do Planalto aguarda um segundo exame para confirmação ou não da doença.
A doença já matou mais de 4,5 mil pessoas no mundo em mais de 100 países. O surto começou na China, one mais de 3 mil pessoas morreram. Aqui no Brasil, há pelo menos 151 casos.  
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Como cogitado desde ontem, Bolsonaro aguarda segundo exame para confirmar contaminação pelo novo coronavírus <a href="https://t.co/kXs7Z0uo8z">pic.twitter.com/kXs7Z0uo8z</a>— GugaNoblat (@GugaNoblat) <a href="https://twitter.com/GugaNoblat/status/1238460989865185280?ref_src=twsrc%5Etfw">March 13, 2020</a></blockquote> <script src="https://platform.twitter.com/widgets.js"></script></div>

247 - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (19) a remoção de publicações do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e do senador Marcos do Val (Avante-ES). As postagens associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT a facções criminosas e, em um dos casos, utilizavam inteligência artificial para vinculá-lo ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/mendonca-manda-remover-posts-de-sostenes-e-marcos-do-val-contra-lula">Metrópoles.</a>
As decisões atenderam a ações apresentadas pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que questionou conteúdos publicados nas redes sociais por supostas irregularidades. Em uma das decisões, Mendonça concluiu que uma publicação de Sóstenes atribuía ao PT suspeitas de financiamento por organizações criminosas, como o PCC, sem apresentar elementos que sustentassem a acusação.
Segundo o ministro, a mensagem ultrapassou os limites da crítica política e trouxe uma imputação factual grave sem respaldo probatório. "A particularidade relevante, para fins deste exame liminar, está no fato de que a afirmação não é apresentada como mera opinião política, hipótese argumentativa ou crítica ideológica. A frase atribui a existência de suspeitas a fonte externa relevante — os Estados Unidos — e comunica ao eleitorado a ideia de que haveria algum grau de apuração ou informação concreta sobre financiamento eleitoral por facções criminosas", escreveu Mendonça.
O magistrado acrescentou: "Nesse ponto, há elementos suficientes para reconhecer, em cognição sumária, que a publicação impugnada promove desinformação eleitoral mediante imputação factual grave e não demonstrada, com potencial de induzir o eleitor a erro sobre fato politicamente relevante."
<h2>Impulsionamento suspenso</h2>
Em outra decisão, o ministro determinou que o Partido Liberal interrompa, no prazo de até 24 horas, o impulsionamento pago de um vídeo que relaciona Lula a pessoas investigadas criminalmente e a facções criminosas.
Mendonça esclareceu que a medida não determina a retirada da publicação das redes sociais, restringindo-se à suspensão da promoção paga do conteúdo.
<h2>Conteúdo com inteligência artificial</h2>
Em uma terceira decisão, o ministro ordenou que Marcos do Val remova, também em até 24 horas, uma publicação que utilizava inteligência artificial para associar Lula ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
De acordo com o magistrado, o material não informava de forma clara que a imagem havia sido criada ou manipulada artificialmente, requisito previsto nas normas eleitorais. Por essa razão, também ficou proibida a republicação do conteúdo sem a identificação adequada.
"A publicação foi veiculada em rede social de grande alcance, em perfil com expressiva audiência, ambiente em que a circulação de conteúdos é rápida, expansiva e de difícil reversão. A permanência do material impugnado sem identificação ostensiva de sua natureza artificial pode ampliar a difusão de conteúdo sintético em desconformidade com a disciplina eleitoral, com potencial de afetar a autenticidade informacional do debate público", afirmou o ministro.

Mendonça determina remoção de publicações de Sóstenes e Marcos do Val contra Lula

247 - O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), cobrou explicações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, relator do caso Master, sobre a ausência de medidas investigativas contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os questionamentos ocorrem em meio às revelações sobre negociações mantidas pelo parlamentar bolsonarista com Daniel Vorcaro para o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Em vídeo publicado na rede social X, Uczai questionou o que classificou como tratamento desigual por parte da Justiça diante de documentos divulgados pela imprensa que apontam movimentações financeiras relacionadas ao projeto cinematográfico. "Por que o privilégio? Com planilhas e recibos que apontam repasses de R$ 61 milhões e envio de recursos para paraísos fiscais, questionamos: por que Flávio Bolsonaro não foi alvo de nenhuma busca e apreensão?", afirmou o parlamentar.
Na sequência, o deputado acrescentou: "A justiça deve ser igual para todos!". Ao dirigir-se diretamente ao ministro André Mendonça, Uczai fez novos questionamentos sobre a condução do caso. "Ministro do Supremo, André Mendonça, uma pergunta. Você está protegendo Flávio Bolsonaro? Por que você não fez nenhuma busca e apreensão na casa de Flávio, se ele é um réu confesso?"
O líder petista também citou documentos divulgados sobre a negociação envolvendo o financiamento do filme. "Confessou e tem recibo e prova de 61 milhões que recebeu de Daniel Vorcaro. Tem recibo que transferiu esses 61 milhões para os Estados Unidos, num fundo do Texas. Tem prova que visitou Daniel Vorcaro quando voltou para a prisão domiciliar para buscar o restante do dinheiro de um total de 134 milhões."
Segundo Uczai, a ausência de medidas contra o senador levanta questionamentos sobre a atuação das autoridades responsáveis pelo caso. "Nem investigado, Flávio Bolsonaro é, nenhuma busca e apreensão. Por que proteger um senador? Porque ele é pré-candidato a presidente? Porque é seu amigo também, como Flávio é amigo de Daniel Vorcaro?"
<h2>O caso Dark Horse</h2>
As declarações de Uczai fazem referência a documentos revelados pelo The Intercept Brasil que apontam repasses financeiros ligados ao financiamento de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro. Documentos e comprovantes bancários obtidos pela investigação indicam que Daniel Vorcaro participou de uma operação para enviar recursos aos Estados Unidos destinados ao projeto cinematográfico.
A apuração menciona uma negociação envolvendo US$ 24 milhões, equivalentes a cerca de R$ 134 milhões pela cotação da época, e afirma que US$ 10,6 milhões, aproximadamente R$ 61 milhões, teriam sido efetivamente transferidos.
Entre os documentos citados estão uma planilha denominada Funding Schedule, que registra um cronograma de pagamentos ao fundo Havengate Development Fund LP, ligado ao financiamento do filme, e um comprovante internacional do sistema SWIFT referente a uma transferência de US$ 2 milhões realizada em fevereiro de 2025.
As mensagens obtidas durante a apuração também indicam participação de pessoas próximas a Vorcaro na coordenação dos pagamentos previstos para o projeto. O veículo sustenta que os documentos distinguem o valor total negociado para o financiamento e os montantes que efetivamente teriam sido enviados.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">POR QUE O PRIVILÉGIO? Com planilhas e recibos que apontam repasses de R$ 61 milhões e envio de recursos para paraísos fiscais, questionamos: por que Flávio Bolsonaro não foi alvo de nenhuma busca e apreensão? A justiça deve ser igual para todos!<a href="https://x.com/uczai?ref_src=twsrc%5Etfw">@uczai</a> <a href="https://t.co/N9LdrGIXoh">pic.twitter.com/N9LdrGIXoh</a>&mdash; PT na Câmara (@PTnaCamara) <a href="https://x.com/PTnaCamara/status/2068050507780763944?ref_src=twsrc%5Etfw">June 19, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Uczai cobra Mendonça por falta de medidas contra Flávio Bolsonaro após escândalo com Vorcaro

247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou nesta sexta-feira (19) novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para revogar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar sustenta que a presença de uma pistola Glock G17, calibre 9 mm, na residência onde o ex-presidente cumpre a medida torna incompatível sua permanência em regime domiciliar.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">URGENTE! Pedi novamente a revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Após o caos da arma em casa, ele agora usou a escolta de ex-presidente para impedir intimação da Justiça. Ele ta preso e não num bunker de luxo. Papuda já! <a href="https://t.co/Up7iHHT5Ld">pic.twitter.com/Up7iHHT5Ld</a>— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://x.com/lindberghfarias/status/2068043865907441912?ref_src=twsrc%5Etfw">June 19, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Segundo a petição apresentada por Lindbergh Farias ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito da Execução Penal nº 169/DF, a própria defesa de Bolsonaro reconheceu a existência da arma, registrada em nome do ex-presidente, acompanhada de carregador sobressalente, no imóvel definido pela Justiça como local de cumprimento da prisão domiciliar.
Na avaliação do deputado, o debate não deve se limitar à situação formal do registro da arma no SIGMA. Para Lindbergh, a questão central é se uma pessoa condenada e submetida à prisão domiciliar pode manter armamento no mesmo espaço que passou a funcionar como ambiente de custódia judicial.
A petição afirma que a prisão domiciliar “continua sendo prisão” e que, enquanto durar a medida, a residência deve ser compatível com as finalidades da execução penal, com a segurança pública e com a autoridade da condenação.
O pedido também menciona que a defesa teria admitido que Bolsonaro teve contato com a pistola, identificou uma suposta falha de funcionamento e entregou o armamento a um terceiro, apontado na petição como segundo-sargento do Exército, para verificação técnica.
Nesta sexta-feira (19), Lindbergh afirmou ter protocolado o segundo pedido de revogação da prisão domiciliar. O parlamentar disse que a situação se agravou após a descoberta de que um agente do GSI teria atuado na manutenção da arma e, depois, pela informação de que a escolta de Bolsonaro teria impedido a Polícia Civil de intimá-lo para prestar depoimento sobre o episódio.
“Jair Bolsonaro tem que voltar pra Papudinha. Tô pedindo novamente a revogação da prisão domiciliar. Entrei agora, sexta-feira. É o segundo pedido. Por quê? Ele não pode ter arma. Ele é um preso, líder de uma organização criminosa armada”, declarou Lindbergh.
O deputado também criticou a atuação da escolta do ex-presidente no momento em que a Polícia Civil tentou intimá-lo. “A gente descobriu que teve um agente do GSI que estava com a arma fazendo manutenção de uma pistola do Bolsonaro. Mas o pior veio no dia de ontem. A escolta de Jair Bolsonaro, ele é um preso pessoal. Eu sei que é isso, presidente. Impediu a polícia civil de intimar Jair Bolsonaro para prestar depoimento sobre essa questão da arma”, afirmou.
Lindbergh classificou o episódio como grave e defendeu uma resposta imediata da Procuradoria-Geral e do STF. “Que história é essa? O cara está numa mansão de luxo, tem arma e tem um escolta que impede uma intimação por parte da polícia. Isso é um escândalo, pessoal. Eu espero que a Procuradoria Geral e o ministro Alexandre de Moraes revoguem imediatamente essa prisão domiciliar e ele volte para Papudinho”, disse.
O novo pedido será analisado no âmbito do STF. Lindbergh quer que Moraes determine o fim da prisão domiciliar de Bolsonaro e seu retorno ao regime prisional, com base na presença da arma no imóvel, no suposto manuseio do armamento e no episódio envolvendo a tentativa de intimação pela Polícia Civil.

Lindbergh pede ao STF volta de Jair Bolsonaro ao regime fechado

Lindbergh pede nova revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro

247 - Jair Bolsonaro apresenta quadro de saúde estável e evolução considerada satisfatória na recuperação de uma broncopneumonia diagnosticada em março e de uma cirurgia realizada no ombro direito no início de maio. As informações constam em relatório médico e fisioterapêutico divulgado nesta sexta-feira (19), segundo o <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/bolsonaro-tem-saude-estavel-as-vesperas-do-fim-da-domiciliar">SBT News.</a>
O documento foi divulgado poucos dias antes do encerramento do prazo de 90 dias de prisão domiciliar concedido ao ex-mandatário. A medida chega ao fim na quinta-feira (25), sem que a defesa tenha apresentado até o momento pedido de prorrogação.
De acordo com o relatório, Bolsonaro continua apresentando efeitos colaterais relacionados aos medicamentos utilizados para controlar crises de soluço. Entre os sintomas relatados estão sonolência durante o dia e episódios de desequilíbrio.
Apesar disso, os médicos registraram estabilização dos soluços, que haviam se agravado na semana anterior. O documento também aponta uma alteração residual na base do pulmão esquerdo, região mais afetada pela pneumonia. Segundo a avaliação médica, a alteração pode corresponder a uma cicatriz ou sequela leve decorrente da infecção respiratória.
<h2>Recuperação do ombro</h2>
A equipe responsável pelo acompanhamento fisioterapêutico informou que os exercícios pós-operatórios seguem em intensidade leve, com utilização de faixas elásticas para ampliar a mobilidade da articulação.
O relatório afirma: "Observa-se evolução satisfatória quanto à redução da dor, melhora da mobilidade da cintura escapular e ganho progressivo da função do ombro direito. Entretanto, permanecem restrições nos movimentos de rotação interna e externa do ombro. Em conformidade com a orientação médica, tais movimentos ainda não estão sendo trabalhados de forma intensiva, aguardando evolução adequada do processo de cicatrização e recuperação dos tecidos envolvidos no procedimento cirúrgico".
<h2>Depoimento autorizado</h2>
O fim do período de prisão domiciliar ocorre em meio a questionamentos sobre a manutenção do benefício. A situação ganhou novos desdobramentos após uma fiscalização em Brasília identificar uma arma registrada em nome de Bolsonaro em posse de um sargento cedido ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Segundo a justificativa apresentada pelos advogados do ex-mandatário, a arma havia sido inutilizada após preocupações relacionadas ao estado psiquiátrico de Bolsonaro. A defesa afirma que ele estranhou as condições do equipamento e o entregou ao militar para reparos.
Nesta sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que Jair Bolsonaro preste depoimento presencial à Polícia Civil do Distrito Federal sobre o episódio. O interrogatório está marcado para terça-feira (23).

Relatório médico aponta saúde estável de Jair Bolsonaro às vésperas do fim da domiciliar

247 - Um policial federal aposentado investigado por suposta ligação com o banqueiro Daniel Vorcaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva. A defesa de Sebastião Monteiro Júnior afirma que ele corre risco à integridade física e à própria vida enquanto permanece custodiado em um presídio comum de São Paulo. As informações são do<a href="https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/preso-policial-ligado-a-vorcaro-diz-temer-por-integridade-fisica"> Metrópoles.</a>
Sebastião, de 67 anos, está detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) II de Guarulhos. Ele foi preso após a deflagração da sexta fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal para investigar um grupo acusado de monitorar, espionar e obter informações sigilosas em benefício de interesses ligados à família Vorcaro.
Na sexta-feira (19), os advogados do policial protocolaram pedido de urgência no STF para que o ministro André Mendonça, relator do caso, analise a solicitação de liberdade. A defesa sustenta que não existem elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão.
No documento encaminhado ao Supremo, os advogados alegam que Sebastião está "exposto a risco concreto e atual à sua integridade física e à sua vida, enquanto pende de apreciação tanto o pedido de revogação da custódia quanto os requerimentos voltados à sua proteção".
<h2>Defesa questiona provas</h2>
Os defensores argumentam ainda que a situação do policial aposentado difere da dos demais investigados. Segundo a petição, o Relatório de Análise Parcial produzido a partir do material apreendido pela Polícia Federal não faz menção direta a Sebastião Monteiro Júnior.
De acordo com a defesa, a participação dele na investigação aparece apenas em referências feitas por Marilson Roseno da Silva, também policial federal aposentado.
<h2>Investigação da PF</h2>
Segundo a Polícia Federal, Sebastião integrava um núcleo conhecido como "A Turma", apontado pelos investigadores como responsável por monitorar alvos de interesse da organização investigada, além de atuar na obtenção de informações sigilosas por meio de infiltrações em órgãos públicos.
As investigações indicam que Marilson Roseno exerceria papel de liderança dentro do grupo, utilizando sua experiência e sua rede de contatos para coordenar ações de coação e acessar dados restritos. A PF afirma que ele contava com a colaboração de outros agentes aposentados, entre eles Sebastião Monteiro Júnior.
Os investigadores também apontam que Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, atuaria como operador financeiro do esquema e seria responsável por transmitir ao grupo determinações atribuídas ao banqueiro, inclusive durante o andamento das fases da operação.
Além de Sebastião, outras seis pessoas foram presas na etapa mais recente da Operação Compliance Zero.

Preso, policial investigado por ligação com Vorcaro diz temer por integridade física

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o depoimento presencial de Jair Bolsonaro no âmbito do Inquérito Policial nº 672/2026-17º DP. A investigação foi instaurada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para apurar circunstâncias relacionadas à apreensão de uma arma de fogo registrada em nome do ex-mandatário.
A informação consta de decisão assinada por Moraes nesta sexta-feira (19), no processo de execução penal decorrente da condenação de Bolsonaro. Segundo o documento, a Polícia Civil do Distrito Federal solicitou autorização para ouvi-lo após a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 mm, acompanhada de um carregador sobressalente.
De acordo com a ocorrência policial, registrada às 0h14 de segunda-feira (16), referente a um fato ocorrido às 23h30 de domingo (15), a arma apreendida pertence a Jair Bolsonaro. A titularidade foi confirmada por consulta ao Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), do Exército Brasileiro.
Inicialmente, a Polícia Civil havia solicitado que o depoimento fosse realizado por videoconferência na quarta-feira (24). Moraes, porém, determinou que a oitiva ocorra presencialmente na terça-feira (23), às 15h, no endereço onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária. Na decisão, o ministro justificou a medida afirmando que há restrição legal ao uso de comunicações eletrônicas pelo condenado.
<h2>Questionamentos sobre acompanhamento noturno</h2>
Além de autorizar o depoimento, Moraes voltou a cobrar esclarecimentos da defesa de Bolsonaro sobre o cumprimento de determinações relacionadas ao acompanhamento médico e de enfermagem durante o período noturno.
Segundo o magistrado, em março deste ano foi determinada a apresentação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento diário de 24 horas do custodiado. A defesa informou o nome de Carlos Eduardo Antunes Torres, descrito como pessoa de confiança da família e acompanhante em ocasiões anteriores, mas sem comprovação de qualificação técnica na área de saúde.
Após novas solicitações do STF, a defesa reiterou pedido para que Carlos Eduardo Antunes Torres pudesse permanecer na residência para auxiliar a família, requerimento que foi negado por Moraes em abril.
Agora, o ministro determinou que os advogados informem, em até 48 horas, se houve a contratação de profissional de saúde para acompanhar Bolsonaro durante a noite, conforme decisões anteriores.
<h2>Segurança do ex-mandatário</h2>
Moraes também determinou que a defesa confirme se os agentes de segurança disponibilizados a Jair Bolsonaro em razão de sua condição de ex-chefe do Executivo federal são dispensados diariamente durante o período noturno.
A decisão foi encaminhada à Polícia Civil do Distrito Federal e à Procuradoria-Geral da República para ciência e providências cabíveis.

Moraes determina depoimento presencial de Jair Bolsonaro sobre arma apreendida

247 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, falou nesta sexta-feira (19) sobre as suspeitas envolvendo o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o Banco Master.&nbsp;
Em Porto Alegre (RS), o ministro disse que é preciso separar acusações e suspeitas de casos em que existem provas, de acordo com declarações divulgadas pelo <a href="https://www.brasildefato.com.br/2026/06/19/boulos-diz-que-lula-quer-tirar-politicas-publicas-do-gabinete-e-leva-las-as-pracas/">Brasil de Fato</a>.
“O senador Jaques Wagner vai ter oportunidade de apresentar defesa. Isso é parte do processo legal, do amplo direito de defesa e sem condenação prévia. Outro caso é quando existem provas”, afirmou.
Em seguida, Boulos criticou nomes ligados ao bolsonarismo e à oposição. “Alguém viu algum áudio do Jaques Wagner pedindo R$ 134 milhões para o Vorcaro? Eu não ouvi. Eu ouvi o do Flávio Bolsonaro, que é candidato da oposição à Presidência da República”, disse.
O ministro também citou Nikolas Ferreira (PL-MG), Cláudio Castro (PL) e Ibaneis Rocha (MDB). “O Jaques Wagner deu R$ 2 bilhões da Previdência da Bahia, quando era governador, para o Banco Master? Não. Quem deu foi o Cláudio Castro, governador bolsonarista. O Jaques Wagner tentou salvar o Master usando um banco estadual? Não. Quem fez isso foi o Ibaneis, governador bolsonarista”, afirmou.
Para Boulos, todos os casos devem ser apurados, mas não devem ser tratados da mesma forma. “Existem casos em que há suspeitas e elas têm que ser respondidas. Existem casos em que há provas. E aí as pessoas têm que responder por isso”, concluiu.
Mais cedo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, foi alvo na quinta-feira da operação da Polícia Federal Compliance Zero, após investigação apontá-lo como o beneficiário de vantagens econômicas indevidas de ao menos R$ 8,35 milhões para atuar em favor dos interesses do Banco Master.

“Alguém viu algum áudio do Jaques Wagner pedindo R$ 134 milhões para o Vorcaro?", diz Boulos

247 - O governo federal ampliou o cerco às bets ilegais no Brasil e recebeu apoio da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que avalia as medidas como um avanço para proteger consumidores, fortalecer o mercado regulado e enfrentar operadores clandestinos. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, afirmou nesta sexta-feira (19) que 25,2 milhões de brasileiros apostam em sites que operam ilegalmente no país.
De acordo com a ANJL, a ofensiva anunciada pelo governo federal resulta de um processo de cooperação institucional entre a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), representantes do setor regulado e outros atores envolvidos na regulamentação das apostas. A entidade afirma que as ações reforçam a fiscalização e ampliam a capacidade do Estado de combater a indústria clandestina de bets.
Para o presidente da ANJL, Plínio Lemos Jorge, o número divulgado pelo governo mostra a escala do problema e justifica medidas mais firmes contra plataformas que atuam fora das regras brasileiras. Ele afirma que o mercado clandestino afeta consumidores, reduz a arrecadação e cria desequilíbrio competitivo diante das empresas autorizadas a operar no país.
“A indústria clandestina de apostas expõe consumidores a riscos, sonega impostos e gera concorrência desleal em relação às empresas que cumprem as exigências regulatórias brasileiras. As ações anunciadas representam um passo importante no fortalecimento do mercado regulado de apostas. Os avanços que estamos observando são resultado de um ambiente de diálogo e de cooperação institucional que permitiu reunir informações, desenvolver ferramentas e ampliar a capacidade de compreensão sobre a atuação dos operadores ilegais no país”, afirma Lemos Jorge.
A ANJL também destacou o papel da SPA na coordenação das iniciativas voltadas ao enfrentamento do mercado ilegal. Para a associação, a secretaria tem atuado de forma central na consolidação das regras do setor e na criação de instrumentos que tornam a ação estatal mais eficiente contra operadores clandestinos.
"Os números e avanços apresentados hoje pelo governo são resultado de um trabalho desenvolvido de forma conjunta entre a SPA, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a ANJL. No ano passado, estruturamos um acordo de cooperação que deu origem a um laboratório dedicado ao monitoramento, à produção de inteligência e à análise técnica do mercado de apostas", explicou Lemos Jorge.
A entidade avalia que o novo decreto fortalece a capacidade do governo de atingir não apenas sites ilegais, mas também estruturas que ajudam a divulgar e financiar essas operações. A responsabilização de agentes que sustentam a atividade clandestina aparece, para a ANJL, como parte relevante da estratégia de combate ao setor irregular.
“O combate ao mercado ilegal de apostas é um desafio permanente. A indústria clandestina opera com alto grau de sofisticação tecnológica e se adapta com muita rapidez, o que impede qualquer avaliação definitiva sobre a suficiência das medidas adotadas. O que funciona hoje pode deixar de ser eficaz amanhã. Por isso, esse enfrentamento precisa ser contínuo, coordenado e dinâmico”, afirma.
Segundo a associação, a repressão ao mercado clandestino também busca estimular a migração de apostadores para plataformas reguladas e fiscalizadas. A ANJL sustenta que o bloqueio de operadores irregulares e a ampliação da responsabilização criam um ambiente mais seguro para consumidores e empresas que seguem as exigências legais.
“Essas ações são fundamentais para enfraquecer o mercado clandestino e estimular a migração dos apostadores para ambientes regulados e fiscalizados. Quanto mais difícil for a operação dessas plataformas, maior será a proteção dos consumidores e mais equilibrado será o ambiente concorrencial”, conclui o presidente da ANJL.

Governo fecha o cerco contra bets ilegais e recebe apoio da ANJL

blog

Lula aceitará renúncia de Jaques Wagner

Dólares e relógios apreendidos pela Polícia Federal

Rumores na internet apontam que Jair Bolsonaro está infectado pelo coronavírus

Jair Bolsonaro aguarda um segundo exame para confirmação ou não do coronavírus, doença que já matou mais de 4,5 mil pessoas no mundo em mais de 100 países