247 - Mesmo ameaçado pelo ex-presidente Lula (PT) - líder nas pesquisas - Bolsonaro tem planos para caso consiga se reeleger presidente da República, relata Bela Megale, do jornal <a href="https://blogs.oglobo.globo.com/bela-megale/post/bolsonaro-se-concentra-em-eleicoes-para-o-senado-em-busca-de-controle-do-stf.html?utm_source=Twitter&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=compartilhar">O Globo</a>. Ele quer eleger o maior número possível de senadores em busca de um futuro apoio da Casa a investidas contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo auxiliares de Bolsonaro, ele ainda sonha com o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Somente o Senado pode abrir processos de impeachment contra magistrados da corte.
&gt;&gt;&gt; <a href="https://www.brasil247.com/poder/jair-bolsonaro-tera-derrota-dupla-esta-semana-no-stf">Jair Bolsonaro terá derrota dupla esta semana no STF</a>
Em agosto de 2021, Bolsonaro chegou a apresentar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment de Moraes. A solicitação, porém, foi rejeitada.&nbsp;
Na ocasião, Bolsonaro chegou a prometer apresentar um novo pedido, desta vez contra o ministro Luís Roberto Barroso, mas não levou a medida adiante.&nbsp;
Segundo aliados bolsonaristas, o chefe do governo federal vê o Senado como única maneira de "ter algum controle" sobre o Supremo sem romper com a Constituição.&nbsp;
<a href="https://www.brasil247.com/apoio" target="_blank">Assine o 247</a>, <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfJOi0sp8RTiS91kHjo4uzLo97gMTG2ieIk-OOsdv7cvCgFnw/viewform" target="_blank">apoie por Pix</a>, <a href="https://www.youtube.com/brasil247" target="_blank">inscreva-se na TV 247</a>, no canal <a href="https://www.youtube.com/channel/UC_M1ek8fhnDkz5C2zfkTxpg" target="_blank">Cortes 247</a> e assista:
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Guilherme Levorato

Jair Bolsonaro e Supremo Tribunal Federal

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Brasil

Se reeleito, Bolsonaro quer eleger grande número de senadores para ter apoio contra o STF

247 - Mesmo ameaçado pelo ex-presidente Lula (PT) - líder nas pesquisas - Bolsonaro tem planos para caso consiga se reeleger presidente da República, relata Bela Megale, do jornal <a href="https://blogs.oglobo.globo.com/bela-megale/post/bolsonaro-se-concentra-em-eleicoes-para-o-senado-em-busca-de-controle-do-stf.html?utm_source=Twitter&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=compartilhar">O Globo</a>. Ele quer eleger o maior número possível de senadores em busca de um futuro apoio da Casa a investidas contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo auxiliares de Bolsonaro, ele ainda sonha com o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Somente o Senado pode abrir processos de impeachment contra magistrados da corte.
&gt;&gt;&gt; <a href="https://www.brasil247.com/poder/jair-bolsonaro-tera-derrota-dupla-esta-semana-no-stf">Jair Bolsonaro terá derrota dupla esta semana no STF</a>
Em agosto de 2021, Bolsonaro chegou a apresentar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment de Moraes. A solicitação, porém, foi rejeitada. 
Na ocasião, Bolsonaro chegou a prometer apresentar um novo pedido, desta vez contra o ministro Luís Roberto Barroso, mas não levou a medida adiante. 
Segundo aliados bolsonaristas, o chefe do governo federal vê o Senado como única maneira de "ter algum controle" sobre o Supremo sem romper com a Constituição. 
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247 - A segunda fase da Operação Disclosure, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (25), vinha sendo preparada havia mais de seis meses e mirou acionistas, ex-conselheiros e executivos de bancos ligados ao caso Americanas, em nova frente de investigação sobre fraudes contábeis na varejista.
Segundo <a href="https://valor.globo.com/financas/noticia/2026/06/27/operao-na-americanas-era-gestada-h-mais-de-6-meses.ghtml">apuração </a>do Valor Econômico, a PF aguardava desde o fim do ano passado autorização judicial para cumprir os mandados. A decisão foi concedida apenas na semana passada pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, permitindo buscas no Rio de Janeiro e em São Paulo contra oito alvos, em dez endereços.
A operação recolheu celulares, notebooks e outros materiais. Entre os alvos estão Carlos Alberto Sicupira, acionista de referência da Americanas; Paulo Lemann, ex-conselheiro da companhia e filho de Jorge Paulo Lemann; Eduardo Saggioro, presidente do conselho; José Rudge, diretor do Itaú BBA; Gustavo Balassiano, ex-executivo do Itaú BBA; Carlos Pedras, diretor-executivo do Bradesco; André Juaçaba de Almeida, vice-presidente do Santander; e André Abdo, também ligado ao Santander.
A nova etapa ocorre após a conclusão da primeira fase das investigações, centrada na antiga diretoria da Americanas. No inquérito principal, a PF apontou que a varejista foi alvo de uma fraude bilionária conduzida por ex-executivos, sob comando do ex-CEO Miguel Gutierrez. Com base nessa apuração, o Ministério Público Federal denunciou 13 ex-dirigentes da companhia em março de 2025. A denúncia ainda não foi recebida pela Justiça, o que significa que não há réus no caso até o momento.
Após essa fase inicial, a PF abriu novas frentes para apurar se acionistas, representantes no conselho de administração, bancos e executivos financeiros tiveram participação ou conhecimento das irregularidades. O objetivo é aprofundar relatos colhidos em depoimentos e acordos de colaboração premiada de ex-diretores, que afirmaram aos investigadores que informações relevantes sobre a empresa eram repassadas a superiores.
No caso das instituições financeiras, a investigação analisa trocas de mensagens e e-mails que indicariam tentativas da Americanas de convencer executivos de bancos a omitir operações de risco sacado nas cartas de circularização enviadas a auditores. Esse tipo de documento é usado para confirmar informações financeiras de empresas auditadas.
Em uma mensagem de 2 de fevereiro de 2017, enviada em um grupo de WhatsApp chamado “Auditoria 2016”, Fabio Abrate, então diretor financeiro da Americanas, relatou tratativas com o Itaú. “Bom dia. Falei com Itaú agora novamente. Dois caras precisam aprovar. Um já aprovou e o outro não. Nosso gerente vai colocar os dois agora para se falarem. O que aprovou vai precisar convencer o que não aprovou”, escreveu.
De acordo com e-mails obtidos pelo Valor, a Americanas teria sugerido ao banco duas alternativas: excluir o risco sacado da carta de circularização ou manter o item no documento, mas enviar uma manifestação adicional afirmando que aquelas operações não se enquadravam como dívida segundo o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários. Segundo a reportagem, pressão semelhante teria sido feita a outras instituições.
No caso do Itaú, o banco manteve a carta original, mas respondeu a um pedido complementar da Americanas sobre determinadas linhas de crédito, sem incluir o risco sacado. A primeira carta teria sido enviada em anexo no mesmo e-mail, mas não há informação sobre o que ocorreu depois com o documento.
A PF afirmou, em nota, que os investigados teriam “pleno conhecimento das fraudes contábeis praticadas ao longo dos anos” na companhia. A decisão judicial também determinou o sequestro de bens dos investigados até o limite de R$ 54 bilhões, valor citado pela perícia policial como estimativa das fraudes contábeis.
O montante gerou questionamentos entre advogados e pessoas próximas ao caso. A recuperação judicial da Americanas envolve dívidas concursais de R$ 42,5 bilhões, enquanto a própria companhia havia calculado a fraude em R$ 25 bilhões, valor usado como referência para o aumento de capital feito por acionistas e credores. “Não sei como chegaram a esse valor, não conseguimos entender essa conta”, disse um advogado de um dos investigados ao Valor.
A operação surpreendeu os alvos, que, segundo fontes ouvidas pela reportagem, esperavam ser chamados a depor, mas não previam a realização de buscas e apreensões. A medida também ocorre em um momento sensível para a Americanas, que tenta deixar a recuperação judicial.
Desde quinta-feira (25), a varejista buscou tranquilizar funcionários, parceiros e fornecedores. A empresa enviou comunicados internos para reforçar que não foi alvo dos mandados e que segue concentrada em sua fase de recuperação operacional. A comunicação com fornecedores também buscou preservar a confiança nas linhas de crédito e financiamento, consideradas importantes para a geração de receita.
Na sexta-feira (26), o tema voltou a ser tratado no canal interno da companhia, com esclarecimentos da área jurídica aos empregados. A Americanas pediu à Justiça do Rio de Janeiro, em 25 de março, o encerramento da recuperação judicial. A solicitação está sob análise do juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio.
O pedido foi apresentado dois anos após a homologação do plano de recuperação, dentro do prazo mínimo legal para que uma empresa nessa condição solicite a saída do processo. Há parecer favorável do administrador judicial, formado pelo escritório de Advocacia Zveiter e pela Preserva-Ação Administração Judicial, além de manifestação favorável do Ministério Público.
A nova fase da investigação, porém, pode aumentar a cautela do Judiciário diante de uma decisão considerada relevante para o futuro da companhia. “Tecnicamente, nada disso deveria importar, só que é inegável que a dose de cautela do magistrado tende a aumentar, por uma questão de prudência”, afirmou ao Valor um advogado especializado em recuperação judicial.
Do ponto de vista operacional, a Americanas apresentou melhora em seu último balanço, referente ao primeiro trimestre. A venda líquida cresceu 20%, para R$ 3 bilhões, enquanto o prejuízo recuou 34%, para R$ 329 milhões. A companhia informou dívida bruta de R$ 2,1 bilhões e caixa de R$ 1,7 bilhão, resultando em dívida líquida de R$ 347 milhões.
Após a ação da PF, os acionistas de referência divulgaram nota afirmando que foram surpreendidos pela operação. “As investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal ao longo dos últimos anos, inclusive com base em acordos de colaboração premiada, indicam que o conselho de administração e os acionistas de referência foram continuamente enganados e induzidos a erro pela antiga diretoria. Os acionistas de referência entendem que a operação integra o curso regular das apurações em andamento e reiteram seu compromisso de colaborar plenamente com as autoridades competentes para o esclarecimento dos fatos, como vêm fazendo desde 11 de janeiro de 2023, quando tiveram conhecimento das fraudes contábeis”, afirmaram.
O Itaú declarou que não é investigado e que colabora com as autoridades desde o início do caso. “As investigações oficiais já demonstraram que a varejista foi palco de uma das maiores fraudes corporativas do país. O banco, que sofreu perdas bilionárias com o episódio, já comprovou a lisura de sua conduta e da atuação de seus funcionários por meio de documentos apresentados à Justiça. Os registros deixam claro, por exemplo, que o Itaú recusou pedidos da antiga gestão da Americanas para alterar cartas de circularização de balanços”, informou a instituição.
O Santander afirmou que “está ao lado das partes prejudicadas na apuração das fraudes envolvendo a Americanas e segue colaborando com as autoridades competentes, como tem feito desde o início das apurações”. O banco também disse reiterar “seu compromisso com a ética, a transparência e o estrito cumprimento da regulamentação em suas operações”.
O Bradesco informou que “acompanha e está à disposição das autoridades”. A Americanas, por sua vez, declarou que não foi alvo de mandados de busca, que continuará colaborando com as investigações e que é a maior interessada no esclarecimento dos fatos.

Unidade da Americanas
27/06/2024
REUTERS/Adriano Machado

PF preparava nova fase da operação na Americanas há mais de 6 meses

247 - A missão humanitária brasileira na Venezuela, que iniciou operações de busca e resgate neste sábado (27), será reforçada neste domingo (28) por um quarto voo humanitário com 35 bombeiros militares de São Paulo e Minas Gerais. As equipes atuam em áreas atingidas por terremotos de magnitude 7,2 e 7,5, que provocaram destruição em Caracas e em outras cidades do país.
O trabalho reúne integrantes do Corpo de Bombeiros, técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e cães farejadores, mobilizados para localizar sobreviventes sob os escombros. A operação está concentrada principalmente no município de Vargas, no estado de La Guaira, uma das regiões mais afetadas pelos abalos sísmicos.
Mesmo diante de dificuldades logísticas, a equipe coordenada por Armin Braun, diretor de Preparação e Socorro da Defesa Civil Nacional, resgatou ao menos duas pessoas com vida e trabalha para retirar uma criança presa sob os destroços.
O novo voo partirá da Base Aérea de Guarulhos, em São Paulo, e levará bombeiros militares dos dois estados para se juntar às equipes que já estão em operação em La Guaira. A medida amplia a presença brasileira no esforço internacional de resposta à emergência.
A mobilização do Brasil é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE). O governo brasileiro mantém diálogo com autoridades venezuelanas e organismos internacionais para ampliar a assistência conforme as necessidades identificadas no terreno.
A primeira equipe enviada ao país decolou na sexta-feira (26), da Base Aérea de Guarulhos, em uma aeronave KC-390 Millennium da Força Aérea Brasileira (FAB). O avião pousou às 23h40, no horário de Brasília, na Base Militar da Força Aérea Venezuelana El Libertador, em Maracay.
Neste sábado (27), o segundo voo partiu da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, levando um hospital de campanha e purificadores de água. Um terceiro voo decolou no mesmo dia com kits de medicamentos e um módulo complementar para a instalação da estrutura hospitalar.
Os terremotos foram seguidos por cerca de 20 réplicas e provocaram destruição extensa, com desabamentos de edifícios e danos em diferentes cidades venezuelanas. As operações de busca e salvamento seguem em curso.
Ao menos 1.400 pessoas morreram, segundo as autoridades venezuelanas. O número de vítimas pode subir à medida que as equipes avançam em áreas de difícil acesso e removem escombros em regiões densamente atingidas.
Diante da gravidade da situação, a presidenta encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, decretou estado de emergência nacional e pediu apoio humanitário à comunidade internacional. O Brasil permanece mobilizado para enviar novos recursos conforme a evolução da crise.

Missão brasileira inicia resgates na Venezuela e terá 4º voo humanitário

247 - O deputado estadual Alcides Fernandes (PL) afirmou que Michelle Bolsonaro havia aceitado, em abril, uma aliança do PL com Ciro Gomes no Ceará, antes de gravar um vídeo criticando a aproximação da sigla com o ex-governador. A declaração foi publicada pelo UOL, em reportagem de Ana Paula Bimbati, neste sábado (27).
Pivô do embate no PL cearense, Alcides classificou como “infeliz” a gravação feita pela ex-primeira-dama, na qual ela critica a articulação local da legenda com Ciro Gomes, pré-candidato ao governo pelo PSDB. Segundo o deputado, Michelle já havia sinalizado concordância com a composição em reunião realizada em 14 de abril.
“Política exige maturidade para lavar roupa suja em casa e cumprir acordos publicamente”, afirmou Alcides, que é pai de André Fernandes, presidente do PL no Ceará e também alvo das críticas de Michelle no vídeo. O deputado disse ter se surpreendido com a manifestação pública da ex-primeira-dama.
“Me surpreendeu você dizer publicamente que não negocia valores e princípios, criticando nossa aliança com o Ciro, mas no dia 14 de abril, em uma reunião fechada entre você, Altineu [Côrtes], André e Valdemar [da Costa Neto], na sua sala, você disse que toparia fazer aliança com Ciro”, declarou Alcides.
No vídeo divulgado nesta semana, Michelle questionou a possibilidade de Priscila Costa ser lançada candidata ao Senado. Para Alcides, a fala da ex-primeira-dama expôs uma disputa interna e atingiu diretamente a estratégia eleitoral do PL no Ceará.
“Os valores são mesmo inegociáveis? Ou todo esse estardalhaço contra nós, e esse enorme prejuízo na campanha do Flávio Bolsonaro, foi apenas uma tentativa de criar um caos para impor uma vontade particular sua?”, disse o deputado.
Alcides é pré-candidato ao Senado e defende a aliança do PL com Ciro Gomes. O apoio ao ex-governador foi o ponto central da crise que levou Michelle a gravar o vídeo em que afirma que Flávio Bolsonaro (PL) a maltratou durante uma ligação telefônica. A ex-primeira-dama também defende que a candidata ao Senado no Ceará seja Priscila Costa, atual vice-presidente do PL Mulher.
O deputado afirmou ainda que Michelle não conhece suficientemente a realidade política do Ceará. Segundo ele, o vídeo da ex-primeira-dama “tenta descredibilizar todo esforço realizado nos últimos anos” para tirar o PT do poder no estado.
“Infelizmente, a direita sozinha ainda não possui a força necessária para derrotar o PT. Seria um sonho, mas a realidade é outra”, afirmou Alcides.
O parlamentar também citou reuniões realizadas por integrantes do PL do Ceará com Jair Bolsonaro. De acordo com Alcides, em um desses encontros, ocorrido no ano passado, antes da prisão do ex-presidente, foi discutido que o apoio a Ciro não representava “traição de valores”, mas uma estratégia eleitoral diante do quadro político estadual.
Segundo Alcides, a orientação no momento seria priorizar a derrota do que chamou de adversário principal. “Ter a grandeza de entender que, no momento de guerra, a nossa prioridade é derrotar o mal maior”, afirmou. Em outra conversa, conforme o deputado, Bolsonaro teria dito que Alcides seria o candidato ao Senado.
O UOL informou que procurou Michelle Bolsonaro, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, e o deputado Altineu Côrtes. Caso haja resposta, o texto será atualizado.
No vídeo, Michelle disse que foi desrespeitada por Flávio Bolsonaro em uma ligação telefônica após criticar a aliança do PL cearense com Ciro. “Ele foi muito ríspido, me desrespeitou e me maltratou ao telefone”, afirmou.
A ex-primeira-dama também disse não compreender a postura de Flávio e de aliados próximos a ele. “Para ele [Flávio] e alguns que o cercam, eu não entendo de política”, declarou. “Tudo bem, eu me recolhi. E desde esse dia, ele não me procurou mais. Eu também não procurei, porque estou respeitando o que ele falou e é só isso. Agora, vou desmentir as narrativas e notícias que circulam na imprensa.”
A crise foi aberta durante a pré-campanha de Flávio Bolsonaro, após a divulgação do áudio do senador para Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pedindo dinheiro para o filme de Bolsonaro. O senador vinha trabalhando para atrair votos de mulheres e evangélicos, setores nos quais Michelle é considerada uma figura importante da direita.
“Sinceramente, para falar o que ele me falou, seria melhor se ele não tivesse ligado. Ele foi muito ríspido, me desrespeitou e me maltratou ao telefone. E eu não tinha feito nada contra ele. [...] Ele disse que seria melhor eu ficar fora das decisões do partido. Disse que eu havia chegado ontem e não entendia nada de política. Diante dessa humilhação, eu disse a ele que estava tudo bem. Entendi que ele não queria o meu apoio ou que este era insignificante. E então eu me recolhi. Fiquei na minha e assim permaneço”, afirmou Michelle Bolsonaro.

Deputado estadual Alcides Fernandes (PL-CE)

Deputado do PL no Ceará diz que Michelle “toparia fazer aliança com Ciro”

247 - A Polícia Federal indiciou o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, sob suspeita de participação em uma associação criminosa voltada à exploração ilegal de minério de ferro na Serra do Curral, em Minas Gerais. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a investigação afirma que planos de recuperação ambiental teriam sido usados como fachada para viabilizar a extração, o beneficiamento e a comercialização irregular de minério.
De acordo com a PF, Sousa teria se valido do cargo público para favorecer interesses privados da Empabra Green Metals, empresa investigada por lavra irregular, usurpação mineral e infrações ambientais. Procurado, o diretor-geral da ANM afirmou que irá se manifestar quando tiver acesso à íntegra do relatório, o que, segundo ele, ainda não ocorreu. Sousa comanda a agência desde 2022.
Ao todo, 51 pessoas foram indiciadas em dois inquéritos ligados às operações Rejeito e Parcours, conduzidas pela superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. Além de Sousa, a lista inclui outro diretor da ANM, Caio Trivelatto; o ex-assessor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Pablo César de Sousa; e o empresário Lucas Kallas, ligado ao setor de mineração.
A defesa de Kallas afirmou, em nota, ter confiança na demonstração de inocência do empresário. “Lucas não tem relação com a empresa investigada desde 2017 e, antes disso, havia sido apenas investidor”, declarou. Já Pablo César de Sousa disse que não comentaria o mérito do caso neste momento, mas afirmou que sempre pautou sua atuação pública e profissional pela ética. A reportagem original informou que não havia conseguido contato com Trivelatto até a publicação.
O núcleo da apuração envolve a Mina Granja Corumi, em Belo Horizonte. Para os investigadores, instrumentos formalmente destinados à recuperação ambiental e ao fechamento de mina teriam sido desviados de sua finalidade para encobrir uma atividade minerária irregular e economicamente organizada.
No relatório, a Polícia Federal afirma que as provas indicam “a transformação de um dever de recuperação ambiental em atividade minerária profissional, economicamente orientada, com divisão de tarefas e mecanismos de captura institucional”. A corporação também sustenta que “as alegações de recuperação ambiental foram utilizadas como suporte formal para viabilizar extração, beneficiamento, logística e comercialização de minério em desconformidade com os limites jurídicos”.
Anotações apreendidas durante a investigação apontam que os envolvidos buscavam obter lucro de até R$ 2,3 bilhões com a chamada “monetização do minério”, expressão usada para se referir à extração ilegal de recursos minerais da Serra do Curral.
Segundo a PF, Mauro Sousa mantinha uma relação “próxima, frequente e informal” com representantes da empresa investigada. O relatório cita mensagens interceptadas e registros de 61 telefonemas realizados entre 2023 e 2025. Para os investigadores, esse contato revelaria uma “relação incompatível com a impessoalidade esperada entre o dirigente máximo da agência e o empresário do setor regulado, com tratativas pessoais e acompanhamento privilegiado de temas internos da ANM”.
A investigação aponta ainda que Sousa teria antecipado informações internas da agência a empresários, encaminhado demandas à área técnica, feito considerações prévias sobre minutas da empresa e atuado como facilitador do grupo dentro da ANM. Além de integrar suposta associação criminosa, ele também deverá responder por advocacia administrativa e tráfico de influência.
Lucas Kallas foi indiciado sob a acusação de ter comandado a extração irregular de minério entre 2014 e 2018, período em que teria gerido a mina antes de deixar o negócio. A PF atribui a ele crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e tráfico de influência. O relatório menciona, entre os indícios, o pagamento do plano de sócio-torcedor de um funcionário da ANM, tratado pela investigação como propina.
Já Caio Trivelatto, também diretor da ANM, é apontado pela Polícia Federal como alguém que teria atuado para atender interesses de empresários investigados. Segundo o relatório, ele teria influenciado atos normativos e decisões administrativas com o objetivo de favorecer mineradores.
As operações Rejeito e Parcours miram um esquema que, segundo a PF, teria combinado exploração mineral irregular, influência sobre órgãos públicos e uso de mecanismos ambientais como justificativa formal para atividades econômicas não autorizadas. O caso segue sob investigação em Minas Gerais.

PF indicia chefe da ANM por mineração ilegal em MG

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou neste sábado (27) maioria para permitir o pagamento de parte dos chamados "penduricalhos" a juízes e integrantes do Ministério Público, incluindo verbas retroativas que estavam suspensas, desde que a legalidade e a regularidade dos repasses tenham sido verificadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão autoriza o pagamento em dinheiro de férias, licenças-prêmio e plantões judiciais acumulados antes da fixação das novas regras pelo STF, quando esses períodos não foram usufruídos por necessidade do serviço público, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/06/27/fux-vota-e-stf-tem-maioria-para-liberar-pagamento-de-parte-dos-penduricalhos-para-juizes-e-mp.ghtml">G1</a>.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e analisa recursos apresentados após decisão tomada em março, quando o STF definiu balizas para o pagamento de verbas indenizatórias acima do teto constitucional a magistrados e membros do Ministério Público. O teto corresponde ao salário dos ministros do Supremo, atualmente de R$ 46,3 mil.
Os penduricalhos são benefícios e indenizações que ampliam a remuneração de servidores públicos e, quando somados, podem ultrapassar o limite constitucional. Após a decisão de março, a Procuradoria-Geral da República e entidades do setor apresentaram recursos questionando pontos do entendimento fixado pelo Supremo e pedindo a retomada de pagamentos.
Neste sábado, o ministro Luiz Fux votou e acompanhou os demais integrantes da Corte que já haviam se manifestado. Até o momento, o placar está em 6 a 0. Já votaram Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin e Luiz Fux. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia, André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli.
Um dos pontos já apoiados pela maioria permite que juízes recebam simultaneamente a gratificação por atuação em comarcas de difícil provimento e a gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição. O pagamento, porém, deve observar as condições definidas pela Corte e pelos órgãos de controle.
Fux acompanhou a maioria em vários pontos, mas abriu divergência em relação ao limite para o pagamento de indenizações. Os relatores haviam proposto que os valores fossem limitados a 35% do salário mensal do magistrado. O ministro, no entanto, defendeu que não haja esse teto e que as indenizações sejam pagas integralmente quando relacionadas a direitos já adquiridos.
Para Fux, magistrados que deixaram de tirar férias, licenças ou cumpriram plantões por necessidade do serviço público devem receber a totalidade dos valores correspondentes. No voto, o ministro afirmou que “não há que se estabelecer limitações de ordem temporal ou monetária para a justa reparação devida” aos servidores.
O ministro também votou para manter válidas decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizem ou proíbam o pagamento de verbas extras, inclusive de forma retroativa, mesmo quando essas verbas não estiverem expressamente previstas na Lei Orgânica da Magistratura.
Entre os pontos analisados pelo STF, está a manutenção da inconstitucionalidade do pagamento de auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar e auxílio-creche, independentemente do nome atribuído a esses benefícios. Também foi prevista a possibilidade excepcional de conversão em dinheiro de férias, licenças-prêmio e plantões adquiridos antes do julgamento, quando o gozo desses direitos tiver sido negado por estrita necessidade de serviço.
Pelo voto conjunto dos ministros, essa conversão ficaria limitada a 30 dias por ano e sujeita ao teto de 35% das verbas indenizatórias. A divergência de Fux, nesse ponto, busca retirar esse limite e permitir o pagamento integral dos valores.
Outro ponto tratado no julgamento é a Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade, conhecida como PVTAC. A proposta prevê a implantação imediata de uma parcela de 5% a cada cinco anos de atividade jurídica, até o limite de 35%, sem necessidade de requerimento. O cálculo deverá seguir as regras antigas de anuênios e quinquênios até que o CNJ e o CNMP editem uma regulamentação conjunta.
O benefício também poderá alcançar inativos e pensionistas, desde que o instituidor original do direito fizesse jus à parcela, respeitadas as regras de transição previdenciária e o teto aplicável ao respectivo regime.
A Corte também analisou a possibilidade de cumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, a VPNI, decorrente de Adicional por Tempo de Serviço incorporado até 2006, com a PVTAC. O voto conjunto permite o recebimento simultâneo, mas veda o uso do mesmo período de atividade jurídica para cálculo das duas rubricas.
Em relação às gratificações por acúmulo de funções, o entendimento em formação permite que a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição seja acumulada com a gratificação por excesso de distribuição de processos. Os critérios detalhados ainda deverão ser definidos pelo CNJ e pelo CNMP.
No caso das comarcas de difícil provimento, o pagamento cumulativo poderá ser mantido, desde que respeitado o teto definido. Para novas comarcas que receberem essa classificação após o julgamento da tese, os repasses ficarão suspensos até que haja padronização nacional.
O auxílio-saúde, por sua vez, permanecerá fora do limite de 35%, mas restrito ao modelo de reembolso mediante comprovação do valor efetivamente gasto. O julgamento dos recursos no plenário virtual do STF está previsto para seguir até terça-feira (30).

STF forma maioria para liberar penduricalhos a juízes e MP

247 - O presidente Lula (PT) aparece com 45,3% das intenções de voto, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) registra 42,8% em uma simulação de segundo turno para as eleições presidenciais de 2026, segundo a Pesquisa Vox Brasil divulgada neste sábado (27). A diferença entre Lula e Flávio Bolsonaro está dentro da margem de erro do levantamento, o que configura empate técnico entre os dois possíveis adversários. A pesquisa aponta ainda que 5,5% dos entrevistados declararam voto em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 6,4% afirmaram não saber ou preferiram não responder. Na comparação com a rodada anterior, divulgada em 5 de junho, Lula oscilou negativamente, passando de 47,8% para 45,3%. Já Flávio Bolsonaro avançou de 41,3% para 42,8%. Com isso, o presidente recuou 2,5 pontos percentuais, enquanto o senador cresceu 1,5 ponto percentual no mesmo intervalo.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260627110656_91f78000466ed068175da44483f537b050c61641f743e963f1e5819333af6335.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260627110656_91f78000466ed068175da44483f537b050c61641f743e963f1e5819333af6335" data-rendition-name="original" width="1055" height="1491" loading="lazy" alt="infografico-vox"></figure>  Os dados por segmento do eleitorado indicam diferenças relevantes entre gênero, idade, renda e escolaridade. Entre as mulheres, Lula lidera com 51% das intenções de voto, contra 38,1% de Flávio Bolsonaro. Entre os homens, o quadro se inverte: o senador aparece com 46,5%, enquanto o presidente soma 42,3%. No recorte por faixa etária, Lula tem vantagem entre eleitores de 16 a 34 anos e volta a liderar entre os grupos com 45 anos ou mais. Seu melhor desempenho aparece entre os entrevistados com mais de 69 anos, faixa em que registra 50,7%, contra 39,1% de Flávio Bolsonaro. O senador supera o presidente apenas entre eleitores de 35 a 44 anos, por 47,7% a 41,8%. A pesquisa também mostra que Lula concentra seus melhores resultados entre eleitores de menor renda e escolaridade. Entre os entrevistados com renda de até dois salários mínimos, o petista marca 54%, enquanto Flávio Bolsonaro registra 34,1%. Já o senador apresenta vantagem entre eleitores com ensino superior e nas faixas de renda mais altas. Entre os entrevistados com renda superior a dez salários mínimos, Flávio Bolsonaro chega a 50,1%, contra 37,5% de Lula. O levantamento também testou outros possíveis confrontos de segundo turno. Contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), Lula aparece com 45,5% das intenções de voto, enquanto Zema registra 41,3%. O cenário também fica no limite da margem de erro. Nesse caso, 5,1% votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, e 8,1% não souberam responder. Em uma eventual disputa contra o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), Lula soma 44,6%, diante de 40,8% do adversário. Os votos em branco, nulos ou em nenhum candidato chegam a 5,5%, enquanto 9,1% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder. A maior vantagem de Lula entre os cenários de segundo turno testados ocorre contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB). Nessa simulação, o presidente registra 49,7% das intenções de voto, enquanto o tucano aparece com 22,1%. Os votos em branco, nulos ou em nenhum candidato somam 13,1%, e 15,1% dos eleitores não souberam responder. <h2>Lula também lidera cenário de 1º turno</h2> No cenário estimulado de primeiro turno, Lula também aparece à frente na pesquisa Vox Brasil. O presidente registra 38,3% das intenções de voto, contra 32,2% de Flávio Bolsonaro, uma vantagem de 6,1 pontos percentuais. A pesquisa mostra Ronaldo Caiado em terceiro lugar, com 5,1%. Na sequência aparecem Romeu Zema, com 3,8%, Renan Santos, com 2,5%, Aécio Neves, com 1,7%, Joaquim Barbosa, com 0,9%, Augusto Cury, com 0,7%, e Cabo Daciolo, com 0,5%. Os votos em branco, nulos ou em nenhum candidato somam 3,5%, enquanto 10,8% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder. Em relação à rodada anterior, divulgada no início de junho, Lula passou de 42,1% para 38,3%, mas manteve a liderança no primeiro turno. Flávio Bolsonaro também registrou oscilação negativa, de 33,6% para 32,2%. Caiado, Zema e Renan Santos também recuaram na comparação com o levantamento anterior. Os recortes do eleitorado indicam vantagem de Lula entre mulheres, jovens, eleitores de menor renda e pessoas com menor escolaridade. Entre as mulheres, o presidente marca 47,8%, contra 30% de Flávio Bolsonaro. Entre os homens, o senador do PL aparece numericamente à frente, com 40,3%, enquanto Lula registra 37,6%. Por faixa etária, Lula lidera entre eleitores de 16 a 34 anos e entre os entrevistados com 60 anos ou mais. Seu melhor desempenho ocorre entre pessoas acima de 69 anos, grupo no qual chega a 45%. Flávio Bolsonaro aparece à frente entre os eleitores de 35 a 44 anos, com 40,8%, e entre os de 45 a 59 anos, com 39,3%. No recorte por escolaridade, Lula tem os maiores percentuais entre analfabetos, com 53,1%; entre eleitores que apenas leem e escrevem, com 50,1%; e entre aqueles com ensino médio incompleto, com 43,1%. Flávio Bolsonaro lidera entre entrevistados com ensino médio completo, com 39,8%, e entre os que possuem ensino superior completo, com 39,1%. A divisão por renda também mostra contrastes. Lula alcança 55,2% entre eleitores que recebem até dois salários mínimos e 43% entre aqueles com renda de dois a cinco salários mínimos. Flávio Bolsonaro tem seu melhor desempenho entre os entrevistados com renda superior a dez salários mínimos, segmento em que registra 42,7%, contra 31,9% do presidente. A Vox Brasil também mediu a rejeição dos nomes testados para a Presidência da República. Lula aparece com 52,3%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 49,5%, e Aécio Neves, com 42,7%. Entre os demais, Romeu Zema registra 28,1%, Joaquim Barbosa tem 26,5%, Ronaldo Caiado aparece com 25,1%, Renan Santos soma 23,3%, Cabo Daciolo marca 17,1% e Augusto Cury registra 15,1%. Outros 3,1% disseram não rejeitar nenhum dos candidatos apresentados. A Pesquisa Vox Brasil ouviu 2.100 eleitores entre os dias 23 e 25 de junho de 2026, por meio de entrevistas presenciais em domicílio. A margem de erro é de 2,15 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06630/2026.

Lula tem 45,3% e lidera 2º turno contra Flávio Bolsonaro, aponta pesquisa Vox

247 - Os deputados federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ) apontaram o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como uma “marionete de Trump” e acusaram o parlamentar de subserviência aos Estados Unidos, após a divulgação de uma carta do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que menciona uma possível “equipe de transição” oferecida pelo parlamentar brasileiro em caso de vitória na eleição presidencial.
Em postagem nas redes sociais neste sábado (27), Sâmia Bomfim afirmou que a resposta de Rubio a Flávio Bolsonaro representa “mais um episódio na trajetória golpista e de ameaça à soberania do Brasil representada pela extrema-direita”.&nbsp;
Segundo Sâmia, a carta reforça a aproximação entre o bolsonarismo e o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em temas sensíveis para a economia e a política brasileira. “Nela, Rubio não apenas reafirma todas as mentiras do governo Trump, incluindo as ameaças contra o Pix e nossa soberania. Ele também manifesta ‘otimismo’ com as próximas eleições brasileiras, após o que teria ouvido de Flávio Bolsonaro no encontro recente em Washington”, escreveu a deputada.
A parlamentar sustentou que a movimentação aponta para uma tentativa de interferência dos EUA no processo político brasileiro. “O jogo é claro: os EUA pretendem contribuir em tudo que puderem para Flávio Bolsonaro vencer, com o compromisso deste em entregar as riquezas nacionais nas mãos do imperialismo”, afirmou.
Sâmia também criticou a menção feita por Rubio a uma “equipe de transição” que teria sido colocada à disposição do governo norte-americano. “A carta menciona até mesmo uma ‘equipe de transição’, que Flávio Bolsonaro já teria colocado à disposição dos EUA no caso de sua vitória. É muita cara de pau, subserviência aos EUA e ódio ao Brasil. Caberá ao nosso povo organizado responder nas ruas e nas urnas, frustrando esses planos nefastos”, declarou.
Glauber Braga também reagiu à correspondência e afirmou que o episódio revela riscos à soberania nacional caso Flávio Bolsonaro chegasse à Presidência da República. “Flávio Bolsonaro ofereceu equipe de transição a Rubio? Foi o que disse o secretário de Estado. Imagine se esse sujeito sentasse na cadeira de presidente?”, questionou.
Em seguida, Glauber classificou o senador como uma “marionete de Trump” e citou áreas estratégicas do país que, segundo ele, poderiam ficar vulneráveis a interesses estrangeiros. “Uma marionete de Trump com o staff dos EUA decidindo o que será feito com as terras raras brasileiras, com o petróleo, a Amazônia, os aquíferos… Não! Esse sujeito tem que ser responsabilizado por seus crimes, incluindo esse de alta traição à Pátria!”, escreveu o deputado.
A reação dos parlamentares ocorre após Marco Rubio responder oficialmente a uma carta enviada por Flávio Bolsonaro. Na correspondência, o secretário de Estado reafirmou o apoio do governo Trump à aplicação de novas tarifas comerciais contra o Brasil e à classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
No trecho referente à disputa comercial, Rubio destacou que ainda há divergências relevantes entre Brasil e Estados Unidos e mencionou a investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Segundo a carta, o representante comercial norte-americano, Jamieson Greer, teria deixado claro que os dois países enfrentam “diferenças substanciais” sobre a conclusão do processo.
Rubio também afirmou que Greer propôs a abertura de uma fase de consulta pública antes de uma decisão definitiva da administração norte-americana sobre eventuais sobretaxas a produtos brasileiros. A investigação do USTR é vista como etapa central para a adoção de novas medidas comerciais contra o Brasil.
No início da resposta, o secretário de Estado agradeceu a carta enviada por Flávio Bolsonaro e a visita do senador a Washington, ressaltando pontos de convergência entre ambos. Ao final, Rubio citou o otimismo que teria sido manifestado por Flávio em relação às eleições presidenciais brasileiras de outubro.
O ponto que provocou maior reação política foi a informação de que Flávio Bolsonaro teria colocado à disposição do governo norte-americano uma “equipe de transição” caso fosse eleito presidente da República. Rubio afirmou que a proposta foi registrada pelos Estados Unidos e disse que Washington estaria disposto a trabalhar com os líderes escolhidos pelo povo brasileiro em uma estrutura de investimentos considerada mutuamente benéfica.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A carta do Secretário de Estado dos EUA a Flávio Bolsonaro é mais um episódio na trajetória golpista e de ameaça à soberania do Brasil representada pela extrema-direita. Nela, Rubio não apenas reafirma todas as mentiras do governo Trump, incluindo as ameaças contra o pix e nossa…&mdash; Sâmia Bomfim (@samiabomfim) <a href="https://x.com/samiabomfim/status/2070849348783472903?ref_src=twsrc%5Etfw">June 27, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Flávio bolsonaro ofereceu equipe de transição a Rubio? Foi o que disse o secretário de estado. Imagine se esse sujeito sentasse na cadeira de presidente? Uma marionete de Trump com o staff dos EUA decidindo o que será feito com as terras raras Brasileiras, com o petróleo, a…&mdash; Glauber Braga (@Glauber_Braga) <a href="https://x.com/Glauber_Braga/status/2070824495414235194?ref_src=twsrc%5Etfw">June 27, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Glauber Braga, Marco Rubio, Flávio Bolsonaro e Sâmia Bomfim

Sâmia e Glauber apontam Flávio Bolsonaro como "marionete de Trump"

247 - O professor Elias Jabbour, pré-candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro pelo PCdoB, afirmou que a carta enviada pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), expõe o que classificou como ataque à soberania nacional, apoio a tarifas contra o Brasil e “traição no mais alto nível”.&nbsp;
Segundo publicação de Elias Jabbour neste sábado (27), a correspondência de Rubio será vista, no futuro, como um documento relevante para compreender o papel da extrema direita no período recente da história brasileira. A manifestação ocorre após a divulgação da resposta oficial do secretário de Estado norte-americano à carta enviada por Flávio Bolsonaro, na qual o governo do presidente Donald Trump reafirma divergências comerciais com o Brasil e mantém em aberto a possibilidade de novas sobretaxas contra produtos brasileiros.
“Traição no mais alto nível. Daqui um tempo os historiadores vão lidar com uma prova irrefutável do que significou a extrema-direita no curso recente da história do país”, escreveu Jabbour.
Na avaliação do professor, o episódio sintetiza características que ele atribui à extrema direita brasileira. “Intolerância, negacionismo, corrupção no mais alto nível, ódio aos pobres são marcas perceptíveis. A carta de Marco Rubio a Flávio Bolsonaro será interpretada como um documento que retrata a traição nacional no mais alto nível”, afirmou.
A resposta de Rubio foi enviada após Flávio Bolsonaro pedir aos Estados Unidos que não aplicassem novas tarifas comerciais contra produtos brasileiros. Apesar do apelo, o secretário de Estado reafirmou a posição norte-americana e mencionou a investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que pode embasar medidas tarifárias contra o Brasil.
Rubio também citou a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelos Estados Unidos, decisão que já havia sido agradecida por Flávio Bolsonaro em carta anterior. O tema tem provocado reação no Brasil por envolver questões de soberania, segurança pública e política externa.
Para Elias Jabbour, o conteúdo da carta não se limita ao debate sobre tarifas comerciais. O professor afirmou que o documento, em sua interpretação, também revela uma disposição política de alinhamento com Washington em caso de vitória eleitoral de Flávio Bolsonaro. “Não se resumiu somente a agradecer e revelar a ajuda dos Bolsonaro no processo de execução de tarifas comerciais e ataque ao sistema financeiro brasileiro. Foi além: demonstrou alto interesse na oferta de entregar aos Estados Unidos o próprio governo de transição, caso eleitos”, declarou.
Rubio encerra a resposta mencionando o otimismo manifestado por Flávio Bolsonaro em relação às eleições presidenciais brasileiras de outubro. A carta também registra que o senador teria colocado à disposição uma equipe de transição caso fosse eleito presidente da República, ponto que passou a ser explorado por críticos do bolsonarismo como evidência de submissão política aos Estados Unidos.
Na avaliação de Jabbour, o episódio inaugura uma disputa política centrada na defesa da independência nacional. Ele afirmou que o país enfrentará uma “batalha feroz” contra pressões externas e seus aliados internos.
“O que virá é uma batalha feroz pela reafirmação da independência nacional diante de um inimigo externo desesperado e com aliados internos da pior espécie. Independência ou morte nunca foi um lema jogado ao ar. É o espírito do tempo. E devemos estar conectados a ele, politizando o debate e se negando à dispersão”, escreveu.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Traição no mais alto nível Daqui um tempo os historiadores vão lidar com uma prova irrefutável do que significou a extrema-direita no curso recente da história do país. Intolerância, negacionismo, corrupção no mais alto nível, ódio aos pobres são marcas perceptíveis. A carta…&mdash; Elias Jabbour 🇧🇷 🇱🇧 🇵🇸 (@eliasjabbour) <a href="https://x.com/eliasjabbour/status/2070840646559039716?ref_src=twsrc%5Etfw">June 27, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Marco Rubio, Flávio Bolsonaro e Elias Jabbour

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