'Se reforma agrária avançar, não haverá ocupações', diz MST

Tiago Pereira, Rede Brasil Atual - "O general não precisa conversar. Ele precisa fazer. É isso que a gente espera", afirma o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Gilmar Mauro sobre a escolha feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) do nome do general do Exército Jesus Corrêa para comandar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ele diz que não foi o MST que criou os sem-terra. "Foram os quase 400 anos de escravidão e mais de 500 anos de latifúndio, que tiveram como consequências o desemprego no campo e desigualdade social imensa. Se ele, de fato, fizer a reforma agrária, não vamos precisar fazer ocupações de terras."

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o novo presidente do Incra, nomeado oficialmente nesta segunda-feira (11), afirmou que só vai manter diálogo com entidades que possuem natureza jurídica (CNPJ), contornando "intermediários" como ONGs e movimentos sociais. Ele disse também que vai considerar como ilegal qualquer "invasão" de terra no campo.

Mauro afirma que os militantes do MST não gostam de ficar embaixo de barracas ou ter que sair em marcha pelo Brasil afora. "Não gostamos de fazer lutas intensas no enfrentamento ao latifúndio, porque muitos morreram nessa batalha. Entretanto, foi a única linguagem que a classe dominante entendeu até hoje. Foi a única forma pela qual conseguimos o pouco de reforma agrária que existe no Brasil."

Ele espera que o novo presidente do Incra atue em favor, e não contra a reforma agrária. "Se não avançar na reforma agrária, vai ser só mais um falastrão, como tantos outros que já passaram por essa cadeira. Se não fizer, o MST vai reagir com luta, como sempre."

Militarização
Para o membro da coordenação nacional executiva da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Rubem Siqueira, a nomeação de um general para o Incra suscita "muita preocupação, como não poderia deixar de ser". Segundo Siqueira, ao falar de uma suposta despolitização, Jesus Corrêa age como se o Incra tivesse cometido algum tipo de crime contra as populações e contra o Direito.

"Não podemos esquecer, nós tivemos, não faz muito tempo, a militarização da questão agrária durante a ditadura. Significou a intimidação da luta pela terra e da luta pela defesa dos territórios indígenas." Segundo Siqueira, a militarização da época da ditadura também facilitou o acesso à terra às grandes empresas ligadas ao agronegócio.

"Nos parece que a nomeação do general é uma atitude intimidatória e serve para refrear ou dificultar o acesso à terra e a defesa dos territórios indígenas, quando isso já está muito ruim", diz o representante da CPT, órgão ligado à Igreja Católica. "A gente percebe esse jogo que está por trás, da dificuldade cada vez maior de reconhecer um direito constitucional."

Ele teme um "cabo de guerra" entre o direito das comunidades de camponeses e indígenas, de um lado, e o poder econômico, do outro. "Quem pode mais nesse cabo de guerra? Estamos falando em guerra mesmo. Quando entram os militares, pela experiência que nós tivemos, a gente entende para o que vai servir."

Indígenas
Segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Giba, "na história dos povos indígenas, a presença dos militares sempre foi muito complicada e preocupante". O governo Bolsonaro passou para o Incra, retirando da Funai, as atribuições relativas às demarcações de terras indígenas.

Ele lembra também que, durante a ditadura, o governo aprofundou projetos desenvolvimentistas que impactaram os direitos dos povos indígenas. "A nomeação de alguém que se alinha com esse discurso, que tem também uma perspectiva integracionista em relação aos povos indígenas, uma visão que já devia ter sido superada, evidentemente que preocupa e nos coloca em alerta com relação ao futuro dos povos originários."

Giba chama a atenção para recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em que o governo é solicitado a rever o conteúdo da Medida Provisória (MP) 870/19 e devolver à Funai as competências para identificação, delimitação, demarcação e os registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e o licenciamento ambiental nessas terras.