'Secretaria, não. Nós queremos um Ministério dos Povos Originários', diz Sônia Guajajara

Paulo Donizetti de Souza, Rede Brasil Atual - A criação de uma secretaria especial vinculada à presidência da República, em vez de um ministério dos Povos Originários, não terá o apoio das comunidades indígenas. A afirmação é da deputada federal eleita Sônia Guajajara (Psol-SP): “Para nós, uma secretaria está fora de cogitação”, diz ela a Juca Kfouri, no programa Entre Vistas, da TVT.

Sônia Guajajara, líder da Articulação Brasileira dos Povos Indígenas, reagiu a uma entrevista coletiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há uma semana, Lula disse em Brasília que seu governo terá a mesma estrutura ministerial de seu segundo mandato (2007-2010). “Acrescido apenas do Ministério dos Povos Originários“, observou, mas com uma ressalva. “Não sei se vai ser de cara um ministério ou uma secretaria especial ligada à Presidência.”

Desse modo, a deputada eleita lembrou que a criação de um Ministério dos Povos Originários foi um compromisso assumido por Lula no acampamento Terra Livre em abril, durante toda a sua campanha, e reafirmado depois de eleito. “Portanto, nós queremos um ministério. Então, vamos dizer: ô, Lulinha, vamos lá, começar cumprindo tudo isso que já foi dito. Estamos animados com esse ministério, pois é uma das formas de começar uma reparação histórica de negligenciamento, invisibilidade e de negação de direitos dos povos indígenas”, disse.

Orçamento e Funai

Além disso, a líder indígena de 48 anos, nascida no Maranhão, na Terra Indígena Arariboia, observa que a criação da pasta é uma forma de assegurar um orçamento próprio. E que o grupo de trabalho dos povos originários, que ela integra, levará ao futuro governo a proposta de nova configuração para a Fundação Nacional do Índio.

“Nós estamos propondo a Funai vindo inteira, com todas as suas atribuições, para o Ministério dos Povos Indígenas.”

Atualmente, a Funai responde ao Ministério da Justiça. A alteração, ela acredita, é uma forma de levar também a estrutura e a dotação orçamentária do órgão para o novo ministério. Isso porque, como não existe, a pasta não tem ainda previsão de recursos do Orçamento Geral da União para 2023.

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