Secretário de Administração Penitenciária do Amazonas é exonerado

247, com D24AM.com - Após admitir que sua 'estratégia' de gestão fracassou, o secretário de Administração Penitenciária (Seap) Pedro Florêncio foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (13). A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom). O tenente-coronel Cleitman Rabelo assume a pasta. Florêncio deixa o cargo após a crise no sistema prisional, que se iniciou no dia 1º com a rebelião que deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e a fuga de 225 detentos. 

Florêncio, que estava no cargo desde setembro de 2015, reconheceu, em entrevista à BBC Brasil, que sua estratégia “fracassou” diante de massacres que deixaram 64 mortos em cadeias do Estado apenas em 2017. E diz que não deixou o cargo somente porque o governador José Melo (PROS) não aceitou sua demissão.

“Não fui embora porque o governador não aceitou minha demissão. Alguém tinha que assumir (a responsabilidade pelas mortes) e minha estratégia de trabalho se mostrou fracassada, precisa substituir. Mas o governador não pôde fazer (a demissão)”, afirmou, sem dar detalhes.

As deficiências no sistema prisional brasileiro voltaram a ganhar destaque na imprensa nacional após a morte de 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Manaus, no último dia 2 - a rebelião começo no dia anterior - e em Roraima (33) no dia 7. 

Nos dez primeiros diz de 2017, dez presos morreram no Complexo de Bangu (RJ). Nessa quinta-feira (12), dois homens foram mortos na Penitenciária de Regime Fechado em Tupi Paulista, no interior paulista. Um deles foi degolado, segundo informações da Delegacia Seccional da cidade de Dracena.

Também nessa quinta, dois reeducandos que estavam detidos na Casa de Custódia, o Cadeião, em Maceió, foram mortos. Os corpos apresentam várias perfurações. Na quarta-feira (4), dois presos foram mortos na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos, Sertão da Paraíba. 

ONG internacional critica sistema prisional

Nesta quinta-feira (12), um Relatório Mundial 2017 da Human Rights Watch (HRW), que analisa práticas na área de direitos humanos em mais 90 países chamou a atenção para os assassinatos praticados por policiais (execuções extrajudiciais), dos presídios superlotados e de maus-tratos, inclusive tortura, contra presos no Brasil.

No documento, com 687 páginas a ONG cita melhorias no País no campo dos direitos humanos, como a expansão das audiências de custódia, que aceleram as decisões judiciais para presos em flagrante, mas faz muitas críticas à condução das áreas de segurança pública e sistema penitenciário, entre outras.

No relatório são destacados o aumento de 85% na população carcerária de 2004 a 2014, chegando a mais de 622.200 pessoas, capacidade superada em 67% no sistema prisional e o déficit de agentes penitenciários. A morte de 99 presos nos presídios dos estados do Amazonas, Roraima e Paraíba este mês entrou no documento.

A rebelião que provocou a morta de quase 60 detentos em Manaus, por exemplo, foi a segunda maior chacina do sistema carcerário brasileiro, provocada por uma briga entre facções criminosas. A primeira aconteceu em 1992, na Casa de Detenção de São Paulo, onde 111 detentos foram assinados após o início de uma rebelião e o consequente confronto com a Polícia Militar.